Kassio Nunes e 7 de Setembro atrasam a conclusão da CPI da Covid

Kassio Nunes e 7 de Setembro atrasam a conclusão da CPI da Covid

Mário Scheffer

31 de agosto de 2021 | 20h02

O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, e as manifestações calcinantes previstas para a Semana da Pátria, irromperam no trajeto da CPI da Covid, o que pode dificultar o encerramento dos trabalhos da comissão prometido para setembro.

O Supremo desobrigou Ivanildo da Silva de comparecer na sessão desta terça-feira (31/08), quando o motoboy seria indagado sobre saques milionários feitos a serviço da VTCLog.

O ministro do STF Kassio Nunes Marques em evidência, usando máscara

O ministro do STF Kassio Nunes Marques. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na próxima semana as audiências devem ser canceladas pela própria CPI, que teme escalada de hostilidades em torno do 7 de setembro.

Na ausência da testemunha foram exibidas imagens que, segundo senadores, provam desvios da VTCLog. Por meio de Ivanildo teriam sido pagos boletos em benefício do ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Dias, o “Bob”.

Interrompida em sua urgência de “amarrar as pontas”, palavras do relator, restou à CPI a reconvocação do motoboy e a quebra de sigilos da empresa de logística e transporte do SUS federal.

Volta-se ao inquérito infinito, com a convocação de novos nomes, incluindo a advogada de Bolsonaro que, segundo outra linha de investigação, teria promovido jantar de aproximação entre lobistas e agentes públicos.

O abrangente modelo brasileiro de controle da constitucionalidade, que mistura os sistemas americano e europeu, permite submissão imediata ao STF de teses, controvérsias relevantes e mesmo disputas políticas, tão comuns em CPIs.

Mas nunca uma comissão parlamentar foi tão judicializada. Desde que o Supremo determinou, em abril, a instalação da CPI da Pandemia, a Justiça foi acionada mais de 80 vezes, por quem deseja barrar depoimentos, permanecer em silêncio ou suspender quebras de sigilo.

Outros 99 inquéritos instalados pelo Congresso em duas décadas, geraram, em média, apenas seis pedidos ao STF por comissão.

O vai não vai abastecido pelo STF requer paciência da plateia e prazos para novos agendamentos, produtos já esgotados.

Percebe-se que a cúpula da CPI terá dificuldades em deixar o que se tem apego, mas os holofotes vão se apagando naturalmente à medida que o ano eleitoral se aproxima, e conforme aumenta o fosso entre a intenção e a conjuntura.

Nos cálculos do vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues, entre 25 e 30 nomes, incluindo o presidente Bolsonaro, deverão compor a relação de candidatos a indiciamento.

Após o crime ambiental de Brumadinho (MG), em 2019, duas CPIs foram abertas no Congresso Nacional. A da Câmara indiciou 22 pessoas e, a do Senado, 14. Mais de trinta meses depois do rompimento da barragem de rejeitos de minério da Vale, que matou 270 pessoas, ninguém até agora foi preso.

Municípios afetados só este ano devem começar a receber recursos devidos, enquanto a Justiça do Trabalho não conseguiu fazer valer a indenização proposta para as famílias dos trabalhadores mortos.

Conclusões dos relatórios das CPIs de Brumadinho, como mudanças de leis e criação de um Observatório para acompanhar os desdobramentos judiciais, não foram adiante ou tiveram poucos efeitos reparadores.

Que a tragédia de saúde pública de 580 mil mortes por covid, em grande parte evitável, possa produzir consequências práticas de uma CPI, reposicionando a natureza, o sentido e a atribuição de responsabilidades.

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