Checamos a sabatina de Ciro Gomes — veja o resultado

Alessandra Monnerat, Caio Sartori e Daniel Bramatti

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O Estadão Verifica checou o discurso de Ciro Gomes (PDT) na Sabatina Estadão-Faap, realizada na manhã desta terça-feira, 4. Com base no grau de veracidade ou ausência de compromisso com os fatos, declarações receberam uma “nota”, expressa em uma escala de um a quatro “pinocchios”, nos casos em que não foram consideradas totalmente verdadeiras. Para aplicar essa gradação, o Estado se inspirou na sessão Fact Checker do jornal The Washington Post, publicada desde 2007.

O Pinocchio – boneco de madeira cujo nariz cresce quando conta uma mentira, segundo a história infantil criada pelo italiano Carlo Collodi  – também recupera capas históricas do antigo Jornal da Tarde, do Grupo Estado, que em 1982 publicou em diversas edições imagens de Paulo Maluf com o nariz dilatado, apontando inverdades do então governador.

A assessoria de Ciro foi procurada às 14h50, mas não se manifestou.

Candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes Foto: Felipe Rau/Estadão

“Há 32,2 milhões vivendo na informalidade, vivendo de bico.”

Verdade

A quantidade de brasileiros trabalhando de modo informal é bem próxima ao número citado pelo candidato do PDT. Segundo o IBGE, 33,8 milhões de pessoas ganharam a vida dessa forma no trimestre encerrado em maio deste ano. O ano passado encerrou com 34,3 milhões de pessoas na informalidade, ante 33,3 milhões em vagas formais.

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“Há 63 milhões de brasileiros com nome negativado no SPC.”

Verdade

Segundo estudo do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 63,6 milhões de brasileiros fecharam o primeiro semestre deste ano com o nome sujo, o que corresponde a 42% da população adulta do País. O número representa um aumento de 4% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“O Brasil fechou 220 mil postos de comércio, do desmantelo do governo Dilma para o fundo do poço do governo Temer. Foram fechadas 13 mil indústrias, 4 mil aqui em São Paulo.”

Majoritariamente verdade

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cerca de 210 mil postos foram encerrados em 2015 e 2016. Até 2014, o saldo vinha sendo positivo, apesar de uma queda drástica de 2013 para 2014.

De acordo com a Pesquisa Industrial Anual do IBGE, o Brasil passou de 333,7 mil empresas industriais em 2014 para 321,2 mil em 2016, último ano com dados disponíveis. Ou seja, o fechamento de 12,5 mil indústrias é bem próximo aos 13 mil citados por Ciro.

Pesquisa Industrial Anual

 

“Tem 7,2 mil obras paradas no Brasil.”

Verdade

O estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), avalia que há cerca de 7 mil obras paradas na esfera federal. Segundo o levantamento, o governo federal precisaria desembolsar pelo menos R$ 76 bilhões para retomar essas obras. Os números podem ser ainda maiores, tendo em vista a escassez de dados claros nas esferas estadual e municipal.

“Em 1980, o Brasil tinha 30% do PIB extraído da indústria. Hoje, temos 10 ou 11%.”

Meia Verdade

A participação da indústria no PIB chegou a 35,9% em 1985. No entanto, com mudanças no método de calcular as contas nacionais obriga os estudiosos do tema a fazer correções na série histórica. A própria Fiesp ressalta isso em estudo que analisa o peso da indústria na História brasileira. Segundo essa correção, os 35,9% daquele ano seriam o equivalente a 21,6%, o que deixaria o número bem abaixo do citado por Ciro.

O presidenciável acerta ao mencionar a atual parcela desse setor no PIB brasileiro: 11,8%, segundo o último levantamento do IBGE, referente a 2017.

No ano passado, o PIB cresceu 1% após dois anos de retração e foi puxado pelo agronegócio, impulsionado pela safra recorde.

“Quase ganhei a eleição contra o PT”

Majoritariamente falso

Ao citar a eleição de 2002, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez, o pedetista disse que quase ganhou o pleito. Candidato pelo PPS, Ciro ficou em quarto lugar na disputa, com cerca de 12% dos votos no primeiro turno. Lula teve 46,4% e foi ao segundo turno contra José Serra, do PSDB, que obteve 23,1%. O terceiro colocado foi o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, na época do PSB, com 17,8%. Nas pesquisas no período de julho e agosto daquele ano, Ciro chegou a ficar em segundo lugar, mas, com o início da campanha, caiu e foi ultrapassado por Serra e Garotinho.  

“Quem tá votando no Bolsonaro são os brancos, ricos e machos.”

Verdade

Conforme o Estado mostrou no dia 25 de agosto, com base na pesquisa de intenção de voto do Ibope, apenas um terço do eleitorado de Jair Bolsonaro é formado por mulheres – elas são 53% do eleitorado nacional. Outros pontos fracos apontados pelo Ibope são o eleitorado menos escolarizado e mais pobre. Pretos e pardos também são minoria entre os eleitores de Bolsonaro. O deputado enfrenta ainda resistências entre os mais velhos e menos conectados à internet.

“O Brasil cobra 4% (de imposto sobre herança), quem cobra 8% é o Ceará.”

Majoritariamente verdade

Além de Ceará, outros oito Estados usam o valor máximo da alíquota, que é determinada por legislação local. O mais recente a adotar a cobrança mais alta é o Rio de Janeiro, que teve uma lei sancionada em novembro do ano passado. No Ceará, a legislação que aumentou a tributação foi sancionada pelo governador Camilo Santana, do PT, ligado a Ciro. Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins também adotam o teto do imposto, de acordo com levantamento da consultoria EY a pedido do jornal Valor Econômico.

“Só o Brasil tem quatro graus de jurisdição. Em todos os outros lugares do mundo, em duas instâncias acabou.”

Majoritariamente verdade

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) não é oficialmente uma quarta instância, mas, na prática, acaba sendo. Isso se dá por causa dos recursos extraordinários, que, uma vez apresentados à Corte, postergam a decisão das instâncias inferiores. Para muitos, isso tira do Supremo seu papel de Corte constitucional, responsável pela análise de questões ligadas à Constituição. A Justiça brasileira tem três instâncias oficiais, sendo a terceira delas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou o Superior Tribunal Militar (STM), a depender do âmbito em que o processo tramita.

No caso dos crimes comuns, o STJ é a última instância. No entanto, ele só pode ser acionado em “matérias de direito”, ou seja, que digam respeito ao rito processual e não às provas em si. Inspiração para a Constituição brasileira, Portugal, por exemplo, funciona de forma parecida por meio do Supremo Tribunal de Justiça — e só permite a prisão após esse recurso. Contudo, na prática, poucos casos — apenas os mais graves — chegam à Corte.

A Alemanha atua de modo similar: com recurso à terceira instância e exigindo que os casos transitem em julgado. Na prática, porém, a segunda instância acaba sendo suficiente para condenar os acusados de crimes graves. Um exemplo que desconstrói o argumento de Ciro é a Holanda, que só permite prender após a análise dos recursos pela Suprema Corte. A Itália também exige que o réu só seja considerado culpado após o trânsito em julgado.

Portanto, Ciro exagera ao dizer que, em todos os outros países do mundo, duas instâncias são o suficiente para “acabar” com um processo. É verdade, no entanto, que a maioria dos países desenvolvidos admite a prisão após condenação em segunda instância — é o caso de França e Estados Unidos, por exemplo, além de casos específicos em países que exigem o trânsito em julgado.

“Carlos Lupi é requerido, não é réu. É uma ação civil pública. Lupi não é réu em nenhum processo penal. Essa ação civil pública que ele está respondendo está parada desde 2015. A acusação é que ele entrou num avião particular sendo ministro de Estado.”

Majoritariamente falso

De fato, o presidente do PDT, Carlos Lupi, é alvo de uma ação civil de improbidade administrativa, que corre na 6ª Vara de Brasília sob responsabilidade da juíza Ivani Silva da Luz. A acusação foi oferecida em 2012 e aceita em 2015, como reportou o Estado. Como o processo corre na esfera civil, e não penal, o pedetista não pode ser preso. Se condenado, ele pode perder direitos políticos e ter que pagar multa e indenização.

Assim como descreveu Ciro, o caso envolve a gestão do político no Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro governo Dilma Rousseff. Lupi e sua equipe teriam usado um avião de uma companhia que tinha contratos com a pasta para compromisso oficial. A ação ainda não foi julgada.

No site da Justiça Federal, Carlos Lupi aparece listado como réu. Além disso, a ação não está parada desde 2015. A última movimentação anotada pelo tribunal foi em 13 de abril de 2018, “conclusos para despacho”. O termo jurídico quer dizer que o processo está em posse do juiz, pronto para ser analisado.

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