Grupos pró-Bolsonaro espalham que orçamento da educação é o maior da história, mas não é verdade
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Grupos pró-Bolsonaro espalham que orçamento da educação é o maior da história, mas não é verdade

Na realidade, verba destinada para área é o menor desde 2014

Alessandra Monnerat

13 de novembro de 2019 | 14h05

Não é verdade que o governo Bolsonaro tenha o maior orçamento para educação da história, como alega uma publicação viral no Facebook. Na verdade, a verba prevista para a área é a menor desde 2014, o dado mais antigo disponível. Essas informações podem ser conferidas no Portal da Transparência e no site Siga Brasil, do Senado Federal.

Fachada do Ministério da Educação Foto: Ministério da Educação

Em 2019, a função orçamentária “educação” tem previsão de R$ 116,7 bilhões, de acordo com o Siga Brasil. Em 2015, este valor foi de R$ 145,5 bilhões (os números da época foram corridos pela inflação para permitir comparações com os atuais). Considerando a verba executada pelo ministério da Educação, 2019 também teve o menor valor dos anos anteriores: R$ 76,3 até outubro. No mesmo período de 2014 e 2015 essa quantia corrigida pela inflação foi de R$ 86,5 bilhões.

A alegação de que o governo Bolsonaro tem o maior orçamento de educação da história já havia sido checada em junho pelas agências de fact checking Lupa e Aos Fatos. Na época, o boato havia se originado em um artigo publicado no blog do Instituto Politeia, hospedado no site do jornal Gazeta do Povo. O texto errava ao comparar verbas de anos anteriores usando os valores nominais, e não os corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A inflação faz com que a mesma quantia de dinheiro tenha poder de compra diferente em períodos de tempo distintos, por isso é necessário ajustar os valores de acordo com o IPCA para uma comparação correta.

De acordo com o especialista em orçamento público Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, o artigo do Instituto Politeia também apresenta outros erros. Um deles é considerar, para 2019, o valor previsto para o ano e o comparar à quantia executada (de fato gasta) nos anos anteriores. Não é correto usar essa comparação, pois o valor efetivamente executado pode ser menor do que o previsto inicialmente, já que pode haver contingenciamentos.

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