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Propostas de campanha para educação avançaram pouco nos últimos 4 anos

Isabela Palhares

06 Outubro 2018 | 15h40

“Educação será nossa prioridade”, “para tirar o País da crise, precisamos investir mais em educação”. Variações dessas frases são comuns de serem ouvidas dos candidatos durante os períodos eleitorais. Nessas eleições, as principais promessas para a área foram parecidas com as que apareceram há quatro anos: valorização do professor, aumento das matrículas da educação básica (da educação infantil ao ensino médio) e mais vagas em creche. Para especialistas, o eleitor, no entanto, precisa avaliar como os candidatos pretendem viabilizar essas mudanças.

“Essas três pautas acabam sendo recorrentes nos discursos por serem de fato importantes para a melhoria da política educacional, e há uma série de pesquisas que respaldam essa argumentação, mas também porque são mais fáceis de serem compreendidas como relevantes pela população.No entanto, em geral esses temas são tratados de forma superficial e simplista pelos candidatos”, diz Olavo Nogueira Filho, gerente de políticas educacionais do movimento Todos Pela Educação.

O aumento de matrículas em tempo integral na educação básica (da educação infantil ao ensino médio), que é promessas de campanha dos presidenciáveis Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), foi uma das pautas que não apenas não avançou no País nos últimos anos como, inclusive, teve retrocesso. Em 2014, o País tinha 17,6% dos alunos matriculados em escolas com período integral. O índice subiu para 18,7% no ano seguinte, mas caiu para 13,1%, em 2016. Em 2017, o porcentual voltou a subir, no entanto, ainda abaixo do patamar do ano eleitoral, chegando a 17,4%. A redução representa 260 mil crianças a menos estudando em tempo integral.

“O Brasil não tem uma política efetiva e sistêmica para ampliar as matrículas em período integral, só temos algumas estratégias pontuais. Além disso, é preciso pensar em uma escola integral de verdade,o período estendido não pode ser uma recuperação ou uma mera ampliação de jornada escolar. É preciso ver se os candidatos pensam em uma proposta de tempo integral que promova o desenvolvimento pleno dos alunos, com música, teatro, dança, esportes”, diz Maria Amábile Mansutti, coordenadora do Cenpec.

A valorização docente – prometida por Alckmin, Ciro e Haddad – também pouco avançou nos últimos anos em termos salariais. Um dos indicadores é a comparação dos salários dos professores da educação básica com profissionais de outras áreas com a mesma escolaridade, ou seja, que também tenham concluído o ensino superior. Em 2014, os professores ganhavam, em média, 29,8% a menos que os outros trabalhadores. Em 2017, eles passaram a receber 25,2% a menos, segundo dados do IBGE.

No entanto, uma análise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que a redução na diferença dos rendimentos se deve mais a queda dos salários dos outros profissionais nesse período. Durante esses anos, o aumento real na remuneração dos professores foi de apenas 2%.

“Claro que a valorização do professor passa pela melhora na remuneração, mas uma política consistente deve pensar também em um plano de carreira e na melhoria de condições para o trabalho”, diz Maria Amábile.

O aumento de vagas em creche também avançou muito pouco nos últimos anos. Em 2014, 29,6% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas na educação infantil. O porcentual subiu para 31,9%. Apesar de essa etapa do ensino ser de responsabilidade dos municípios, os especialistas ressaltam que o avanço depende do apoio financeiro do governo federal.

“É preciso que o candidato se comprometa a sair de um discurso bonito e traduza as promessa em ações. Se ele defende que educação seja prioridade, tem que priorizar também os recursos para essa área. Boas ideias e intenções não são suficiente para temas como a ampliação de vagas em creche”, diz Nogueira Filho.