As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

Checamos a sabatina de Ciro Gomes — veja o resultado

Alessandra Monnerat, Caio Sartori e Daniel Bramatti

04 Setembro 2018 | 18h24

O Estadão Verifica checou o discurso de Ciro Gomes (PDT) na Sabatina Estadão-Faap, realizada na manhã desta terça-feira, 4. Com base no grau de veracidade ou ausência de compromisso com os fatos, declarações receberam uma “nota”, expressa em uma escala de um a quatro “pinocchios”, nos casos em que não foram consideradas totalmente verdadeiras. Para aplicar essa gradação, o Estado se inspirou na sessão Fact Checker do jornal The Washington Post, publicada desde 2007.

O Pinocchio – boneco de madeira cujo nariz cresce quando conta uma mentira, segundo a história infantil criada pelo italiano Carlo Collodi  – também recupera capas históricas do antigo Jornal da Tarde, do Grupo Estado, que em 1982 publicou em diversas edições imagens de Paulo Maluf com o nariz dilatado, apontando inverdades do então governador.

A assessoria de Ciro foi procurada às 14h50, mas não se manifestou.

“Há 32,2 milhões vivendo na informalidade, vivendo de bico.”

Verdade

A quantidade de brasileiros trabalhando de modo informal é bem próxima ao número citado pelo candidato do PDT. Segundo o IBGE, 33,8 milhões de pessoas ganharam a vida dessa forma no trimestre encerrado em maio deste ano. O ano passado encerrou com 34,3 milhões de pessoas na informalidade, ante 33,3 milhões em vagas formais.

“Há 63 milhões de brasileiros com nome negativado no SPC.”

Verdade

Segundo estudo do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 63,6 milhões de brasileiros fecharam o primeiro semestre deste ano com o nome sujo, o que corresponde a 42% da população adulta do País. O número representa um aumento de 4% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“O Brasil fechou 220 mil postos de comércio, do desmantelo do governo Dilma para o fundo do poço do governo Temer. Foram fechadas 13 mil indústrias, 4 mil aqui em São Paulo.”

Majoritariamente verdade

Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cerca de 210 mil postos foram encerrados em 2015 e 2016. Até 2014, o saldo vinha sendo positivo, apesar de uma queda drástica de 2013 para 2014.

De acordo com a Pesquisa Industrial Anual do IBGE, o Brasil passou de 333,7 mil empresas industriais em 2014 para 321,2 mil em 2016, último ano com dados disponíveis. Ou seja, o fechamento de 12,5 mil indústrias é bem próximo aos 13 mil citados por Ciro.

Documento

 

“Tem 7,2 mil obras paradas no Brasil.”

Verdade

O estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), avalia que há cerca de 7 mil obras paradas na esfera federal. Segundo o levantamento, o governo federal precisaria desembolsar pelo menos R$ 76 bilhões para retomar essas obras. Os números podem ser ainda maiores, tendo em vista a escassez de dados claros nas esferas estadual e municipal.

“Em 1980, o Brasil tinha 30% do PIB extraído da indústria. Hoje, temos 10 ou 11%.”

Meia Verdade

A participação da indústria no PIB chegou a 35,9% em 1985. No entanto, com mudanças no método de calcular as contas nacionais obriga os estudiosos do tema a fazer correções na série histórica. A própria Fiesp ressalta isso em estudo que analisa o peso da indústria na História brasileira. Segundo essa correção, os 35,9% daquele ano seriam o equivalente a 21,6%, o que deixaria o número bem abaixo do citado por Ciro.

O presidenciável acerta ao mencionar a atual parcela desse setor no PIB brasileiro: 11,8%, segundo o último levantamento do IBGE, referente a 2017.

No ano passado, o PIB cresceu 1% após dois anos de retração e foi puxado pelo agronegócio, impulsionado pela safra recorde.

“Quase ganhei a eleição contra o PT”

Majoritariamente falso

Ao citar a eleição de 2002, quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez, o pedetista disse que quase ganhou o pleito. Candidato pelo PPS, Ciro ficou em quarto lugar na disputa, com cerca de 12% dos votos no primeiro turno. Lula teve 46,4% e foi ao segundo turno contra José Serra, do PSDB, que obteve 23,1%. O terceiro colocado foi o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, na época do PSB, com 17,8%. Nas pesquisas no período de julho e agosto daquele ano, Ciro chegou a ficar em segundo lugar, mas, com o início da campanha, caiu e foi ultrapassado por Serra e Garotinho.  

“Quem tá votando no Bolsonaro são os brancos, ricos e machos.”

Verdade

Conforme o Estado mostrou no dia 25 de agosto, com base na pesquisa de intenção de voto do Ibope, apenas um terço do eleitorado de Jair Bolsonaro é formado por mulheres – elas são 53% do eleitorado nacional. Outros pontos fracos apontados pelo Ibope são o eleitorado menos escolarizado e mais pobre. Pretos e pardos também são minoria entre os eleitores de Bolsonaro. O deputado enfrenta ainda resistências entre os mais velhos e menos conectados à internet.

“O Brasil cobra 4% (de imposto sobre herança), quem cobra 8% é o Ceará.”

Majoritariamente verdade

Além de Ceará, outros oito Estados usam o valor máximo da alíquota, que é determinada por legislação local. O mais recente a adotar a cobrança mais alta é o Rio de Janeiro, que teve uma lei sancionada em novembro do ano passado. No Ceará, a legislação que aumentou a tributação foi sancionada pelo governador Camilo Santana, do PT, ligado a Ciro. Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins também adotam o teto do imposto, de acordo com levantamento da consultoria EY a pedido do jornal Valor Econômico.

“Só o Brasil tem quatro graus de jurisdição. Em todos os outros lugares do mundo, em duas instâncias acabou.”

Majoritariamente verdade

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) não é oficialmente uma quarta instância, mas, na prática, acaba sendo. Isso se dá por causa dos recursos extraordinários, que, uma vez apresentados à Corte, postergam a decisão das instâncias inferiores. Para muitos, isso tira do Supremo seu papel de Corte constitucional, responsável pela análise de questões ligadas à Constituição. A Justiça brasileira tem três instâncias oficiais, sendo a terceira delas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ou o Superior Tribunal Militar (STM), a depender do âmbito em que o processo tramita.

No caso dos crimes comuns, o STJ é a última instância. No entanto, ele só pode ser acionado em “matérias de direito”, ou seja, que digam respeito ao rito processual e não às provas em si. Inspiração para a Constituição brasileira, Portugal, por exemplo, funciona de forma parecida por meio do Supremo Tribunal de Justiça — e só permite a prisão após esse recurso. Contudo, na prática, poucos casos — apenas os mais graves — chegam à Corte.

A Alemanha atua de modo similar: com recurso à terceira instância e exigindo que os casos transitem em julgado. Na prática, porém, a segunda instância acaba sendo suficiente para condenar os acusados de crimes graves. Um exemplo que desconstrói o argumento de Ciro é a Holanda, que só permite prender após a análise dos recursos pela Suprema Corte. A Itália também exige que o réu só seja considerado culpado após o trânsito em julgado.

Portanto, Ciro exagera ao dizer que, em todos os outros países do mundo, duas instâncias são o suficiente para “acabar” com um processo. É verdade, no entanto, que a maioria dos países desenvolvidos admite a prisão após condenação em segunda instância — é o caso de França e Estados Unidos, por exemplo, além de casos específicos em países que exigem o trânsito em julgado.

“Carlos Lupi é requerido, não é réu. É uma ação civil pública. Lupi não é réu em nenhum processo penal. Essa ação civil pública que ele está respondendo está parada desde 2015. A acusação é que ele entrou num avião particular sendo ministro de Estado.”

Majoritariamente falso

De fato, o presidente do PDT, Carlos Lupi, é alvo de uma ação civil de improbidade administrativa, que corre na 6ª Vara de Brasília sob responsabilidade da juíza Ivani Silva da Luz. A acusação foi oferecida em 2012 e aceita em 2015, como reportou o Estado. Como o processo corre na esfera civil, e não penal, o pedetista não pode ser preso. Se condenado, ele pode perder direitos políticos e ter que pagar multa e indenização.

Assim como descreveu Ciro, o caso envolve a gestão do político no Ministério do Trabalho e Emprego, no primeiro governo Dilma Rousseff. Lupi e sua equipe teriam usado um avião de uma companhia que tinha contratos com a pasta para compromisso oficial. A ação ainda não foi julgada.

No site da Justiça Federal, Carlos Lupi aparece listado como réu. Além disso, a ação não está parada desde 2015. A última movimentação anotada pelo tribunal foi em 13 de abril de 2018, “conclusos para despacho”. O termo jurídico quer dizer que o processo está em posse do juiz, pronto para ser analisado.

Mais conteúdo sobre:

ciro gomessabatinapdtcarlos lupi