Um vídeo que circula no WhatsApp inventa uma modalidade de auxílio para dependentes químicos inexistente: o 'bolsa-usuário', no valor de R$ 1 mil mensal para "o resto da vida" de qualquer pessoa que for dependente química -- e sem precisar trabalhar. O conteúdo, enviado por leitores do Estadão Verifica para o número (11) 99263-7900, cria uma mentira ao exagerar sobre programas existentes. No Facebook, uma postagem com a filmagem teve 1,2 milhão de visualizações, além de 45 mil compartilhamentos.
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Veja um ponto a ponto sobre o auxílio-doença, citado de forma deturpada como 'bolsa-usuário':
Existe bolsa-usuário?
Não. Em âmbito nacional, o que existe é o auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dependentes químicos e outras pessoas acometidas por doenças distintas ou acidentes de trabalho. Para ter direito ao benefício, é necessário ser segurado do INSS. O cidadão precisa comprovar, por meio de perícia médica, que é dependente químico e que não é capaz de exercer seu trabalho.
Em São Paulo, o governo estadual destina R$ 1.350 para famílias de dependentes de crack no chamado 'Cartão Recomeço'. O valor tem o objetivo de custear a internação em clínicas particulares especializadas e é transferido diretamente para as instituições de tratamento credenciadas.
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Na capital paulista, 262 usuários de droga da cracolândia recebiam R$ 500 por mês em troca de serviços como varrição de ruas e jardinagem. No entanto, o programa foi extinto em março deste ano pela gestão João Doria.
Todo dependente químico pode receber o auxílio?
Não. Para receber o auxílio-doença do INSS, é preciso ter contribuído ao menos 12 meses para o seguro. Para empregados em empresas, é necessário estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias. O beneficiário precisa comprovar, por meio de laudos médicos, que está em tratamento e mostrar evolução em sua melhora. No âmbito estadual, o dependente químico é avaliado e depois encaminhado para instituições credenciadas ao governo.
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O benefício do INSS exige ainda a apresentação de uma série de documentos de identificação, além de respaldo de patrões (no caso de trabalhadores formais) ou sindicatos, por exemplo, no caso de trabalhadores informais.
Qual o valor do auxílio destinado a dependentes químicos?
O valor pago pelo auxílio-doença é calculado sempre com base no último salário do beneficiário. O teto é o mesmo que o da aposentadoria: R$ 5.645 -- mas, considerando a realidade brasileira, este salário colocaria a pessoa entre os 5% mais ricos da população e, portanto, vai contra o perfil mais comum de dependentes químicos.
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Usuários de drogas recebem bolsa para "o resto da vida"?
Não. Em geral, o perito do INSS determina um prazo para o fim do auxílio quando avalia a situação de quem pede o benefício. Quando não é possível determinar uma "alta" para o paciente, fica estipulada a duração de 120 dias. No entanto, auxílios relacionados a drogas costumam ter recebimento médio de 76 dias, segundo reportagem do jornal 'O Globo' publicada em 2014. Já o programa estadual tem prazo máximo de 180 dias, ou seja, seis meses.
