Uma imagem que circula no WhatsApp distorce informações sobre o uso do fundo partidário pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O texto traz dados imprecisos sobre pagamentos feitos a figuras conhecidas da sigla, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho. O post também foi compartilhado no Facebook, mas recebeu poucos compartilhamentos.
O texto impreciso afirma que Lula ganharia salário mensal de R$ 24 mil, Dilma de R$ 16 mil, Gilberto Carvalho de R$ 14 mil e João Vaccari Neto ganharia mensalmente R$ 84 mil desde novembro de 2019. O boato diz ainda que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Estadão Verifica consultou a prestação de contas do partido para conferir os valores. Das cifras citadas, apenas a de Gilberto Carvalho está correta.
Não pudemos confirmar o contracheque de Dilma, uma vez que ela não é empregada direta do PT e, por isso, esta informação não está disponível no TSE. Ela é presidente de honra da Fundação Perseu Abramo, que este ano já recebeu R$ 4.736.122,97 do PT. A prestação de contas da Fundação é feita à Promotoria das Fundações de São Paulo. A Promotoria disse ao Estadão Verifica que "todas as informações são acobertadas por sigilo, ante a natureza privada da fundação".
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por repasses da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros. Sua distribuição é definida pela Lei nº 9.096/1995: 5% é destacado para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais; e 95% é distribuído na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Em 2020, o diretório nacional do PT já gastou R$ 24.899.244,15. O valor equivale a 88,1% de toda a receita do partido até 24 de junho. O montante à disposição da sigla vem majoritariamente do Fundo Partidário, mas não é só isso: é formado também por doações de pessoas físicas e jurídicas.
O portal no site do TSE aponta três pagamentos feitos a Lula e Gilberto Carvalho em 30 de janeiro, 3 e 31 de março. Todos eles constam como "salário e ordenados".
"O TSE decidiu que é lícito pagar remuneração a dirigentes partidários que expressivamente prestem atividades para o partido", explica Flávio Henrique Costa Pereira, especialista em direito eleitoral. A cota do Fundo Partidário é distribuída ao Diretório Nacional que repassa uma porcentagem aos diretórios estaduais de acordo com seu estatuto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu duas parcelas de R$ 20.380,61 e uma de R$ 20.329,30. O valor está abaixo do informado pelo boato. Ele é presidente de honra da sigla e a assessoria de comunicação do PT informou por meio de WhatsApp que ele tem contrato em regime CLT. Lula já foi funcionário do partido antes de se tornar presidente da República.
Lula possui condenações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção e lavagem no caso do triplex do Guarujá e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. As condenações não impossibilitam o ex-presidente de exercer atividade partidária porque a perda dos direitos políticos só se dá com o trânsito em julgado da ação, diz Costa Pereira.
Gilberto Carvalho, por sua vez, recebeu 13º salário e ordenado no mês de janeiro no valor de R$ 25.694,91. As outras duas parcelas foram de R$ 14.794,65 e R$ 14.743,34. Ele ainda teve uma despesa com "lanches e refeições" no valor de R$ 670,34. Segundo a assessoria do PT, ele é dirigente da Escola Nacional de Formação do partido.
O ex-tesoureiro João Vaccari Neto não possui salário que conste do portal do TSE em 2019 ou 2020, diferentemente do que falsamente afirma o boato. Ele mantinha um contrato CLT com a sigla antes de ser preso em maio de 2015 na Operação Lava Jato. Quando deixou a prisão, em setembro de 2019, formalizou a rescisão do seu contrato com o partido. Por isso, recebeu indenização de R$ 44.038,11.
