Um boato infla o número de beneficiários do seguro-defeso ao comentar uma ação do governo Bolsonaro. A peça de desinformação diz que o presidente localizou 40 mil usuários do benefício no Distrito Federal, mas dados do Portal da Transparência indicam que apenas 14 pessoas recebem o pagamento no local.
O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pescadores artesanais, no valor de um salário mínimo, durante o período do defeso, época na qual a pesca é proibida por lei para a preservação de espécies.
Consulta no banco de dados do Portal da Transparência aponta que apenas 14 pessoas recebem o seguro-defeso no Distrito Federal. A unidade da federação é a que tem menos beneficiados no País. Os três Estados com mais usuários do incentivo são Pará (131 mil), Maranhão (64 mil) e Amazonas (56 mil).
Para este ano, o governo federal disponibilizou R$ 47,9 mil para pagamento do seguro-defeso no Distrito Federal. Em média, cada favorecido do DF recebe cerca de R$ 3,4 mil no ano. Ao todo, mais de 442 mil pessoas ganham o benefício em todo o país.
Pescador de 148 anos e pagamentos em Guiana. O boato cita outras duas informações: a de que o governo descobriu pescadores de 7 e 148 anos beneficiados pelo seguro-defeso e que parte dos pagamentos foram direcionados para a Guiana, país que faz fronteira com o Brasil nos Estados do Pará e do Amazonas.
Procurado pelo Estadão Verifica, o Ministério da Agricultura confirmou em nota a existência dos dois pescadores citados no boato e "outras evidências que eram possíveis por falhas de segurança no sistema e no desenvolvimento do código", mas não especificou quais seriam tais falhas.
"Todas as evidências encontradas foram excluídas e utilizadas no desenvolvimento do novo sistema a fim de evitar que possíveis novas falhas aconteçam", disse o ministério.
Boato antigo. Uma versão semelhante do boato circulou em 2016 após declaração do então ministro Eliseu Padilha (Casa Civil, governo Michel Temer) publicada no blog da jornalista Miriam Leitão. O emedebista disse que "Brasília, que tem o Lago Paranoá, tem 45 mil pescadores recebendo auxílio-defeso".
Uma resposta da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, a um pedido de Lei de Acesso à Informação esclareceu a distorção dita pelo ministro. Segundo a pasta, não existiam 45 mil pescadores cadastrados no seguro-defeso no Distrito Federal, mas entre janeiro de 2015 a julho de 2016 cerca de 52 mil casos de requerimentos do benefício foram encaminhados de outros Estados para análise do ministério e do INSS.
Entre janeiro de 2015 a julho de 2016, no entanto, apenas 19 pessoas receberam o benefício no Distrito Federal.
"São casos, por exemplo, de sentença judicial, oriunda de pescadores residentes em outras Unidades da Federação que, operacionalmente, tiveram de ser tratados na sede das instituições", esclarece o ministério.
Este boato foi selecionado para checagem por meio da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. A Agência Lupa e o Boatos.org também checaram este conteúdo. Para sugerir verificações, encaminhe o boato para o WhatsApp (11) 99263-7900.
