Após criticar Bolsonaro, atriz e produtora Maria Flor é alvo de campanha de desinformação
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Após criticar Bolsonaro, atriz e produtora Maria Flor é alvo de campanha de desinformação

Postagens em redes sociais exageram valores de captações para projetos culturais

Tiago Aguiar e Alessandra Monnerat

08 de fevereiro de 2021 | 17h53

É falso que a atriz Maria Flor tenha recebido R$ 10,47 milhões do governo federal entre 2013 e 2018, valor citado em postagens em  redes sociais. Desde sua fundação, em 2008, a produtora audiovisual Fina Flor Filmes, empresa de que a atriz é uma das sócias. captou R$ 4,9 milhões, por meio de patrocínios, editais e programas de renúncia fiscal. Os valores são nominais, ou seja, não foram atualizados pela inflação. Diversas versões do boato utilizam informações erradas e confundem os valores e a natureza das captações da produtora. Algumas versões do boato também dizem que ela arrecadou todos esses recursos a partir da Lei Rouanet, o que também é falso.

As primeiras postagens identificadas pelo Estadão Verifica a respeito surgiram no último dia 22, alguns dias depois que Maria Flor defendeu em público o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Foram divulgadas capturas de tela de documentos públicos entre 2013 e 2018. Muitas das postagens e textos que fazem referência aos “10 milhões” partem da mesma conta errada. Esses números diferem dos verdadeiros porque o cálculo foi feito com base nos “valores aprovados” para captação, e não nos efetivamente captados. Além disso, há valores contabilizados duas vezes nos boatos.

Os dados corretos estão disponíveis no site da Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Sistema Ancine Digital (SAD). Segundo o SAD, oito projetos da Fina Flor tiveram captações aprovadas, entre programas de TV e filmes, detalhados no final deste texto. No entanto, somente quatro foram de fato beneficiários de incentivos. Além disso, também há um patrocínio da Caixa Econômica Federal para uma exposição.

A Ancine escolhe projetos de artistas amigos?

As postagens que atacam a atriz Maria Flor insinuam que ela foi beneficiada por governos anteriores, e que isso explicaria a oposição dela a Bolsonaro.

Os projetos da produtora da atriz se utilizaram de três mecanismos de incentivo cultural: um mecanismo de renúncia fiscal, um patrocínio de empresa pública e editais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que preveem investimento em troca de participação nos resultados da exploração comercial do projeto.

O mecanismo de renúncia fiscal usado não tem relação com a Lei Rouanet. Conhecido no setor como 3º A,  é baseado na Lei 8.685, de 20 de julho de 1993, que determina que empresas podem direcionar 70% do Imposto de Renda de transações específicas para a produção audiovisual. Não existe favorecimento do governo nesses casos, pois basta que uma produtora cumpra determinados requisitos legais para que possa captar recursos a partir de mecanismos de renúncia fiscal como ART 3º A. Não há discricionariedade da Ancine ou de qualquer órgão da administração pública. O patrocinador é quem decide para quem faz o repasse.

Já chamadas de patrocínios para empresas públicas possuem regulamentos próprios que variam de acordo com a empresa e o programa.

No site da produtora Fina Flor há 14 obras audiovisuais já veiculadas em que não consta recebimento ou incentivo do governo federal.

Nos editais em que a produtora se inscreveu, em 2013, há mecanismos de aprovação indireta: se uma emissora de TV se compromete a veicular a obra, por exemplo, não há escolha por banca indicada ou pela própria Ancine.

Ancine de 2019 em diante

Algumas versões do boato ainda acrescentam que a Fina Flor não recebeu recursos desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, o que é verdade. Segundo informações obtidas pelo Ministério Público Federal, entre janeiro e setembro de 2020, apenas 24 projetos audiovisuais foram encaminhados para contratação, sendo que outros 782 aguardavam aprovação. Também não foram abertos novos editais de financiamento nos anos de 2019 e 2020.

Viralização

Flor publicou um vídeo em seu perfil no Instagram no último dia 18 pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A peça ganhou repercussão nas redes. Alguns dias após a publicação, os boatos começaram a circular. De acordo com a plataforma de monitoramento CrowdTangle, no Facebook, publicações com o boato superaram as 50 mil interações.

Os números corretos

Filme No Ano que Vem:

  • R$ 100 mil captados através de edital do FSA, aprovados em 2015.
  • R$ 3,8 milhões, através de edital do FSA, aprovados este ano, mas ainda não transferidos. O responsável pelo investimento, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, afirmou ao Estadão Verifica que houve a aprovação do projeto e que “o recurso ainda não foi liberado, pois há diligências em cumprimento”.

Projeto Inclassificáveis:

Série documental MMA em Família:

  • R$ 294 mil através de renúncia fiscal pelo mecanismo “ART 3º A”. 

Filme Ensaio:

  • R$ 230 mil através de renúncia fiscal pelo mecanismo “ART 3º A”. 

Documentário Samuel Wainer:

Exposição Assíntotas

Portanto, foram  R$ 724  mil captados através de renúncia fiscal e R$ 4 milhões através de editais de investimento, além de R$ 148 mil através de patrocínio, totalizando cerca de R$ 4,9 milhões.

O que dizem

Procurada pelo Estadão Verifica, a atriz disse que “as alegações e montagem feitas com meu nome sugerindo qualquer tipo de captação indevida através de leis de incentivo são falsas”. Ela também reiterou que a empresa nunca captou recursos através da Lei Rouanet. Procuradas, a Ancine e a Secretaria Especial de Cultura e a Caixa não responderam até a publicação deste texto.

Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook  é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas:  apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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