Postagem espalha dados falsos para criticar governador do RS sobre preço da gasolina

Postagem espalha dados falsos para criticar governador do RS sobre preço da gasolina

Na realidade, alíquota de ICMS no Estado é de 30%; tributos federais correspondem a cerca de 15% do valor final do combustível

Manoela Bonaldo, especial para o Estadão

14 de julho de 2021 | 12h46

É falso que 46% do valor pago pela gasolina no Rio Grande do Sul seja referente a impostos estaduais; também não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro tenha zerado a tributação federal sobre o combustível. Essas alegações circulam em postagem no Facebook. Na realidade, o porcentual de tributo estadual que incide sobre o produto é de 30%; além disso, impostos federais correspondem a cerca de 15% do preço final cobrado do consumidor. 

O post apresenta uma imagem de Bolsonaro, afirmando que ele teria cortado totalmente os impostos federais que incidem sobre o preço da gasolina. De outro lado, há uma foto do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alegando que ele aumentou o ICMS da gasolina, que supostamente representaria 46% do preço final. “Gasolina cara é resultado de governadores sanguessugas”, afirma a legenda da publicação, que foi compartilhada ao menos 4,6 mil vezes no Facebook.

O tributo estadual é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30%, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS). Outros tributos que incidem sobre a gasolina são federais: PIS/Pasep, Cofins e Cide. Como o Estadão Verifica mostrou em outra verificação, eles continuam a ser cobrados quando o consumidor abastece o veículo.

Atualmente, o preço médio da gasolina comum no Estado é de R$ 5,96. Segundo tabela da Sefaz-RS, o preço final aumentou 48% nos últimos 12 meses.

Um ponto importante a ser levado em conta é a composição do combustível vendido nos postos de todo o Brasil: 73% é gasolina e 27% é etanol anidro. 

O preço final dessa mistura, no sul do País, é calculado da seguinte forma: preço da gasolina (28,1%), preço do Etanol Anidro (15%), tributos federais (15,8%), impostos estaduais (28,4%) e margem bruta de distribuição + revenda (12,7%). Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Dessa forma, para que o preço nos postos seja menor, não adianta apenas cobrar desconto dos governadores, como sugere a publicação.

Aos Fatos também checou a postagem analisada aqui.


Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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