Circula nas redes sociais a foto de um papel supostamente entregue em agência da Caixa Econômica Federal orientando sobre o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEI). O auxílio foi lançado pelo governo federal no dia 7 de abril, como ajuda para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no país.
O material, no entanto, contém erros de informação. A imagem publicada na internet mostra duas datas diferentes para liberação do auxílio na conta poupança digital da Caixa para aqueles nascidos em agosto. O texto que acompanha a postagem também desinforma ao afirmar que os saques serão disponibilizados a partir de 25 de abril -- na realidade, o calendário inicia apenas no dia 27.
Outra informação falsa presente no material é de que a Caixa teria ampliado o prazo de análise dos formulários enviados pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial de cinco para seis dias úteis. A análise é feita pela Dataprev, e não pela Caixa, com homologação do Ministério da Cidadania. O prazo de análise é de cinco dias úteis, e o pagamento é feito até três dias úteis após a aprovação.
Por outro lado, nem todas as informações da postagem estão incorretas. A reportagem confirmou, por meio de contato com a assessoria da Caixa e informações oficiais disponíveis na internet, que o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de fato está sendo realizado conforme o mês de aniversário dos cidadãos em alguns casos, assim como a liberação de saques nas agências (veja o cronograma a seguir). Também procede a informação de que o acesso e a movimentação da poupança digital da Caixa serão feitos através do aplicativo Caixa Tem, a partir de cadastro com CPF.
A Caixa tem orientado à população que acesse canais oficiais na internet ou se informem pela central de atendimento telefônico 111. A realização do cadastro pode ser feita pelo site ou por aplicativo, disponível para celulares Android e iOS. Beneficiários do Bolsa Família e cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 20 de março, que cumpram os requisitos legais, serão automaticamente avaliados, informa a instituição. O Estado publicou, recentemente, o passo a passo para executar o pedido.
O número de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 pode chegar a 75 milhões nas avaliações internas do governo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até segunda-feira, dia 13, o Dataprev havia identificado 51,4 milhões de brasileiros habilitados entre os cidadãos já registrados no CadÚnico, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. O número também depende da exigência de regularização do CPF, derrubada ontem pela Justiça, em decisão que o governo pretende recorrer.
A postagem que circula com erros nas redes sociais inicia com relato de ida a uma agência da Caixa Econômica Federal e afirma contar com "informações que foram passadas por um gerente de lá". A descrição é assinada por Breno Mendes, ex-candidato a deputado estadual em Rondônia nas eleições de 2018. Procurado pelo Estadão Verifica por mensagens e ligações, Mendes não atendeu à reportagem. Sem a indicação da agência que teria sido visitada, não foi possível verificar a autenticidade do documento fotografado.
Bolsa Família
Os pagamentos aos beneficiários do Bolsa Família serão feitos de acordo com o cronograma do programa, cujos repasses ocorrem na última quinzena do mês, ao longo de 10 dias úteis. O dia do crédito depende do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Cadastro Único
Os primeiros pagamentos para cidadãos com conta poupança da Caixa ou conta no Banco do Brasil ocorreram no dia 9 de abril. Para os beneficiários da conta poupança digital, o calendário atual é o seguinte:
Primeira parcela
- 14/4 -- nascidos em janeiro
- 15/4 -- nascidos em fevereiro, março e abril
- 16/4 -- nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 17/4 -- nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Segunda parcela
- 27/4 -- nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 28/4 -- nascidos em abril, maio e junho
- 29/4 -- nascidos em julho, agosto e setembro
- 30/4 -- nascidos em outubro, novembro e dezembro
Terceira parcela
- 26/5 -- nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 27/5 -- nascidos em abril, maio e junho
- 28/5 -- nascidos em julho, agosto e setembro
- 29/5 -- nascidos em outubro, novembro e dezembro
Cadastrados no aplicativo e no site
O primeiro lote com 16,4 milhões de cidadãos habilitados foi divulgado pela Dataprev na terça-feira, 14. A Caixa tem até 3 dias úteis para creditar a primeira parcela a esse grupo. Os demais ainda dependem de análise para receber o auxílio. O calendário previsto é o seguinte:
Primeira parcela
- Até 3 dias úteis após a validação do cadastro
Segunda parcela
- 27/4 -- nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 28/4 -- nascidos em abril, maio e junho
- 29/4 -- nascidos em julho, agosto e setembro
- 30/4 -- nascidos em outubro, novembro e dezembro
Terceira parcela
- 26/5 -- nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 27/5 -- nascidos em abril, maio e junho
- 28/5 -- nascidos em julho, agosto e setembro
- 29/5 -- nascidos em outubro, novembro e dezembro
Saques em espécie
De acordo com a Caixa, será possível efetuar saques em espécie na poupança digital em calendário escalonado, a partir do dia 27. O cliente terá opção habilitada no aplicativo Caixa Tem na data prevista. Basta informar o valor e utilizar o código gerado para retirada em caixas eletrônicos e casas lotéricas. O calendário divulgado é o seguinte:
- 27 de abril - nascidos em janeiro e fevereiro
- 28 de abril - nascidos em março e abril
- 29 de abril - nascidos em maio e junho
- 30 de abril - nascidos julho e agosto
- 4 de maio - nascidos em setembro e outubro
- 5 de maio - nascidos em novembro e dezembro
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
