Marco Aurélio: Se Toffoli derrubar liminar, será “autofagia”

Eliane Cantanhêde

19 de dezembro de 2018 | 18h22

O ministro Marco Aurélio Mello disse ao blog que será “autofagia” se o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassar sua liminar a favor de soltar todos os presos condenados em segunda instância e não tramitado em julgado, o que pode favorecer mais de 470 mil presos. “Não acredito que ele (Toffoli) faça isso, porque vivemos no Estado Democrático de Direito. Tudo isso é um teste para a nossa democracia”, declarou.

Diante da expectativa de que Toffoli derrube a liminar ainda nesta quarta-feira, 19/12, Marco Aurélio se defendeu preventivamente: “É tecnicamente inconcebível que o presidente faça isso. Já imaginou uma decisão de cassar decisão de um colega?”, questionou, apesar de já haver precedentes nesse sentido.

Segundo o ministro, ele não assinou a liminar pensando em favorecer particularmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4, de Porto Alegre: “Nem sei qual a situação atual do ex-presidente. Para mim, processo não tem capa, só conteúdo”.

Ele alega que aguarda desde maio deste ano que seja levada a plenário a questão da prisão após condenação em segunda instância, sem sucesso, e não queria que o ano se encerrasse sem uma definição. “Abriu-se uma porta para uma liminar monocrática”, justificou.

A ex-presidente Carmen Lúcia nunca pôs em pauta o tema, alegando que já havia três decisões a favor da prisão após segunda instância e não havia fato novo que justificasse um novo julgamento. E o novo presidente só pôs na pauta do plenário de 10 de abril de 2019.

Ele também se defende mais subjetivamente, ao dizer que “é muito mal compreendido pelo senso comum” e que determinou a liminar “com base na ciência e na consciência”. Depois de 40 anos na magistratura, ele resume: “Ser juiz não é fácil”.

Uma curiosidade é que Marco Aurélio participou do almoço de fim de ano do Supremo com seis outros ministros, inclusive Dias Toffoli, mas em nenhum momento comentou com eles ou antecipou o que faria logo após a sobremesa. “Não comentei nada. Isso não é prática entre nós”, disse.

Após o imenso impacto da sua liminar, o ministro disse que só recebeu a manifestação de um dos colegas, Alexandre de Moraes. “Ele me disse que não concorda com a liminar, mas me cumprimentou pela coragem e independência”, concluiu.