Agentes não dominam o presídio de Goiás, relatam presos

Eliane Cantanhêde

03 Janeiro 2018 | 18h20

Presos do Presídio de Aparecida de Goiânia, onde morreram nove presos no primeiro dia de 2018, relataram a autoridades  do Judiciário de Goiás que “os agentes  não conseguem dominar a cadeia, que é dominada por presos das alas “b” e “c””, justamente os que entraram em choque e geraram os assassinatos. No relato, eles admitiram que os presos integram facções, mas não as nominaram.

Segue a íntegra da ata de inspeção no presídio de Aparecida de Goiânia, feita por determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, após a rebelião:

“Na data de hoje, 03 de janeiro de 2018, no interior da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, compareceram à inspeção da Unidade Prisional as seguintes autoridades: Des. Gilberto Marques Filho, Presidente do TJGO, Benedito Torres Neto, Procurador Geral da Justiça, Dra. Telma aparecida Alves, Coordenadora do GMFGO, Dra. Sirlei Martins da Costa, Juíza Auxiliar da Corregedoria, Dr. Luciano Miranda Meireles, Promotor de Justiça, Dr. Rafael Mourthé Terra Santos, Defensor Público de Goiás, Dr. Roberto Serra da Silva Maia, Cel. Edson Costa Araújo, Superintendente Executivo da SEAP, Tenente Cel. Castilho, Superintendente da SEAP, Divino Lopes Pereira, Comandante-Geral da PMGO, tendo sido chamados e ouvidos os seguintes presos quanto aos fatos ocorridos no dia 01 de janeiro de 2018: Bruno Borges dos Reis, Orlando Brasileno Peres  e Cleber Alves do Nascimento, todos presos na ala “c'”. Afirmaram que tudo corria bem e que não havia nada de anormal quando perceberem que a ala “c” estava sendo atacada por pedras que eram jogadas a partir da ala “b”. Logo vieram os tiros e os integrantes da ala “c” foram atacados aleatoriamente. Não sabem o motivo do ataque, mas reconhece que há disputas entre as duas alas. Não admitem a existência de facções. Afirmam que todos estão descontentes com a superlotação e com a demora na análise de processos, inclusive realização de audiências que demoram muito para acontecer. Ressaltam o problema da falta de água. A seguir, os presos foram retirados da sala e chamados os seguintes presos: Pedro Rodrigues Lima da Silva, Claudney Carvalho dos Santos e Michael Douglas Alves da Silva, todos integrantes da ala “d”.  Confirmaram a tensão por causa da superpopulação, do problema de falta de água constante e da falta de energia. Reclamaram da demora  na analise de processos e realização de audiência. Os três disseram que não tem advogados e que nunca tiveram acesso a defensoria pública. Afirmaram que somente na ala deles (ala “D”) não houve mortes. Tudo começou com a ala “a” atacando a ala “b”. Disseram que as duas alas disputam o comando da cadeia e que há duas facções por tras, mas não as nominaram. Pediram urgência na análise de suas situações. Ressaltaram que muitos fugiram de medo em razão dos tiros e ataques, mas que muitos querem cumprir pena. Insistiram no medo e contaram que sequer conseguem dormir, pois não fazem parte de disputas, mas temem ser atacados a qualquer momento. O Cel. Edson fez questão de perguntar sobre o tratamento dados aos presos e estes informaram que não há nada de anormal, mas que os agentes  não conseguem dominar a cadeia, que é dominada por presos das alas “b” e “c”. O Presidente do TJGO contou que quando ele era juiz da execução penal ele ia semanalmente ao Presídio, ouvia 25 presos por semana e dava soluções em todos os casos, mas que antes era feita triagem de modo a facilitar o trabalho que chegava a ele. Reafirmou a necessidade de trabalho mais proximo do preso, a fim de dar-lhe resposta rápida. Sugeriu uma triagem de modo que a defensoria tenha acesso mais rápido aos casos emergenciais, possibilitando assim que seus pedidos sejam feitos com rapidez e logo apresentado ao magistrado. O Cel. Edson afirmou que é possível conseguir uma assistente social para agilizar tais  procedimentos, já que a Defensoria Pública atende duas vezes por semana  e em apenas um período, o que foi falado anteriormente pelo Defensor Público, embora o trabalho da defensoria esteja em dia quanto aos que a procuram. O presidente do TJ afirmou que tal triagem é fundamental, pois nem todos dependem de audiência e os pedidos podiam ser agilizados. A juíza auxiliar da CGJ, Sirlei,  sugeriu uma força tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para realizar audiências, já que a juíza titular vem informando a longa pauta. O Procurador-Geral de Justiça disse apoiar a medida e solicitou ao Promotor Dr. Luciano para tomar as medidas necessárias por parte do MP. O representante da OAB afirmou sobre o grande número de presos que fugiu para escapar da morte, mas que pretende voltar a cumprir pena e o  Cel. Edson afirmou que já fez pedido para liberação de cumprimento da pena por parte dos presos que apenas dormem no local, pelo prazo de 10 dias, mas apenas enquanto a situação se normalize e se apure os responsáveis. Foi criada uma comissão para discutir as sugestões ora apresentadas e marcada uma reunião para as 15 horas na sala de reuniões da CGJ.  Foram designadas duas magistradas, Dra. Telma, Coordenadora do GMF, Dra. Sirlei, Juíza Auxiliar da Corregedoria, um defensor, Dr. Rafael  e um membro da OAB, Dr. Roberto,  além de um promotor de justiça, Dr.Luciano, coordenador do CAO criminal. A presente ata vai asssinada pelas pessoas acima nominadas, e que participaram da audiência com os presos, mas ademais delas compareceram ao local o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Walter Carlos Lemos, Desembargador Itamar Lima, Ouvidor do Tribunal Justiça, os quais também assinam esta ata.”