Artistas que protestaram no Lollapalooza não receberam recursos da Lei Rouanet

Artistas que protestaram no Lollapalooza não receberam recursos da Lei Rouanet

'Estadão Verifica' fez o levantamento dos 15 principais nomes do festival que se manifestaram politicamente em plataforma de buscas da Secretaria Especial da Cultura e no Diário Oficial da União

Samuel Lima, Clarissa Pacheco, Gabi Coelho, Victor Pinheiro e Jullie Pereira, especial para o Estadão

13 de abril de 2022 | 14h57

Um vídeo que viralizou no Facebook na última semana engana ao afirmar que André Porciúncula, ex-secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, “perdeu a paciência e expôs artistas do Lollapalooza”. De acordo com o post, Porciúncula teria dito que o motivo da “chateação” dos artistas que se manifestaram contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o festival de música deste ano era o corte nos cachês pagos através da Lei Rouanet.

A fala de Porciúncula, no entanto, foi feita em junho de 2021, nove meses antes do festival organizado entre os dias 25 e 27 de março de 2022, em São Paulo. Além disso, a maioria dos principais artistas brasileiros no festival deste ano nunca recebeu recursos através da Lei Rouanet, segundo consta na ferramenta de busca da Secretaria Especial da Cultura, o Versalic. Mesmo aqueles que tiveram projetos aprovados não conseguiram captar recursos e tiveram seus processos arquivados.

O Estadão incluiu neste levantamento 15 artistas e grupos que se manifestaram politicamente no festival. A pesquisa incluiu o nome artístico e o nome de registro de cada um deles, e houve novas checagens no Diário Oficial da União e no Salicnet, plataforma mais antiga do governo federal sobre a Lei Rouanet. Veja o resultado abaixo.

Pabllo Vittar

A ferramenta de buscas da Secretaria Especial da Cultura, o Versalic, não retornou nenhum resultado para projetos apoiados pela Lei Rouanet para o nome de Pabllo Vittar. A mesma situação ocorreu com o Diário Oficial da União. Em dezembro de 2017, a artista negou que recebesse recursos da lei. Procurada pelo Verifica, a assessoria de imprensa de Pabllo Vittar informou que a cantora nunca utilizou recursos da Rouanet.

Lollapalooza 2022: Pabllo Vittar animou o público no primeiro dia de festival. Foto: Taba Benedicto / Estadão

A cantora se apresentou no primeiro dia de festival e fez um “L” com as mãos no palco — em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve concorrer ao Planalto nas próximas eleições — além de carregar uma bandeira com o rosto do petista. A atitude motivou uma ação do PL, partido do Jair Bolsonaro (PL), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a proibição de “manifestações político-partidárias” no evento.

Anitta

O único projeto com o nome da artista na plataforma Versalic é o de registro Pronac 147338. Em 2014, a K2L Empreendimentos Artísticos propôs a arrecadação de R$ 3,44 milhões para 10 apresentações do show Fantástico Mundo de Anitta em quatro regiões do País. O projeto chegou a ter autorização para captar R$ 3,2 milhões no segundo semestre daquele ano, mas acabou arquivado sem receber nada. 

Não há registro de outros projetos da Lei Rouanet com o nome da cantora no Diário Oficial da União, nem em notícias veiculadas na imprensa. O Estadão Verifica entrou em contato com a assessoria da cantora, mas não recebeu retorno até a publicação desta checagem.

Anitta, que participou desta edição do Lollapalooza a convite da cantora norte-americana Miley Cyrus, criticou a liminar concedida pelo TSE proibindo manifestações de artistas no festival. Em post no Twitter, ela disse que pagaria a multa para quem descumprisse a decisão no palco (ainda que o alvo da medida fosse a organização do evento, e não os artistas) e escreveu “Fora, Bolsonaro”. 

Marcelo D2 e Planet Hemp

O único projeto encontrado na plataforma Versalic com o nome do artista é o Pronac 092653, de 2009. O objetivo era captar recursos para o projeto Marcelo D2, A Arte do Barulho, com três shows do artista e seus músicos nos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, incluindo a participação de cinco convidados especiais que seriam definidos posteriormente. O valor solicitado foi de R$ 1,23 milhão e o valor aprovado chegou a R$ 1,06 milhão, mas nada foi captado e a proposta foi arquivada em 2009.

Em relação ao conjunto de rap Planet Hemp, o Versalic não mostra resultados para projetos apoiados pela Lei Rouanet com o nome da banda. Também não foram encontradas notícias, nem publicações do Diário Oficial da União com essa informação.

BNegão e Marcelo D2 no show de encerramento do Lollapalooza Brasil 2022. Foto: Taba Benedicto / Estadão

Em uma troca de mensagens com o Estadão Verifica, a assessoria de Marcelo D2 declarou que o cantor nunca recebeu incentivo pela Lei Rouanet. Ele e o Planet Hemp foram atrações do show de encerramento que substituiu o Foo Fighters no Lollapalooza. D2 fez críticas a Bolsonaro no palco e puxou um coro de “Olê, olê, olê, olá, Lolla, Lolla”, fazendo um trocadilho com o nome do ex-presidente Lula.

Emicida

A ferramenta de buscas da Secretaria Especial da Cultura informa dois projetos da Lei Rouanet com o nome do rapper Emicida, registrados como Pronac 121048 e 134031. Assim como em outros casos, nenhum dos projetos obteve financiamento. 

O primeiro diz respeito a dois shows batizados de Na Harmonia do Rap – Emicida in concert com Allegro Coral e Orquestra, em 2012. O governo federal autorizou a captação de R$ 1,46 milhão, mas o projeto foi arquivado ao não levantar os recursos depois de 24 meses de aprovação.

O segundo era o Emicida Tour 2013, em que o artista pessoalmente pediu apoio para a compra de passagens aéreas a fim de participar de três festivais nos Estados Unidos, em julho daquele ano. O Versalic não informa os valores, mas o Diário Oficial da União indica a quantia de R$ 16 mil. O pedido chegou a entrar em uma lista de espera, mas não há registro de aprovação, nem de destinação da verba pelo Ministério da Cultura.

A pesquisa direta no Diário Oficial não retornou nenhum outro projeto da Lei Rouanet relacionado ao artista. A assessoria de Emicida foi contatada, mas não retornou até a publicação desta checagem. O rapper convocou jovens de 16 a 18 anos a tirarem o título de eleitor e xingou Bolsonaro durante a sua apresentação no festival.

Durante apresentação no Lollapalooza 2022, Emicida e Criolo conscientizaram fãs sobre a importância do voto. Foto: Taba Benedicto / Estadão

Criolo

Foram encontrados dois projetos envolvendo o cantor e compositor Criolo na ferramenta Versalic. O primeiro, de 2014, tem registro Pronac 120179. A empresa Oloko Records — Arte, Música e Cultura Ltda. havia pedido a captação de R$ 1,04 milhão para a turnê nacional com 11 shows de lançamento do álbum Nó na Orelha, de Criolo. O valor aprovado foi de R$ 1,03 milhão, mas o projeto foi arquivado a pedido do próprio proponente.

O segundo projeto, registrado como Pronac 1311486, pedia captação de recursos para a apresentação de Criolo dentro do Festival Midem, em Cannes, na França, de 1º a 4 de fevereiro de 2014. Não há informações sobre o valor do projeto, nem se foi autorizada a captação de recursos. Ele foi arquivado.

No Diário Oficial da União, ele é citado como um dos artistas convidados da primeira edição do festival O Samba do Brasil (Pronac 280118), que foi autorizado a captar R$ 1,5 milhão em 2018. O projeto seria composto de sete apresentações no Rio de Janeiro, mas aparece como arquivado no Versalic. Não há registro de liberação de verba.

Em resposta ao Estadão Verifica, a assessoria de Criolo indicou que o artista pode ter recebido alguma verba para a produção do álbum Convoque seu Buda, lançado em 2014. Não foram encontrados registros de que o projeto tenha sido enquadrado na Lei Rouanet. O blog pediu mais detalhes e aguarda retorno.

Criolo participou do Lollapalooza no show de encerramento que substituiu o Foo Fighters. Ele usou uma camiseta com os dizeres “Vote” e ilustrações do título de eleitor e da urna eletrônica. A aparição gerou um coro de xingamentos contra Bolsonaro na plateia, aprovado pelos artistas no palco.

Fresno

A pesquisa pelo nome da banda de rock Fresno no Versalic registra apenas um projeto, denominado Fresno Turnê Nordeste 2014 — Nós Somos Maré Viva (Pronac 143358). A Fresno Produções Artísticas pediu R$ 1,19 milhão em incentivo fiscal da Lei Rouanet para realizar nove apresentações em todas as capitais nordestinas com a participação de artistas locais. O governo federal autorizou a captação de R$ 1,14 milhão para o projeto, mas este acabou arquivado sem financiamento. 

O Estadão Verifica entrou em contato com a assessoria da banda, mas não houve resposta até a publicação desta checagem. O show de Fresno no Lollapalooza teve a inscrição “Fora, Bolsonaro” projetada no telão durante uma das músicas.

Lulu Santos

O nome do artista não retorna projetos no Versalic, mas na versão mais antiga da ferramenta de buscas da Lei Rouanet, o Salicnet, há registro de um pedido de apoio para uma turnê de Lulu Santos composta por 12 shows em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, em 2006. Do montante de R$ 1,37 milhão solicitado no Pronac 058569, foram autorizados R$ 1,13 milhão, mas a arrecadação foi zero. O projeto foi arquivado.

O Estadão Verifica ainda encontrou três projetos no Diário Oficial com o nome de Lulu Santos no campo de descrição, referentes aos festivais Green Move Brasília de 2017 e 2018 (Pronac 179270 e 170192) e à peça de teatro Meu Destino é ser Star (178102). Em relação aos dois primeiros, apesar de terem recebido recursos da Lei Rouanet, há indicação de que os shows de Nando Reis, Lulu Santos e Paralamas do Sucesso seriam custeados integralmente com patrocínios privados. No terceiro caso, as canções usadas no musical apoiado pela Rouanet são dele, mas Lulu Santos não integra o elenco.

Em março de 2020, o nome do cantor foi citado em uma ação da Justiça Federal entre os artistas supostamente envolvidos em projetos de uma produtora acusada de desvios da Lei Rouanet. O Verifica apurou, no entanto, que a única menção presente em anexo do Diário Oficial da União (Pronac 033656) se deve ao fato de que a produtora em questão pediu recursos para um festival de música instrumental que faria releituras de composições de Lulu Santos e outros artistas, como Toquinho e Elza Soares.

O blog pediu esclarecimentos para a assessoria de Lulu Santos, que declarou: “Até o ano de 2021, Lulu Santos jamais foi produtor de seus próprios espetáculos e tampouco esteve envolvido na captação de recursos de qualquer natureza. Da mesma forma, nunca solicitou diretamente recursos públicos para qualquer projeto artístico em que estivesse envolvido”.

O cantor se apresentou no Lollapalooza a convite da banda Fresno e criticou a decisão do TSE contra manifestações de artistas no festival: “Como diz Carmen Lúcia (ministra do STF), cala a boca já morreu, quem manda em minha boca sou eu”.

Detonautas

Existe apenas um projeto no Versalic em nome da banda Detonautas. Registrado como Pronac 130169, o projeto de 2013 buscava captar recursos para a turnê da banda por 25 cidades brasileiras, passando por todas as regiões do País, em locais com capacidade de público para até 5 mil pessoas. O valor da proposta foi de R$ 1,2 milhão e o valor aprovado foi de R$ 1,08 milhão, mas nada foi captado.

Lollapalooza 2022: Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas, no palco Budweiser. Foto: Taba Benedicto / Estadão

Ao Estadão Verifica, o vocalista da banda, Tico Santa Cruz, confirmou que houve uma tentativa de captação de recursos para a turnê de 2013, mas que a própria banda decidiu suspender o pedido. “Em 2013, o Sérgio Pitta, que era um empresário do Detonautas, entrou com um pedido com o aval da banda para fazer uma turnê pelo Brasil com o incentivo da Lei Rouanet. Depois, nós da banda nos reunimos e resolvemos não captar absolutamente nenhum recurso. A banda declinou e a gente não aceitou nenhum tipo de incentivo da Lei Rouanet. Foi gerado um protocolo, mas a gente não levou adiante por uma escolha da banda”, disse.

Tico Santa Cruz destacou a legalidade de captar recursos através da lei. “Não é crime fazer nenhum tipo de espetáculo ou utilização da lei, ela é uma lei de incentivo criada pelo Fernando Collor de Mello, e esses ataques feitos pelo ex-secretário de Cultura são cortinas de fumaça para tirar a atenção dos problemas graves que o Brasil está sofrendo”, completou.

Não foram encontrados outros projetos da Lei Rouanet associados ao Detonautas no Diário Oficial da União. A banda discursou sobre a pandemia e o cenário político no palco do Lollapalooza e exibiu a foto do presidente no telão — o que gerou coro de xingamentos contra Bolsonaro na plateia.

Gloria Groove

O Versalic não retornou resultados para projetos apoiados pela Lei Rouanet envolvendo a cantora Gloria Groove. Também não foram encontradas notícias associando seu nome a projetos apoiados pela Lei Rouanet, nem publicações no Diário Oficial da União

A assessoria da artista não retornou ao contato do Estadão Verifica até a publicação desta checagem. No Lollapalooza, a cantora exibiu o número “13” no figurino, em referência ao PT, e discursou contra o atual governo e a decisão do TSE de proibir manifestações de artistas no festival. 

Djonga

O Versalic não retornou resultados para projetos apoiados pela Lei Rouanet com o nome do cantor Djonga. Também não foram encontradas notícias associando seu nome a projetos apoiados pela Lei Rouanet, nem publicações no Diário Oficial da União.

Show do rapper Djonga durante o domingo, 27, no festival Lollapalooza. Foto: Taba Benedicto / Estadão

Procurada, a assessoria do rapper não retornou ao contato do Estadão Verifica até a publicação desta checagem. O show de Djonga no Lollapalooza teve a promessa de xingar o presidente “20 vezes”, em protesto contra a decisão judicial que estipulou multa por manifestações políticas no evento. 

Jão

O Versalic não retornou resultados para projetos apoiados pela Lei Rouanet contendo o nome de Jão. Também não foram encontradas notícias, nem publicações no Diário Oficial da União associando seu nome a projetos apoiados pela Lei Rouanet. 

Em nota, a assessoria de imprensa do cantor informou que ele não fez uso nem tentou captar recursos por meio da Lei Rouanet. Durante a apresentação de Jão no Lollapalooza, ele defendeu que adolescentes tirassem o título de eleitor e brincou que os gritos de “Fora, Bolsonaro” na plateia eram “o maior hit desse festival”.

O cantor Jão se apresentou no palco Ônix do Lollapalooza 2022. | Foto: Taba Benedicto/Estadão

Marina Sena

O Versalic não retornou resultados para projetos apoiados pela Lei Rouanet para o nome da cantora Marina Sena. Também não foram encontradas notícias e publicações no Diário Oficial da União associando seu nome a projetos apoiados pela Lei Rouanet. 

Marina Sena durante apresentação na tarde de domingo, 27, no festival Lollapalooza Brasil. Foto: Taba Benedicto / Estadão

Contatada, a assessoria de imprensa da artista confirmou que ela nunca tentou captar recursos através da Lei Rouanet. Em show no Lollapalooza, Marina Sena defendeu o voto contra Bolsonaro nas próximas eleições e fez um gesto de insulto direcionado ao presidente.

Clarice Falcão

O blog não encontrou resultados para projetos apoiados pela Lei Rouanet para a atriz e cantora Clarice Falcão na plataforma Versalic. Também não foram encontradas notícias, nem publicações no Diário Oficial da União associando seu nome a esse tipo de incentivo. Em 2016, a artista escreveu no Twitter que não faturava com a lei. 

O Verifica não conseguiu contato com a artista até a publicação desta checagem. Em seu show no Lollapalooza, Clarice Falcão dedicou a música “Banho de Piscina” a Jair Bolsonaro, “nosso futuro ex-presidente”. A letra começa com os versos “Eu quero ver você numa piscina de óleo fervendo”.

O show de Clarice Falcão no Lollapalooza 2022 teve protesto contra o presidente Jair Bolsonaro. | Foto: Taba Benedicto/Estadão

Silva

O Estadão Verifica localizou apenas um projeto envolvendo o cantor Silva na plataforma Versalic (Pronac 151373). O projeto Silva 2015 buscava recursos para o novo álbum do artista, com 11 faixas inéditas, além da produção de dois videoclipes, 28 vídeos sobre o processo de produção do álbum e apresentação do cantor em cinco capitais brasileiras (Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e São Paulo). O valor da proposta apresentada foi de R$ 707,3 mil, integralmente aprovado, mas nenhum recurso foi captado e o projeto foi arquivado após 24 meses.

A assessoria do cantor foi procurada, mas não respondeu até a publicação deste texto. Durante o show de Silva no Lollapalooza, ele reagiu a um coro de xingamentos do público contra Bolsonaro com a frase: “Essa é a minha galera”.

O que dizia o boato

O conteúdo suspeito analisado nesta checagem é uma montagem de falas do ex-secretário André Porciúncula, de um vídeo da cantora Anitta e de fotos de artistas e até jornalistas. Ele foi publicado no dia 1º de abril, quatro dias depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impor uma multa aos organizadores do Lollapalooza, caso os artistas fizessem manifestações políticas, em 25 de março de 2022. Desde então, acumulou 23 mil compartilhamentos na plataforma.

No mesmo dia, Anitta publicou um vídeo em suas redes criticando a decisão do Tribunal e afirmando que preferia pagar a multa do que não poder se posicionar politicamente. Após o término do evento, na segunda-feira, 28 de março, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu retirar a ação judicial, e o processo foi arquivado.

O narrador do vídeo mente ao dizer que, após Anitta afrontar a decisão judicial e falar ao público que prefere pagar a multa e que vai incentivar outros artistas, André Porciúncula teria “rasgado o verbo e explicado o motivo da chateação dos artistas do Lollapalooza”. Como o Estadão Verifica mencionou anteriormente, o vídeo em questão havia sido gravado meses antes do festival e, portanto, não poderia se referir ao acontecimento.

A tese de que os artistas do Lollapalooza criticaram Bolsonaro no evento por conta de mudanças na Lei Rouanet foi explorada por políticos e apoiadores do governo nos últimos dias, mas ignora o fato de que artistas estrangeiros, como Marina e Fabrizio Moretti, do grupo The Strokes, também fizeram críticas ao presidente brasileiro.

Um dos que espalharam desinformação sobre o assunto foi o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), ao postar nas redes sociais que a produtora do evento, a T4F, supostamente teria recebido recursos da Lei Rouanet para realizar o festival. Na verdade, a empresa nunca recebeu incentivo da Lei Rouanet para realizar o Lollapalooza — embora tenha captado cerca de R$ 186 milhões, desde 2009, para outros projetos, como peças de teatro e musicais.

O Estadão entrou em contato com a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e questionou se havia algum levantamento sobre captação da Lei Rouanet por artistas que se apresentaram na edição deste ano do Lollapalooza. Não houve resposta até a publicação desta checagem.


Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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