Temer, Carmen Lúcia e a defesa das instituições

Eliane Cantanhêde

31 Janeiro 2018 | 13h28

O início do ano do Judiciário, nesta quinta, 1/2, deve servir para a reafirmação e a defesa dos três Poderes, com abertura feita pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lucia, e possibilidade de um discurso otimista do presidente Michel Temer, exaltando as instituições e a estabilidade democrática do País. O regimento do STF permite que ele fale.

Rompendo o silêncio e o recolhimento após as duas denúncias da Procuradoria Geral da República, Temer não apenas voltou a dar entrevistas a tevês, rádios e jornais como retomou o diálogo mais amiúde com a cúpula dos outros poderes, particularmente com Carmen Lucia.

Ele estava esperando inclusive uma oportunidade assim para se encontrar com a ministra e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunicio Oliveira, para replicar internamente o teor do seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, quando disse que “o Brasil voltou”.

A solenidade começa às 9h no Supremo Tribubal Federal, com as presenças das dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunicio Oliveira. Oficialmente, eles também podem discursar. Já os presidentes de tribunais superiores estarão presentes, mas sem direito a fala.

No ano passado, a reabertura oficial do Judiciário foi numa cerimônia rápida, praticamente resumida a uma homenagem ao ministro Teori Zavaski, morto dias antes, em janeiro, num acidente aéreo.

Neste ano, o clima é tenso por uma outra circunstância: a condenação do ex-presidente Lula em primeira e segunda instâncias, abrindo a possibilidade de sua prisão, de uma série de recursos ao STJ e ao Supremo e de reações agressivas de petistas ao Judiciário.

Há, ainda, a questão corporativa, com o Judiciário sujeito a uma saraivada de críticas por privilégios, como o auxílio-moradia sem critério, e a prática comum de juízes e desembargadores recebendo muito acima do teto constitucional, que é justamente o salário dos ministros do STF e serve até para o presidente da República.