Para defender pena de morte, postagem inventa condenação de 15 minutos em Dubai
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Para defender pena de morte, postagem inventa condenação de 15 minutos em Dubai

É falso que homem tenha sido executado em praça pública por violentar uma criança de cinco anos

Guilherme Bianchini, especial para o Estado

29 de setembro de 2020 | 17h48

É falso que um homem tenha sido executado em público em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, por violentar uma menina de cinco anos. Uma publicação viral no Facebook recicla um boato de 2018, que vinha acompanhado de um vídeo de uma execução em praça pública no Iêmen. Embora a pena de morte exista nos Emirados Árabes para determinados crimes, a execução não ocorre em público e a condenação precisa ser aprovada por um governante local.

“Menina de 5 anos foi violentada em Dubai. Em 15 minutos o Poder Judiciário ordenou a execução em público do violador, resolvido”, afirma uma postagem de 26 de agosto, com mais de 30 mil compartilhamentos.

Imagem reproduz informação falsa sobre pena de morte nos Emirados Árabes. Foto: Reprodução

O artigo 354 do Código Penal emiradense prevê pena de morte para quem usar coerção em relações sexuais com mulheres menores de 14 anos. O texto da lei, no entanto, não inclui nenhuma menção a execução em público.

A legislação do país também determina que uma sentença de morte só pode ser executada após aprovação do governante local. É inviável, portanto, que o processo dure apenas 15 minutos.

De acordo com o site Death Penalty Worldwide, a última pena de morte executada nos Emirados Árabes aconteceu em 2017. Na ocasião, um homem jordaniano de 49 anos foi condenado por estuprar e assassinar um menino de oito anos. A execução ocorreu após o Tribunal Superior de Dubai acatar decisão dos dois tribunais inferiores e o governante de Dubai ratificar a pena. O crime ocorreu em 2016 e o processo foi finalizado em fevereiro do ano seguinte. A sentença foi executada em novembro.

O caso do Iêmen, do vídeo utilizado na primeira onda de disseminação do boato, também foi de um homem condenado por violar e matar uma criança em 2017. A capital Saná, onde ocorreu a execução em praça pública, é controlada desde 2014 por tropas rebeldes hutis, constantemente acusadas de violações aos direitos humanos.

O país está em guerra civil desde 2015 e tem a situação classificada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um “desastre humanitário”.

Este conteúdo também foi checado pelo Boatos.org.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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