Checamos o discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU: veja o resultado
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Checamos o discurso de Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU: veja o resultado

Presidente fez declarações marcadas por exageros e imprecisões ao se dirigir a líderes de governos estrangeiros

Alessandra Monnerat e Paulo Roberto Netto

24 de setembro de 2019 | 15h37

Em seu primeiro discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro atacou os governos de Cuba e Venezuela e rebateu críticas à sua política ambiental. O presidente citou dados sobre o programa Mais Médicos, terras indígenas, o acordo Mercosul-União Europeia e a violência no País. Em alguns casos, Bolsonaro incorreu em exageros ou alegações falsas. Veja, abaixo, trechos do discurso do presidente e a verificação dos fatos mencionados.

Jair Bolsonaro durante a 74ª Assembleia-Geral das Nações Unidas Foto: Johannes EISELE / AFP

“Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir. Antes mesmo de eu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano.”

É falsa a afirmação de que os médicos cubanos do programa Mais Médicos não tinham nenhuma comprovação profissional. A lei 12.873/2013, que instituiu o programa de cooperação, estabelece que os médicos estrangeiros participantes devem apresentar “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”. Para participação no Mais Médicos, os profissionais estrangeiros não precisavam revalidar o diploma no Brasil por três anos.

E não há restrição para cônjuges ou filhos dos profissionais participantes do programa. A mesma lei deixa claro que o Ministério das Relações Exteriores pode conceder visto temporário para os “dependentes legais” do médico. A OPAS também havia informado, à Agência Lupa, que não havia esse tipo de impedimento nos acordos firmados entre Cuba e Brasil.

De acordo com o Sistema de Informação Integrado Mais Médicos (SIMM), site que reúne informações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ao final de 2013 havia 5,2 mil médicos cubanos participando do Mais Médicos no Brasil. O número de profissionais só ultrapassou os 10 mil em março de 2014, quando havia 11,1 mil médicos no País. 

Em novembro de 2018, quando o governo cubano anunciou a decisão de deixar a parceria com o Brasil, havia 8,2 mil profissionais integrando o programa de cooperação. Em dezembro, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirmou que mais de 90% dos médicos já haviam voltado para seu país natal

Apesar de ter ocorrido antes do início do governo Bolsonaro, a saída foi motivada por um  posicionamento do então presidente eleito. O Ministério da Saúde Pública de Cuba comunicou que Bolsonaro fez declarações “ameaçadoras e depreciativas” e sugeriu mudanças “inaceitáveis” no Mais Médicos. Entre as novas exigências estava a revalidação dos diplomas de cubanos.

Quando ainda era deputado federal, Bolsonaro havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do Mais Médicos.

O presidente Jair Bolsonaro, durante discurso na Assembleia-Geral da ONU Foto: Stephanie Keith/Getty Images/AFP

“O Brasil também sente os impactos da ditadura venezuelana. Dos mais de 4 milhões que fugiram do país, uma parte migrou para o Brasil, fugindo da fome e da violência.”

Os dados sobre migração venezuelana foram compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A agência divulgou em junho deste ano que 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela, um dos maiores grupos populacionais de refugiados do mundo. 

Outros países latino-americanos receberam mais venezuelanos que o Brasil. A Colômbia é a mais impactada, com 1,3 milhão de refugiados, seguida pelo Peru, com 768 mil, Chile, 288 mil, e Equador, 263 mil. O número de venezuelanos no País é estimado em 168 mil.

De acordo com a ACNUR, foram 61,6 mil pedidos de asilo no Brasil em 2018.

“Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA.”

Em relação ao tratado entre Mercosul e União Europeia, o acordo foi concluído em julho, mas ainda não ratificado, e, por isso, não está em vigor. O texto ainda deverá ser apreciado pelo Conselho Europeu (órgão da UE que reúne todos os presidentes e primeiros-ministros do bloco). Há pressões de países europeus, como França e Áustria, e até mesmo do próprio presidente do Conselho, Donald Tusk, que colocam em dúvida a ratificação do acordo.

As negociações ocorreram ao longo de 20 anos, começando em 1995 com a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Interregional Mercosul-União Europeia em Madri (Espanha) e, em 1999, com a fixação do objetivo de iniciar negociações bilaterais entre os blocos. As informações principais sobre o acordo constam em documento elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores neste ano:

Documento


Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-UE elevará o PIB brasileiro em US$ 87,5 bilhões em 15 anos. Esse valor pode chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

Em relação ao acordo Mercosul/EFTA, o tratado foi concluído em agosto deste ano em Buenos Aires (Argentina) com a Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, que compõem a Associação Europeia de Livre-Comércio. As negociações levaram dez rodadas até a conclusão, mas as discussões ocorriam desde 2000. O tratado ainda precisa ser ratificado para entrar em vigor. Os detalhes foram divulgados pelo Itamaraty e podem ser conferidos abaixo:

Documento

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-EFTA possibilitará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período.

“Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena, mas é preciso entender que nossos nativos são seres humanos, exatamente como qualquer um de nós.”

Atualmente, o Brasil conta com 440 terras indígenas demarcadas e regularizadas, que correspondem a cerca de 12,6% (106.936.192,6 hectares) do território brasileiro (851.576.704,9 hectares). Os dados são da Fundação Nacional do Índio (Funai).  Número próximo ao mencionado por Bolsonaro é encontrado quando se soma as áreas que ainda estão nas fases de Delimitação, Declaração e Homologação – ou seja, que ainda não foram regularizadas pela União. Somadas as áreas demarcadas e as que estão na fila da demarcação, haveria um total de 117.067.410,7 hectares, o que corresponde a 13,8% do território brasileiro.

“A reserva Yanomami, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área.”

A Terra Indígena Yanomami conta com 96.649,75 km², distribuídos entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira do Brasil com a Venezuela, segundo o Instituto Socioambiental. Ao todo, a população yanomami é estimada em mais de 37 mil pessoas, englobando residentes venezuelanos. No Brasil, a população estimada é de cerca de 25 mil, segundo dados dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas de 2017.

O território demarcado é maior que a área territorial de Portugal (92 225,61 km²) e a área territorial da Hungria (93.030 km²).

Salão onde ocorre a Assembleia-Geral da ONU. Foto: Manuel Elias/ONU

“Em meu país, tínhamos que fazer algo a respeito dos quase 70 mil homicídios e dos incontáveis crimes violentos que, anualmente, massacravam a população brasileira. (…) Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados. Isso está mudando. Medidas foram tomadas, e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos seis primeiros meses de meu governo.”

Segundo a plataforma Sinesp, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, em 2019 foram registradas 16.663 vítimas de homicídio no Brasil. Nesse mesmo período no ano anterior, foram 21.983 ocorrências. A redução, portanto, foi de cerca de 24%.

Nos anos catalogados pelo Sinesp, o número de homicídios não chegou a ultrapassar 60 mil. O patamar mais alto ocorreu em 2017, com 56.235 mortes. 

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também compila dados de violência no Brasil com base em informações do Ministério da Saúde e publicou dois estudos sobre o assunto este ano. O Atlas da Violência calcula que tenham ocorrido 65,6 mil homicídios no Brasil em 2017. Já o Anuário Brasileiro da Segurança Pública aponta que em 2018 foram registradas 57,3 mil mortes violentas intencionais, redução de 10% em relação ao ano anterior. 

Documento

Em relação à morte de policiais, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, em 2017, 367 agentes foram mortos. No ano seguinte, este número foi de 343. 

 

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