Boato falso atribui a Lula ‘privilégio’ de ter internet na prisão
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Boato falso atribui a Lula ‘privilégio’ de ter internet na prisão

Ex-presidente não tem acesso a celular na cadeia e atualizações em redes sociais são feitas pela sua assessoria de imprensa

Paulo Roberto Netto

25 de julho de 2019 | 09h00

O ex-presidente Lula desembarca na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, após deixar a prisão para o velório do neto, em março. Foto: Rodolfo Buhrer / Reuters

Um boato falso atribui ao ex-presidente Lula o “privilégio” de ter acesso a um celular com internet na cadeia. A suposta evidência de que isso estaria acontecendo é um tweet publicado em junho de 2018 na conta do petista – dois meses depois de sua prisão, em abril daquele ano. A mensagem era um comentário de Lula sobre a Copa do Mundo.

As informações são falsas. Após Lula ser preso, o então juiz Sérgio Moro expediu ficha de execução penal a ser encaminhada à 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo cumprimento da pena do petista. O único “privilégio” concedido a Lula por Moro foi o recolhimento em uma Sala de Estado Maior, separado dos demais presos, “a fim de igualmente atender a dignidade do cargo ocupado” quando era presidente.

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal, a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”, prosseguiu Moro.

Consulta pública aos autos do processo de execução penal de Lula mostram que a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, não expediu nenhuma decisão concedendo a Lula o direito de portar um celular ou ter acesso à internet em sua cela. Também não houve nenhum pedido da defesa do ex-presidente neste sentido.

O uso de aparelhos eletrônicos, na verdade, é proibido pela Lei de Execução Penal (7.210/84). Ela prevê falta disciplinar grave ao preso que “tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo”.

O tweet informado pelo boato como “prova” do uso de celular na prisão não foi publicado por Lula, mas pela assessoria de imprensa do ex-presidente. Segundo a defesa do petista, as frases são ditas pelo ex-presidente e republicadas nas redes sociais pela equipe de assessores.

Em nota, a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba informa que são falsas as informações de que Lula tem um celular na cela. “Somente há no local aquilo que é autorizado pelo juízo”, disse.

O ex-presidente Lula está preso em uma cela de 15 metros quadrados no quarto andar da Superintendência da Polícia Federal, separado dos demais presos, que ficam no segundo piso. A cela do petista tem uma cama, uma mesa com quatro cadeiras e uma televisão com acesso à TV aberta, mas não há acesso à internet nem aparelhos celulares.

O Estadão Notícias, podcast do ‘Estado’, publicou um episódio sobre a rotina de Lula na prisão. O ex-presidente recebe visitas de advogados diariamente e de amigos e familiares nas quintas, e se alimenta da mesma refeição que todos os demais presos. Ouça abaixo:

Este boato foi sinalizado como suspeito por meio da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. Para sugerir verificações, envie uma mensagem por WhatsApp ao número (11) 99263-7900.

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