Boatos sobre a deputada Érika Kokay (PT-DF) distorcem projeto de lei apresentado pela parlamentar sobre identidade de gênero e retiram de contexto uma frase dela sobre o “tabu do incesto”. As desinformações circulam há pelo menos cinco anos e voltaram a ser usadas como ataque à petista após ela se tornar ré, neste ano, por desvio de salário de uma assessora.
De acordo com texto que circula em redes sociais, Kokay "tentou que fosse aprovado um projeto onde crianças independente idade e permissão dos pais pudessem mudar de sexo". A publicação também atribui a ela a frase "temos que quebrar o tabu do incesto". Ambas as informações são distorcidas.
O projeto de lei em questão é o 5002/13, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Kokay, atualmente arquivado. O texto informa, no artigo 5º, que pessoas menores de 18 anos de idade poderão solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do pronome e da imagem "através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou do adolescente".
PL JOÃO W. NERYPDFDocumento
Segundo o projeto arquivado, se o pedido fosse negado pelos pais, o menor de idade poderia "recorrer a assistência da Defensoria Pública para autorização judicial".
A primeira vez que este boato circulou foi em 2014, durante a campanha de reeleição de Kokay à Câmara dos Deputados. À época, a parlamentar disse ser vítima de "mentiras criadas por fundamentalistas".
"Ao contrário do que querem fazer crer, o projeto não propõe, não autoriza e muito menos impõe cirurgia de mudança de sexo para adolescentes e crianças sem o consentimento dos pais", afirma a deputada. "O projeto busca, nos casos em que a família não aceite a identidade de gênero do adolescente (e não da criança como estão dizendo), que estes possam procurar a Defensoria Pública Estadual para, mediante processo judicial, mudar o seu registro civil e, se for o caso, ter acesso aos serviços de saúde para o processo transsexualizador."
O projeto foi arquivado no dia 31 de janeiro deste ano, após o fim da legislatura anterior.
Incesto. Érika Kokay também é acusada de ser a autora da frase "temos que quebrar o tabu do incesto", dita em vídeo compartilhado nas redes sociais desde 2016. A desinformação retira do contexto a fala da petista e induz ao erro ao dizer que a parlamentar defende a prática.
A frase em questão foi dita durante o seminário "Por uma escola sem machismo, racismo e LGBTfobia", realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-PR), em maio de 2016. Nele, a petista comentou o que considerava estratégia de grupos de extrema-direita de utilizarem o conceito de "ideologia de gênero" contra a laicidade do Estado, criticando o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Assista a partir dos 15min09s)
"É uma tentativa de sair do discurso essencialmente religioso e fazer a ponte com o discurso ideológico da extrema-direita neste país. Porque eles dizem: 'Defender a sociedade patriarcal é defender a sociedade de classes. Porque se destrói a família patriarcal, se destrói a propriedade e se destrói a própria sociedade de classes, remontando à análise de Engels, da história da origem da sociedade, do Estado, da propriedade e da família, e daí se constrói uma anarquia. E essa anarquia vai invadir e enfrentar a ordem e os tabus, por isso será uma sociedade incestuosa'", afirma Kokay.
"Se constrói uma discussão que a partir da família patriarcal, da eliminação da família patriarcal, nós construímos uma sociedade incestuosa. Se eu construo a anarquia, e eu destruo a ordem, eu também vou destruir um dos tabus mais universais da Humanidade, que é o tabu do incesto, e vou construindo a concepção da ideologia de gênero para promover os diálogos entre os fundamentalismos que foram articulados em grande medida por Eduardo Cunha", conclui a petista.
À época, a frase retirada de contexto levou até a um abaixo-assinado contra a parlamentar. Em novembro de 2017, Kokay fez um vídeo no Facebook repudiando o boato. Em nota, afirmou: "Nunca defendi o incesto, tampouco a destruição da família. Trata-se de uma edição criminosa, feita pelas forças do atraso e do que há de mais obscurantista em nossa contemporaneidade, com o único objetivo de difamar e caluniar a nossa atuação parlamentar".
Estes boatos foram selecionados para checagem por meio da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. Os jornais Gazeta do Povo e O Globo também desmentiram estas desinformações. Recebeu algum conteúdo suspeito pelo WhatsApp? Encaminhe para nosso número, (11) 99263-7900.
Ré. Os boatos sobre a parlamentar ganharam força após Kokay se tornar ré, em março deste ano, por desvio de salário de uma assessora na época em que era deputada distrital do Distrito Federal.
A denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi apresentada em dezembro de 2017 e aceita em março deste ano pelo juiz Newton Mendes Filho, da 7ª Vara Criminal de Brasília.
DENÚNCIA DA PGRPDFDocumento
Em depoimento, a assessora relatou que o então chefe de gabinete de Kokay disse a ela que, ao ocupar uma nova função, precisaria repassar à conta da petista a diferença salarial entre o cargo antigo e o que assumiria. A procuradoria afirma que foram transferidos R$ 13,1 mil para Kokay e outros R$ 1,8 mil para a conta do chefe de gabinete entre dezembro de 2006 e outubro de 2007.
RECEBIMENTO DA DENÚNCIAPDFDocumento
Em nota, Kokay afirma que as acusações são “infundadas” e diz ter “convicção de que a verdade e a Justiça irão prevalecer”. “As contribuições da ex-servidora, a que se refere a denúncia, eram contribuições destinadas ao partido, as quais foram devidamente reconhecidas e comprovadas por meio de recibos”, afirmou.
