Bolsonaro engana ao afirmar que alta de combustíveis tem relação com obra da Petrobras

Bolsonaro engana ao afirmar que alta de combustíveis tem relação com obra da Petrobras

Em vídeo que circula no WhatsApp, presidente exagera valores de construção de prédio em Vitória e atribui aumento de preços a denúncias de corrupção

Gabriela Brumatti, especial para o Estadão

08 de outubro de 2021 | 18h11

Atualizado em 11 de outubro para corrigir valor do aluguel do terreno.

Circula nas redes sociais um vídeo narrado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que mostra um prédio da Petrobras em Vitória (ES) alvo de investigações da Lava Jato em 2017. O material associa denúncias de pagamento de propina durante a construção do edifício com a recente alta nos combustíveis no Brasil. O vídeo é enganoso, já que os reajustes de preços têm uma base de cálculo bem definida e levam em consideração, principalmente, fatores internacionais. Os dados citados pelo presidente em relação ao custo da obra também estão equivocados. 

Leitores solicitaram a checagem deste conteúdo por WhatsApp: (11) 97683-7490.

O áudio foi extraído de uma transmissão ao vivo de Bolsonaro feita na quinta-feira, 30 de setembro, quando o presidente citou o caso da construção de um prédio investigada em 2017, sob a denúncia de direcionamento de contrato e pagamento de propina. Bolsonaro indica enganosamente que “isso que aconteceu no passado contribui com o preço do combustível aqui, no final da linha”. Na transmissão, estava ao lado do presidente o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

Na realidade, não há relação direta entre o aumento de preços dos combustíveis e escândalos de corrupção, já que os cálculos para a determinação dos valores praticados levam em consideração fatores completamente distintos, como o preço do barril de petróleo no exterior e a alta do câmbio. O próprio presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou, no mês passado, que os preços praticados pela estatal seguem as variações do mercado internacional e que as oscilações visam a “paridade” com esses valores. 

Bolsonaro também apresenta valores equivocados quanto ao empreendimento — ele diz que o prédio teria custado inicialmente R$ 800 milhões e que a construção atualmente estaria em R$ 1,8 bilhão. Na verdade, a construção foi orçada inicialmente em R$ 90 milhões e, após vários aditivos, custou R$ 567 milhões. O valor de R$ 800 milhões mencionado no vídeo, na realidade, faz referência à avaliação do dano do empreendimento da Petrobras aos cofres públicos, calculado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017. 

Bolsonaro se equivoca ao dizer que o valor mensal do aluguel do terreno sobre o qual o empreendimento foi construído seria de R$ 1,7 milhão mensais. Na realidade, o documento do TCU indica que o valor era pago em seis parcelas que, em 2016, totalizaram R$ 143,4 milhões. Ou seja, o valor mensal era próximo a R$ 11,9 milhões. Até o fim do contrato, em 2025, era previsto que o total gasto em aluguel fosse R$ 1,7 bilhão.

O presidente diz ainda que “faltam R$ 250 milhões” para conclusão da obra, mas não há menção deste valor no relatório do TCU.

A divulgação do conteúdo ocorre na semana em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs mudanças na base do cálculo do preço dos combustíveis para baratear o valor da gasolina, do etanol e do diesel. Recentemente, a Petrobras anunciou um aumento de 7% na gasolina e no gás de cozinha.

Denúncia de corrupção não tem relação com preço do combustível

O professor Paulo Roberto Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), explica que o diagnóstico da alta do preço da gasolina e do diesel já foi rastreado e não tem relação com históricos de corrupção. “Temos que condenar a corrupção, mas, perto do faturamento da Petrobras, os valores envolvidos nesses escândalos foram muito pequenos. Portanto, não geraram impacto sobre os custos da empresa, nem mesmo quando houve o auge de casos de corrupção no Brasil”, justifica o economista.

O preço dos combustíveis no País é calculado a partir de cinco aspectos importantes: o custo do barril de petróleo, o valor do real em relação ao dólar, os impostos federais e estaduais (Cide, PIS/Pasep, Cofins e ICMS), o lucro dos postos de abastecimento e o custo com a distribuição. O especialista explica que, uma vez que a taxa de lucro dos postos de combustíveis é muito baixa e as alíquotas cobradas permanecem sem alteração nos últimos anos, o aumento de preço ocorre pelas outras variáveis.

“O preço do barril do petróleo subiu muito por conta da volta do funcionamento da economia nos países mais desenvolvidos”, explica. “Esse barril tem que ser pago em dólar e nossa moeda se desvalorizou. A distribuição também está tendo um ganho exagerado e essa questão precisa ser discutida”.

Apesar do cenário, com a retomada da economia mundial mais estabelecida e uma previsão de queda do câmbio, Feldmann acredita que os preços devem baixar nos próximos meses. O professor ainda destaca outro fator para a futura queda: “Existe hoje uma campanha mundial, envolvendo os Estados Unidos, a Europa, a China e o Japão, para o uso de energias renováveis. O petróleo está com os dias contados e, por isso, acredito que não haverá mais explosões no preço do barril”. 

Denúncia de corrupção no prédio em Vitória

O prédio de 103 mil metros quadrados foi erguido por um consórcio formado por Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief do Brasil. A área do terreno da estatal era alugada e os pagamentos para locação seriam emitidos entre 2008 e 2025. O valor total do aluguel até 2025 seria de R$ 1,7 bilhão

Após a publicação do relatório em 2017, o TCU sugeriu abertura de uma tomada de contas especial para apurar os responsáveis pelo prejuízo do empreendimento às contas públicas e cobrar deles o ressarcimento. Perguntado sobre os desdobramentos do relatório e os resultados da apuração, o TCU afirmou que “a Tomada de Contas Especial está em andamento no processo 003.977/2017-0. E ainda não há decisão e não há peças públicas nesse processo”.

O Estadão Verifica procurou a Petrobras para saber se o prédio mostrado na imagem é, de fato, o empreendimento alvo das investigações e qual o posicionamento da empresa diante do caso, mas ainda não obteve resposta. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República também foi procurada, mas ainda não retornou a solicitação. 

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