Boato infla economia prevista com cortes e omite dados sobre decreto de Bolsonaro

Desinformação diz que R$ 2,5 bilhões seriam poupados ao ano após redução de 21 mil cargos, funções e gratificações, mas economia é de R$ 195 milhões

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Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Um boato que circula pelas redes sociais afirma que um corte de cargos promovido pelo governo Bolsonaro levará a uma economia de R$ 2,5 bilhões por ano. O texto, no entanto, infla números oficiais e omite informações relevantes sobre o decreto publicado pela Casa Civil em março deste ano.

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De acordo com a mensagem, Bolsonaro decretou o fim de 21 mil cargos e/ou funções remuneradas, o que permitiria  uma economia de R$ 10 bilhões até o fim do atual mandato, em 2022. O texto afirma que a medida visa promover "um desmanche do aparelhamento das estruturas do Estado" conduzido pelos ex-presidentes Lula (2002-2009) e Dilma (2010-2016). O boato diz ainda que "grande mídia" não repercutiu o decreto.

O decreto em questão foi editado no dia 12 de março deste ano pela subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e visava a extinção de 21 mil cargos, funções e gratificações do poder federal. A medida, porém, não levou à exoneração de nenhum servidor e não gerará economia de bilhões de reais.

Segundo dados do Ministério da Economia, o decreto atingiu apenas 159 cargos comissionados -- todos eles já estavam vagos no momento da edição da medida, por isso nenhum funcionário foi exonerado. O maior corte atinge as funções (17.349) e gratificações (3.492) do governo. Ambas são "adicionais" concedidos a servidores que ocupam determinadas funções de chefia ou assessoramento na burocracia federal.

O valor médio das gratificações é de R$ 570 por mês, e os valores variam entre R$ 62 a R$ 11,2 mil, segundo o Ministério da Economia. A extinção dessas funções não levou à exoneração de servidores, e sim à perda do adicional concedido, informou o ministério.

Além disso, dos 21 mil cargos, funções e gratificações atingidos pelo decreto, 6.587 já estavam vagos em março. O montante representa 31% do total.

O Ministério da Economia afirmou ainda que 2.001 gratificações técnicas deixaram de ser concedidas no último dia 30 de abril e outras 12.412 serão extintas no próximo dia 31 de julho. Segundo o governo, a economia anual prevista será de R$ 195 milhões por ano - e não de R$ 2,5 bilhões, como diz o boato.

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Como o processo de extinção das gratificações e funções está em andamento, ainda não é possível verificar se o impacto nos cofres públicos corresponde à previsão de economia feita pelo governo.

Outra afirmação falsa diz respeito ao "silêncio da grande mídia" sobre o assunto. No dia da divulgação do decreto, diversos veículos de imprensa publicaram informações sobre a medida, incluindo o 'Estado', a Folha de S. Paulo, O Globo e a revista Veja.

 

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