Atualizada às 17h.
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), apontado como "padrinho" do chamado "gabinete paralelo" do Ministério da Saúde, depõe nesta terça-feira à CPI da Covid no Senado. Ele distorceu dados sobre a covid-19 na China e no Amazonas; e fez a alegação falsa de que nenhuma pandemia anterior teve vacinação. Leia a checagem do Estadão Verifica, que será atualizada ao longo do dia.
Pandemia na China
O que Osmar Terra disse: que em fevereiro e em março de 2020, os "dados concretos" que existiam sobre a pandemia de covid-19 eram da China, que naquela época já tinha controlado o surto. Ele acrescentou que isso fez com que se fizessem previsões otimistas, e citou o médico Drauzio Varella como exemplo.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Em 12 de março de 2020, a China declarou o fim do pico do surto do novo coronavírus, mas a situação em outros países era alarmante. Na ocasião, a Itália era a nação mais atingida na Europa, e chegou à máxima de 919 mortos no fim do mês.
Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a rápida expansão do coronavírus se configurava como pandemia. Naquela ocasião, o número de países atingidos pela doença havia triplicado.
Mesmo que março tenha registrado queda nos casos de covid-19 na China, o país continuou a adotar medidas de restrição. O fim do isolamento em Wuhan, primeiro epicentro da pandemia, ocorreu no início de abril. Até o momento, são 4.846 mortes contabilizadas na China.
O ex-ministro omitiu fatos ao mencionar uma "previsão otimista" de Drauzio Varella. O médico disse, em janeiro de 2020 (e não em março), que a maioria das pessoas que pegassem a covid-19 teriam sintomas parecidos com os de uma "gripezinha". Naquela ocasião, a OMS ainda não havia declarado situação emergencial e as informações sobre o vírus eram limitadas. O que Osmar Terra não disse é que Drauzio mudou de opinião ao receber informações novas sobre a gravidade da crise, e que desde então alerta seu público sobre o alto risco que o vírus traz.
Proteção das vacinas
O que Osmar Terra disse: que "um vírus vivo provoca mais anticorpos que um vírus morto", argumentando que infecção natural gera mais anticorpos que a vacina.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Segundo a infectologista Raquel Stucchi, da Universidade de Campinas, as evidências até o momento indicam que os anticorpos produzidos por uma infecção natural produzem menos defesa e anticorpos do que os imunizantes. "Tanto é que há indicação de vacinação mesmo para quem já teve o vírus", destacou a infectologista ao Estadão.
O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) afirma que a vacinação é a maneira mais segura de gerar proteção. "Estudos mostraram que a imunização aumenta a proteção naqueles que já tiveram covid-19", diz o órgão sanitário.
Stucchi disse que vacinas que usam a tecnologia de vírus enfraquecido, como os imunizantes de sarampo, costumam apresentar eficácia melhor com relação a vacinas de vírus morto. No entanto, nenhuma vacina contra a covid-19 atualmente disponível utiliza a tecnologia de vírus atenuado.
A Coronavac utiliza a tecnologia de vírus morto, enquanto os imunizantes da Pfizer e da Moderna utilizam a tecnologia de RNA mensageiro. Essa "mensagem" diz às nossas células para produzir um pedacinho do vírus que vai estimular a produção de anticorpos. Já a Janssen e a Astrazeneca utilizam uma tecnologia de vetor viral que utiliza um vírus diferente, que não causa doença em humanos, e que é modificado geneticamente para conter características do Sars-CoV-2.
A Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) diz que ainda não se sabe quanto dura a proteção estimulada pela infecção nem pelas vacinas. No entanto, lembra que as vacinas "protegem sem os riscos envolvidos no adoecimento".
Produção de vacinas em outras pandemias
O que Osmar Terra disse: que passou por cinco pandemias em seu período de vida, e que "nenhuma delas teve vacina desenvolvida a tempo". Ele citou gripe asiática, gripe Hong Kong, gripe russa, H1N1 e covid-19. Ele também disse que a vacina do H1N1 foi desenvolvida seis meses depois do fim da pandemia.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A vacina contra a chamada gripe suína (ou H1N1) ficou pronta antes do final da pandemia e ajudou a reduzir as hospitalizações e mortes pela doença em 2009 e 2010.
Os primeiros casos de gripe suína foram identificados em um distrito do México em 18 de março de 2009, de acordo com uma linha do tempo publicada pela revista científica Nature. A pandemia seria oficialmente declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de junho daquele ano. Em 15 de setembro, o FDA dos Estados Unidos aprovou o uso das primeiras quatro vacinas contra a doença, e, em novembro de 2009, mais de 65 milhões de pessoas já haviam sido imunizadas no mundo. De acordo com reportagem da BBC, o número de casos havia diminuído naquela altura, mas a ferramenta foi importante para controlar a pandemia em 2010 e evitar o impacto da segunda e da terceira onda.
A vacinação contra H1N1 no Brasil ocorreu a partir de março de 2010. Reportagem do G1, com base em dados do Ministério da Saúde, mostrou que a campanha reduziu o número de internações e mortes pela doença. Apenas em 10 de agosto de 2010 a emergência global foi encerrada pela OMS -- portanto, o imunizante foi desenvolvido "a tempo" e aplicado no Brasil antes do término da pandemia.
É verdade que o deputado Osmar Terra, que nasceu em 1950, testemunhou as cinco pandemias citadas em seu período de vida (veja abaixo a lista com as datas informadas em documento da OPAS). Uma informação importante, no entanto, é que as quatro pandemias anteriores foram causadas pelo vírus influenza, enquanto a covid-19 é causada por um coronavírus, o Sars-Cov-2. Desde o início da pandemia, no ano passado, especialistas apontam que o agente traz mais riscos do que a gripe.
- Pandemia de Gripe Asiática (H2N2): 1957
- Pandemia de Gripe de Hong Kong (H3N2): 1968
- Pandemia de Gripe Russa (H1N1): 1977
- Pandemia de Gripe Suína (H1N1): 2009
- Pandemia de Covid-19 (Sars-Cov-2): 2019
Surtos de covid-19 no Amazonas
O que Osmar Terra disse: que, após uma primeira onda de contaminações, que durou até abril, o Amazonas ficou "praticamente sem surto nenhum" até dezembro, quando surgiu uma nova cepa do Sars-CoV-2.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas mostram que os casos de covid-19 começaram a subir de forma acelerada em abril e chegaram a um pico no fim de maio, quando foram registradas 11.758 infecções na semana do dia 24. Depois disso, o número de diagnósticos positivos diminuiu, mas continuou em um patamar muito alto, acima de 3 mil casos por semana.
A transmissão do coronavírus voltou a se acelerar no Amazonas em dezembro. De fato, um estudo da Fiocruz Amazônia identificou uma nova cepa que surgiu nessa época -- no entanto, atribuir a alta no número de doentes somente a esse fator é enganoso. O pesquisador Felipe Naveca, responsável pelo estudo que identificou a variante, disse que a situação era "multifatorial". "A gente tem o início da temporada de vírus respiratórios no Amazonas, que historicamente acontece de meados de novembro em diante, o que a gente chama de inverno amazônico, quando outros vírus respiratórios, como o influenza, também aumentam", comentou ele, em janeiro. "Então, a gente tem essa situação sazonal, a variante e a diminuição do distanciamento social. Pode ser que haja sim uma contribuição dessa variante, mas a gente ainda não tem certeza."
Previsão do Imperial College
O que Osmar Terra disse: que a "previsão apocalíptica" do Imperial College de Londres era de que iriam morrer 40 milhões. E que eles sugeriram trancar todo mundo em casa por 18 meses até encontrar a vacina.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. O número citado por Osmar Terra corresponde a uma previsão do Imperial College, publicada em março de 2020, caso nenhuma medida de combate ao surto de coronavírus fosse tomada. Como explica uma reportagem do Estadão, a análise empregou quatro cenários de enfrentamento à pandemia: a ação zero, em que nenhuma providência seria tomada para frear a disseminação do vírus; mitigação com distanciamento social leve, com regras pouco rígidas de isolamento; mitigação com uma maior atenção ao distanciamento de idosos; e um cenário de supressão, no qual um distanciamento social intensivo em larga escala promoveria uma redução de 75% nas taxas de contato interpessoal.
A análise aponta que medidas de mitigação poderiam salvar 20 milhões de vidas. Já as medidas de supressão evitariam ao menos 38 milhões de mortes, mas a estratégia teria que ser mantida, com breves interrupções, até a disponibilidade de vacinas e tratamento eficazes.
Os próprios autores ressaltam que o estudo não considera os cálculos de impactos sociais e econômicos das estratégias de combate à pandemia. Eles reconhecem, inclusive, que a medida poderia ter impacto maior sobre as populações de baixa renda.
Segundo o relatório, a análise não tinham o caráter de determinar qual seria o cenário futuro mais plausível da pandemia, mas apenas fornecer previsões estatísticas. O cenário, destacam os autores, seria determinado pelas ações tomadas pelos governos e países.
Decisão do STF sobre combate à pandemia
O que Osmar Terra disse: que o Supremo Tribunal Federal (STF) "limitou o poder do presidente de interferir" nas decisões relacionadas à pandemia.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Como o Estadão Verifica já mostrou, o STF não tirou o poder da Presidência nem transferiu a responsabilidade de combate à pandemia para Estados e municípios. O que o tribunal afirmou é que há competência concorrente dos entes federativos em questões de saúde pública -- ou seja, todos têm responsabilidade sobre o tema. A decisão não exime o Executivo de realizar ações de proteção da população.
Eficácia do isolamento social
O que Osmar Terra disse: que "quarentena não salvou nenhuma vida".
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Medidas de isolamento social são comprovadamente eficazes em controlar a pandemia. Isso porque o coronavírus se espalha principalmente de pessoa para pessoa por meio de aerossóis e gotículas expelidas quando alguém fala, respira, tosse ou espirra. Medidas de distanciamento social diminuem os contatos entre as pessoas, cortando a cadeia de transmissão do vírus.
Uma projeção matemática do Imperial College de Londres estimou que até 3 milhões de vidas foram salvas em 11 países europeus, em cinco meses, pela adoção de políticas voltadas para o controle da pandemia. O estudo também estimou que os lockdowns e demais medidas reduziram as contaminações em 81%.
Já uma pesquisa conduzida na Universidade da Califórnia, Berkeley, analisou o crescimento no número de infecções na China, nos Estados Unidos e em outros quatro países que adotaram políticas para controlar a pandemia. A análise concluiu que 500 milhões de transmissões foram evitadas.
O que Osmar Terra disse: que Araraquara está fazendo o 3º lockdown e "não tem diferença nenhuma" com o caso de Chapecó.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A cidade de Araraquara, em São Paulo, entrou em um segundo lockdown, de oito dias, no domingo, 20 de junho de 2021. A medida é semelhante à adotada por 10 dias entre fevereiro e março deste ano e que resultou na queda de casos e mortes por covid-19 na cidade. A experiência foi apontada por especialistas da Fiocruz como exemplo de medida emergencial bem sucedida para conter o colapso no sistema de saúde municipal.
Terra sugere que a medida não teve efeito, o que não é verdade. Além disso, compara com a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, onde o prefeito alega que reduziu internações com base no "kit covid", conjunto de remédios sem eficácia comprovada contra a doença. Como mostrou o Estadão, a cidade tinha taxas mais altas de mortalidade do que a média do Estado e inclusive adotou a estratégia de fechamento do comércio e toque de recolher em março deste ano, quando atingiu lotação máxima nos hospitais. Não é possível estabelecer relação entre a queda de casos e o uso do chamado "tratamento precoce".
De acordo com painel de dados do Ministério da Saúde, Araraquara tem 181 mortes de covid-19 a cada 100 mil habitantes, contra 293 de Chapecó. Em números absolutos, a cidade paulista registrou 427 óbitos por covid-19, com 236 mil habitantes, enquanto a catarinense teve 645 vítimas, entre seus 220 mil moradores.
O que Osmar Terra disse: que a "Suécia é dos países com mais de 10 milhões de habitantes que menos morte teve".
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Dentre os mais de 90 países que têm população maior que 10 milhões de habitantes, a Suécia fica em 17º lugar em número de mortes por covid-19, de acordo com a plataforma Our World in Data. A primeira posição é do Peru, com 5,7 mil óbitos a cada milhão de pessoas; o Brasil está em terceiro, com 2,3 mil mortes por milhão. O país escandinavo tem 1,4 mil mortes por milhão.
Entre todos os países do mundo, a Suécia fica em 34º lugar no número de mortes por milhão de habitantes. São 14.574 vidas perdidas até 21 de junho.
Mesmo quando considerados dados absolutos, a Suécia não está entre os países com população maior que 10 milhões de habitantes com menos mortes causadas pelo coronavírus. Japão, Tunísia, Bangladesh, Grécia, Marrocos, Nepal e Arábia Saudita são exemplos com menor registro de óbitos.
De qualquer maneira, comparações entre países devem ser vistas com cuidado. Em sua fala, Terra usou a Suécia como exemplo de sucesso de nação onde não se adotou lockdown. A evolução dos surtos de covid, no entanto, se deve a vários fatores diferentes. Apenas comparar dados epidemiológicos não permite confirmar ou descartar a eficácia de uma medida contra a doença.
O que Osmar Terra disse: que "o isolamento aumenta o contágio em casa'' e que "o contágio é maior em casa".
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. Em julho de 2020, um estudo de infectologistas sul-coreanos publicado no Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos mostrou que infectados tinham mais chance de contaminar outra pessoa de seu grupo familiar do que fora do seu grupo. Essa tendência foi maior entre pessoas idosas, tendo em vista que esta faixa etária depende mais de outros familiares.
Mas esse dado não pode ser usado para deslegitimar as quarentenas. Um vírus só "entra" em uma casa se é trazido de fora, por alguém que circula em outros ambientes.
Outro estudo de pesquisadores americanos e chineses, de dezembro, concluiu que medidas de lockdown aumentaram o risco de transmissão entre pessoas de uma mesma residência devido ao maior tempo de exposição entre elas. Em contrapartida, a transmissão social e comunitária diminuiu no mesmo período. "Lockdowns rígidos restringem a pandemia majoritariamente para os casos de uma mesma residência", diz o estudo.
Pesquisas sobre a eficácia de medidas de isolamento social são alvo de desinformação desde o começo da pandemia. Em maio de 2020, uma entrevista coletiva do governador de Nova York Andrew Cuomo foi tirada de contexto para atacar o lockdown imposto naquele Estado.
Na ocasião, ele comentava uma pesquisa feita pelo Departamento Estadual de Saúde com 1.300 pacientes. A pesquisa mostrou que dois terços dos novos infectados haviam aderido ao isolamento social em casa e que os novos casos se davam por descuidos no comportamento das pessoas, como não usar máscara ou se encontrar com pessoas que não estivessem se isolando. Na mesma ocasião, Cuomo falou que o número de casos começou a cair no Estado depois das medidas de isolamento social e a recomendação para que os nova-iorquinos ficassem em casa foi reforçada.
O que Osmar Terra disse: o Brasil é recordista mundial de tempo sem aula. Nenhum país importante ficou mais de 90 dias com as escolas fechadas.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é exagerado. Dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) indicam que, até 31 de maio, o Brasil acumulava 38 semanas de escolas completamente fechadas. A categoria descreve situações em que os centros de ensino estão fechados em escala nacional devido a pandemia de covid-19. O número coloca o Brasil na 16º posição mundial, atrás de países como México, Venezuela e Filipinas.
A Unesco também contabiliza o número de semanas de restrições parciais, que caracteriza fechamentos de escolas apenas em algumas regiões do país, para algumas das séries escolares ou outras limitações no ensino presencial. O Brasil soma 53 semanas de paralisações totais e parciais de escolas.
O País ocupa a 21º posição nesta categoria, atrás dos Estados Unidos. Todos os registros da nação norte-americana, no entanto, são de restrições parciais. Os dados estão disponíveis para download no botão "Data" no painel "Total duration of school closures", do site da Unesco.
Já uma pesquisa da consultoria Vozes da Educação mostrou que os países mais bem posicionados no Pisa, a maior avaliação internacional de estudantes, fecharam escolas por menos dias. Segundo reportagem do Estadão, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Cingapura e França ficaram menos de 90 dias com aulas não presenciais.
Isso não significa que esses países dispensaram medidas restritivas de circulação para combater o avanço da pandemia. No Reino Unido, as escolas foram fechadas temporariamente durante um lockdown no início do ano, mas a abertura dos centros de ensino infantil antecedeu a volta de outras atividades.
A reportagem mostra que os países com menos tempo de escolas fechadas adotaram estratégias de comunicação transparente com a sociedade, monitoramento de casos de covid e uma coordenação nacional de abertura, pontos deficientes no Brasil.
O que Osmar Terra disse: que países que "não fecharam", como Suécia, Coréia do Sul e Japão, praticamente não tiveram mortes de crianças por covid-19.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. É verdade que os países mencionados pelo deputado federal não registraram porcentual alto de mortes de crianças. Veja dados da Suécia, Coréia e Japão nos links. Mas isso não quer dizer que lockdowns não são eficientes; em todos os países, crianças são menos atingidas pela doença. Isso é uma característica da própria covid-19: desde o início da pandemia, observou-se que adultos, e principalmente os mais idosos, são mais suscetíveis ao novo coronavírus. Basta olhar para dados de países como Estados Unidos, Suíça, Itália, França e República Tcheca para ver que a mesma tendência se repete.
Veja dados de letalidade na Coréia do Sul, Espanha, China e Itália, coletados pela plataforma Our World in Data. Os números mostram índice de mortes maior entre os mais velhos.
O que Osmar Terra disse: que, se o isolamento funcionasse, não morreria ninguém em asilo. E que os asilos foram os locais onde houve o maior número de mortes em 2020. Segundo ele, 40% das mortes dos EUA foram em asilos, 80% do Canadá e 70% da Suécia.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: a afirmação é enganosa. Grande parte das mortes de covid-19 nos países citados por Osmar Terra de fato ocorreram em instituições de longa permanência para idosos, mas é incorreta a alegação do deputado de que isso desqualifica o isolamento social.
Uma reportagem do jornal candense Globe and Mail de outubro de 2020 diz que mais de 80% das mortes no país ocorreram em asilos. Segundo levantamento do jornal americano The New York Times, até primeiro de junho de 2021, 31% das vítimas de covid-19 nos EUA residiam em asilos e estabelecimentos similares.
O veículo destaca, no entanto, que as instituições de longa permanência são, na verdade, ambientes com potencial elevado de propagação do vírus, ao passo que várias pessoas convivem confinadas em um mesmo ambiente. Outro ponto é que os funcionários de casas de repouso transitam por diferentes cômodos para atender a diversos idosos, o que contribui para a transmissão caso alguém esteja infectado. Além disso, os trabalhadores também estão expostos ao vírus na comunidade em que frequentam fora do horário de trabalho. Devido a baixa remuneração, funcionários de asilos chegam a acumular empregos em mais de um estabelecimento.
O The New York Times ainda citou problemas de escassez de equipamentos de proteção adequada e falta de treinamento de funcionários em métodos para reduzir as chances de proliferação de doenças infecciosas. A covid-19 oferece riscos de desfechos mais graves para pacientes idosos e imunodeprimidos.
O pesquisador do centro de estudos de epidemiologia do Hospital das Clínicas da USP Marcio Bittencourt aponta que o elevado índice de mortes observado indica justamente que estratégias de combate ao vírus não podem visar apenas um grupo social. "É exatamente o contrário [do que sugere Osmar Terra]. Se desse para isolar uma parte da sociedade, o que eles chamam de isolamento vertical, não teríamos essa situação em asilos. O problema é social, não pontual."
Uso de tamiflu na pandemia de H1N1
O que Osmar Terra disse: que o Tamiflu foi usado na pandemia de H1N1 e, quatro anos depois, "se mostrou ineficaz em evitar mortes".
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. O Tamiflu, que é o nome comercial do sulfato de oseltamivir, é um dos principais medicamentos usados para o tratamento de síndromes gripais causada pelo vírus influenza A e B. A gripe H1N1 é causada por uma cepa do vírus influenza A e, portanto, está dentro da área de ação da droga.
O medicamento foi usado em larga escala durante a pandemia de H1N1, entre os anos de 2009 e 2010, e permanece como uma alternativa até hoje. A sua prescrição pelos médicos é orientada por órgãos de referência mundiais, como o Centro de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC). "Para pacientes hospitalizados com suspeita ou diagnóstico confirmado de influenza, recomenda-se o tratamento antiviral com oseltamivir o mais cedo possível", registra o guia do CDC, mencionando também outras opções terapêuticas.
O protocolo de tratamento da gripe sazonal mais recente do Ministério da Saúde, de 2017, também recomenda a administração do oseltamivir: "Além dos medicamentos sintomáticos e da hidratação, está indicado o uso de fosfato de oseltamivir (Tamiflu®) para todos os casos de SG (Síndrome Gripal) que tenham condições e fatores de risco para complicações, independentemente da situação vacinal, mesmo em atendimento ambulatorial". E acrescenta em outro trecho: "Todos os pacientes que apresentarem sinais de agravamento devem também receber de imediato o tratamento com o fosfato de oseltamivir."
Protocolo Influenza 2017 - Ministério da Saúde
Na CPI, o deputado Osmar Terra possivelmente se referiu a uma revisão feita por especialistas da Cochrane, em 2014, que questionou os benefícios da droga em termos de redução de internações e de ocorrência de complicações graves, apesar de atestar o potencial para alívio de sintomas e encurtamento do quadro, com os dados de fabricantes disponíveis naquele momento.
O médico infectologista Alexandre Naime Barbosa, professor da Unesp/Botucatu, disse ao Estadão Verifica que esse é um estudo sério, conduzido por uma organização respeitada, mas que apresenta limitações importantes, como a baixa quantidade de evidências relacionadas a pacientes de risco. "O que precisa ficar claro é que nenhuma entidade mundial de saúde deixou de recomendar o uso do oseltamivir por causa disso", aponta o especialista. E as autoridades de saúde também levam em conta outros estudos divulgados posteriormente para formular as suas diretrizes atualmente, lembra Barbosa.
