Para enaltecer o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e colocar em descrédito críticas de países europeus sobre os problemas ambientais na Amazônia, um vídeo com mais de 68 mil compartilhamentos no Facebook recicla boatos antigos e desinforma sobre operações contra o desmatamento e a exploração ilegal da floresta.
Entre os relatos da peça estão falsidades como a de que uma juíza de Rondônia teria anulado a venda de terras indígenas para irlandeses e a de que Bolsonaro teria descoberto uma conta de R$ 600 bilhões no Banco Central. Algumas informações aparecem ainda de modo vago e confuso, enquanto outras são verídicas.
Veja abaixo a checagem completa do Estadão Verifica.
Justiça anulou venda de créditos de carbono, e não terras
O vídeo alega que uma juíza de Rondônia anulou a venda de 259 mil hectares entre indígenas e irlandeses. Essa alegação é falsa e circula desde 2019 na internet. Na realidade, a Justiça suspendeu um contrato para a venda de créditos de carbono -- e não de terras -- celebrado entre uma empresa irlandesa e uma associação indígena.
O contrato previa que a empresa irlandesa teria os direitos sobre os créditos de carbono gerados pela preservação da floresta pelos indígenas nos 30 anos seguintes. No entendimento da Justiça, os termos do acordo eram ilegais e abusivos.
O contrato havia sido assinado em 16 de maio de 2011 entre a Celestial Green Ventures PLC, organização com sede em Dublin, na Irlanda, e a Associação Indígena Awo "Xo" Hwara, representando as terras indígenas Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão. A área desses locais somava pouco mais de 259 mil hectares.
Caso fosse um contrato de venda, ele também seria considerado ilegal, pois a Constituição Federal não permite a venda de terras indígenas. A anulação do contrato em questão foi confirmada em 2018, e o processo transitou em julgado em junho do ano seguinte. A sentença é assinada pela Juíza Federal Substituta da 2ª Vara, Laís Durval Leite.
Documento
SentençaBoato inventa conta de R$ 600 bilhões no BC
Outra história inventada e reciclada no vídeo é a de que Bolsonaro "descobriu uma conta escondida" de R$ 600 bilhões no Banco Central da qual ninguém sabia a finalidade e mandou transferir o dinheiro para o Tesouro. Pelo contexto do vídeo, a intenção é sugerir que o governo federal recebia dinheiro para deixar de fiscalizar eventuais irregularidades praticadas na Amazônia.
O relato é falso porque o Banco Central não é uma instituição financeira que permite a abertura de contas de depósito, como o Banco do Brasil, por exemplo. A principal função do BC é determinar as políticas monetária e cambial do País. Além disso, os resultados financeiros da instituição podem ser acessados por qualquer cidadão em uma página de transparência.
Na mesma época em que surgiu esse boato, o governo havia solicitado a transferência de parte do lucro obtido pelo Banco Central na administração de reservas internacionais e outras operações de câmbio para o Tesouro, a fim de auxiliar no pagamento da dívida pública. O valor total era de R$ 521 bilhões, favorecido pela desvalorização do real frente ao dólar americano.
Suposta denúncia contra ONG e MST mostra doação a paróquia
Ao final do vídeo, aparece mais uma alegação falsa, atribuindo uma carga de madeira ilegal apreendida pelo Exército a um suposto "fundador da principal ONG de preservação ambiental da Amazônia, cabeça do MST no Pará e detentor de vários títulos recebidos na Europa por ser um cidadão defensor do bioma da região".
Como mostrou uma checagem do projeto Comprova, em outubro do ano passado, a fotografia em questão mostra uma doação de madeireiras, em 2015, para a paróquia Nossa Senhora da Glória, na cidade de Cláudia, no Mato Grosso. A reportagem não encontrou indícios de que o Exército tenha feito alguma apreensão com as características descritas no post.
PF investigou exploração ilegal de diamantes e venda no exterior
O conteúdo atribui uma apreensão de R$ 100 milhões em pedras preciosas pela Polícia Federal a uma suposta atuação de grupos estrangeiros. "Aos poucos, vamos entendendo a reação dos europeus", afirma o homem que gravou o vídeo. Ele também diz que deveria ser investigada uma "usina de alumínio na Amazônia explorada pelos noruegueses".
Apesar de vago, o discurso sobre a ação da PF provavelmente se refere a uma operação que investigou a exploração ilegal de diamantes em terras indígenas, deflagrada em setembro de 2020. O esquema, segundo as autoridades, movimentava cerca de US$ 20 milhões por mês -- algo em torno de R$ 107 milhões, pelo câmbio da época.
De acordo com a PF, indígenas autorizavam a entrada de garimpeiros na reserva Roosevelt, área de 231 mil hectares que fica localizada na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. Os diamantes, então, eram retirados ilegalmente e passavam por avaliação do intermediadores, até serem vendidos em joalherias de São Paulo e também no exterior, em países como França, Itália e Suíça.
Sobre a companhia norueguesa de alumínio, trata-se da Hydro, uma empresa autorizada a extrair minério da mina de bauxita Paragominas, no Pará, cujo principal acionista é o governo da Noruega, com 34%. O Estadão Verifica não encontrou ligação entre a companhia e os fatos apurados na reserva Roosevelt.
A Hydro é alvo de ações na Justiça, mas por outro motivo: o grupo foi acusado de causar danos ambientais por meio do despejo irregular de rejeitos tóxicos na cidade de Barcarena. Em 2018, comunidades no entorno da refinaria foram inundadas por águas avermelhadas, contaminadas por bauxita. A empresa negou ser a responsável pelo problema, mas foi alvo de denúncias do Ministério Público Federal em um caso de repercussão internacional.
Em setembro de 2019, alguns grupos espalharam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "vendeu o solo da Amazônia para a Noruega em documento secreto", citando indiretamente a Hydro. Na realidade, a companhia estrangeira adquiriu operações da Vale e obteve o direito de extrair minério por meios previstos na legislação, conforme apurado pelo projeto Comprova.
Dados da Operação Verde Brasil foram postados por Mourão
Nessa parte do vídeo, o homem faz a leitura de uma postagem no Twitter do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), feita em 21 de setembro de 2020. Ele comenta sobre números da Operação Verde Brasil 2, organizada por militares para combater focos de incêndio, desmatamento e garimpo ilegal na região da Amazônia.
Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, não detalha a origem e o destino dessas cargas, nem quem eram os responsáveis pelas áreas embargadas e os alvos das multas ambientais. Dessa forma, não é possível associar o relato com a suposta atuação estrangeira na Amazônia. A operação foi encerrada em abril deste ano.
PF divulgou lista de países europeus onde há receptores de madeira ilegal
O autor do vídeo acusa oito países europeus de receptarem madeira ilegal do Brasil, segundo apuração da PF com base em materiais apreendidos na Operação Arquimedes. A lista confere com uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre esse mesmo assunto.
O texto informa que a operação, deflagrada a partir de 2017, resultou na apreensão de 120 contêineres com 2.400 m³ de madeira extraída ilegalmente e que seria vendida para 14 empresas importadoras diferentes na Alemanha (2), Bélgica (2), Dinamarca (3), França (2), Itália (1), Holanda (1), Portugal (1) e Reino Unido (2).
A PF no Amazonas apresentou esses dados a embaixadores convidados pelo vice-presidente Hamilton Mourão em uma viagem para a Amazônia, em novembro de 2020. A menção aos países onde há receptores de madeira ilegal foi feita com o objetivo de pedir colaborações dos governos para coibir essa prática.
Mais tarde, a informação foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro, em evento dos Brics, para rebater críticas de países estrangeiros sobre a condução das políticas públicas na região. Ele disse que sofria "ataques injustificáveis" e ameaçou tornar pública a lista.
Fique atento
O vídeo analisado pelo Estadão Verifica apresenta alguns sinais de alerta comuns para desinformação. Apesar de tentar simular um programa de televisão, o nome do canal é desconhecido, e boa parte dos conteúdos mostrados na tela são de fontes pouco confiáveis, como mensagens de WhatsApp e posts no Facebook.
O autor da gravação também adota um tom alarmista e propõe uma explicação trivial -- como atribuir a culpa a indígenas, ONGs e países estrangeiros -- para um problema complexo, que é o desmatamento e a exploração ilegal da Amazônia. Na dúvida, pesquise sempre antes de compartilhar ou envie como sugestão de checagem ao blog.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
