Postagem enganosa tira de contexto dados da Petrobras para atacar Eduardo Leite

Postagem enganosa tira de contexto dados da Petrobras para atacar Eduardo Leite

Boato ignora fatores que influenciam preço final da gasolina e não competem aos Estados; entenda a composição dos valores de comercialização do combustível

Victor Pinheiro

28 de setembro de 2021 | 14h58

É enganosa uma publicação nas redes sociais a qual afirma que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), “recebe” o litro da gasolina a R$ 2,05 e “revende” por R$ 6,14. O conteúdo erra ao insinuar que o governo do Estado exerce a atividade de revenda do combustível e seria inteiramente responsável pela diferença entre os valores da gasolina vendida nas refinarias da Petrobras e nas bombas dos postos de abastecimento.

A imagem apresenta uma tabela publicada no site da Petrobras que informa os preços de revenda nas refinarias em cada unidade da federação, mas omite que, até o combustível chegar ao consumidor final, o preço do produto sofre influência de impostos estaduais e também de fatores que não competem aos Estados. 

Além dos custos de produção da Petrobras e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados, incide sobre o preço da gasolina a margem de distribuição, transporte e revenda das companhias que compram o produto da estatal. Outra parcela corresponde à cobrança de impostos federais (CIDE, PIS/PASEP e COFINS).

Há também o custo do etanol anidro adicionado ao combustível. Desde 1993, a legislação brasileira determina que o produto deve representar 27% da composição da gasolina comercializada nos postos. A visualização abaixo mostra a segmentação do preço do combustível, em média nacional, conforme dados da Petrobras:

ICMS no Rio Grande do Sul

Em setembro, o governador Eduardo Leite anunciou que a alíquota do ICMS no Rio Grande do Sul será reduzida de 30% para 25%, a partir de janeiro de 2022. O Estado não reajusta o percentual do imposto há pelo menos quatro anos, mostra um levantamento do Estadão Verifica com dados da Fecombustíveis. 

O valor do ICMS é calculado com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de cada Estado. Trata-se de uma estimativa de valores de venda do combustível na bomba, definida a partir de pesquisas quinzenais baseada em notas fiscais emitidas por postos de abastecimento. 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o órgão responsável por regulamentar o PMPF. O colegiado é formado por representantes do Ministério da Economia e de secretarias da fazenda estaduais. Quando o preço médio sofre aumentos, ainda que a alíquota do ICMS seja a mesma, o valor total do tributo acompanha proporcionalmente o reajuste. 

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, o PMPF da gasolina comum no Estado acumula um aumento de 37% em relação a setembro de 2020. O Estado afirma que os preços são impactados, em geral, pelo valor do petróleo no mercado internacional, a desvalorização do real frente ao dólar e a demanda dos combustíveis, fatores também citados por especialistas

Viralização

Apesar das imprecisões, o conteúdo analisado pelo Estadão Verifica acumulava mais de 14 mil compartilhamentos no Facebook até esta segunda-feira, 27. Em meio a escalada no valor dos combustíveis em todo o País, a responsabilidade dos Estados na composição do preço da gasolina tornou- se objeto frequente de discursos enganosos nas redes sociais, alimentados por conflitos políticos entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores. 

Em julho, o Estadão Verifica já havia desmentido uma postagem que exagerava o valor do ICMS cobrado pelo governo do Rio Grande do Sul para atacar Eduardo Leite. Outra checagem mais recente desmontou um boato que culpava o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), pela alta da gasolina no Estado, mas omitia que o último reajuste do imposto estadual ocorreu em 2016. 

Leitores também solicitaram esta checagem pelo WhatsApp do Estadão Verifica (11) 97683-7490.

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