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Ataques a Rodrigo Maia nas redes incluem boato falso sobre nacionalidade

Ter nascido no Chile não impede o parlamentar de ser presidente da Câmara dos Deputados

Alessandra Monnerat

17 de abril de 2020 | 18h23

É falso que Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderia ser presidente da Câmara dos Deputados por ter nascido no Chile. Um post viral no Facebook distorce o sentido do artigo 12 da Constituição Federal, que estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar o cargo de liderança no Congresso. Apesar de não ter nascido em território nacional, Maia é brasileiro nato: ele é filho de pai brasileiro e foi registrado no consulado do Brasil no Chile.

O artigo 12 da Constituição define que filhos de brasileiros nascidos no exterior também são brasileiros natos, desde que sejam registrados em uma repartição brasileira competente, ou decidam morar no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira depois da maioridade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Foto: Dida Sampaio/Estadão

O presidente da Câmara nasceu no Chile em 1970, enquanto seu pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, estava exilado da Ditadura Militar. O documento de registro de Maia no consulado brasileiro no Chile foi publicado pela revista Época em 2016, quando ele concorria à presidência da Câmara.

Este boato já foi checado pelo Estadão Verifica em 2019, mas a acusação falsa voltou a circular nesta sexta-feira, 17. O presidente Jair Bolsonaro atacou Maia na quinta-feira, 16, ao declarar que a intenção do presidente da Câmara era tirá-lo do governo.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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