É falso que primeiro ano de pandemia no Brasil teve menos mortes do que 2019

É falso que primeiro ano de pandemia no Brasil teve menos mortes do que 2019

Dados de cartórios mostram que 2020 foi o ano de maior mortalidade da série histórica do Portal da Transparência do Registro Civil, ao contrário do que sugere boato nas redes

Samuel Lima, especial para o Estadão

09 de março de 2021 | 18h07

Um vídeo que circula no WhatsApp desinforma ao afirmar que o número de mortes no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, teria sido menor do que em 2019. A alegação é falsa, de acordo com a própria fonte mencionada na peça: os registros dos cartórios. Esses números devem ser vistos com cautela, porque sofrem atualizações contínuas e retroativas.

Nesta terça-feira, 9 de março, às 15h, o Portal da Transparência do Registro Civil informava 1.450.994 certidões de óbito emitidas em 2020, contra 1.262.200 em 2019. Ou seja, foram registradas 188.794 mortes a mais no ano passado. O número é o mais alto da série histórica disponibilizada no site, que começa em 2015. A plataforma aponta ainda que 196.877 documentos tinham a covid-19 como causa da morte assinalada.

Passageiros passam em túnel entre estações Consolação e Paulista durante primeiro dia útil da fase vermelha em SP. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

O número de falecimentos em 2020 encontrado pelo Estadão Verifica é quase o dobro daquele apresentado no vídeo, 817.565. Uma explicação possível é que o autor da postagem falsa utilizou um dado que não compreende todo o ano e comparou com anos anteriores fechados, que incluem 12 meses. Outro motivo para o dado errado é que a coleta pode ter ocorrido com intervalo de pesquisa próximo, quando uma parte considerável de certidões ainda não havia sido contabilizada. O vídeo foi originalmente postado em 14 de dezembro por um corretor imobiliário de Belo Horizonte.

O Estadão Verifica e o Projeto Comprova já desmentiram diversos boatos que negam a gravidade da pandemia com base em informações do Portal da Transparência do Registro Civil. As táticas eram semelhantes: ou as postagens faziam comparações entre períodos de tempo não equivalentes ou utilizavam dados muito próximos da data de coleta, desrespeitando a orientação dos próprios cartórios de aguardar o prazo legal para entrada dos registros, que é de 14 dias, antes de incluir a data em qualquer comparativo.

De acordo com a própria plataforma, a família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em cartório. Este, por sua vez, efetua o registro de óbito em até cinco dias e tem até mais oito para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC), que atualiza o site. Como a atualização é diária, quanto mais próximo da data buscada, maior a chance de divergência.

No caso dos óbitos em 2020, por exemplo, uma consulta razoável só poderia ser feita a partir de 15 de janeiro — como fez a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em 18 de janeiro, a entidade responsável pelo portal informou, com base nas informações dos cartórios, que 2020 foi o ano com a maior mortalidade de pessoas no País. Pelos dados da época, houve aumento de 8,6% nas mortes em relação a 2019 — porcentual que é cerca de quatro vezes maior do que as taxas de crescimento observadas na série histórica, que até então não haviam ultrapassado 1,9% de alta das mortes por ano.

Na prática, porém, essa atualização pode demorar ainda mais do que duas semanas, principalmente em municípios mais afastados dos centros urbanos. A Lei de Registros Públicos, por exemplo, estabelece que o prazo máximo pode ser ampliado para três meses em localidades distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório. Autoridades estaduais e do Poder Judiciário também determinaram algumas exceções no processo durante a pandemia e houve até mesmo apagões de dados no ano passado, como mostrou uma verificação do Projeto Comprova.

Uma fonte confiável para checar o andamento da pandemia no Brasil são os boletins epidemiológicos divulgados por estados, prefeituras e Ministério da Saúde, além do levantamento diário do consórcio de veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL a partir de dados das 27 secretarias estaduais de Saúde. De acordo com o consórcio, o País teve 194.976 vítimas do novo coronavírus até 31 de dezembro de 2020. Atualmente, o total chega a 266.614 vidas perdidas.

A checagem desse conteúdo foi uma sugestão dos leitores do Estadão Verifica. Encaminhe o boato pelo WhatsApp do blog: (11) 99263-7900

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