É falso que 46% do valor pago pela gasolina no Rio Grande do Sul seja referente a impostos estaduais; também não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro tenha zerado a tributação federal sobre o combustível. Essas alegações circulam em postagem no Facebook. Na realidade, o porcentual de tributo estadual que incide sobre o produto é de 30%; além disso, impostos federais correspondem a cerca de 15% do preço final cobrado do consumidor.
O post apresenta uma imagem de Bolsonaro, afirmando que ele teria cortado totalmente os impostos federais que incidem sobre o preço da gasolina. De outro lado, há uma foto do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), alegando que ele aumentou o ICMS da gasolina, que supostamente representaria 46% do preço final. "Gasolina cara é resultado de governadores sanguessugas", afirma a legenda da publicação, que foi compartilhada ao menos 4,6 mil vezes no Facebook.
O tributo estadual é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 30%, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS). Outros tributos que incidem sobre a gasolina são federais: PIS/Pasep, Cofins e Cide. Como o Estadão Verifica mostrou em outra verificação, eles continuam a ser cobrados quando o consumidor abastece o veículo.
Atualmente, o preço médio da gasolina comum no Estado é de R$ 5,96. Segundo tabela da Sefaz-RS, o preço final aumentou 48% nos últimos 12 meses.
Tributação ICMS - Rio Grande do Sul
Um ponto importante a ser levado em conta é a composição do combustível vendido nos postos de todo o Brasil: 73% é gasolina e 27% é etanol anidro.
O preço final dessa mistura, no sul do País, é calculado da seguinte forma: preço da gasolina (28,1%), preço do Etanol Anidro (15%), tributos federais (15,8%), impostos estaduais (28,4%) e margem bruta de distribuição + revenda (12,7%). Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Dessa forma, para que o preço nos postos seja menor, não adianta apenas cobrar desconto dos governadores, como sugere a publicação.
Aos Fatos também checou a postagem analisada aqui.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
