CPI da Covid vive dilema de antecipar a conclusão dos trabalhos ou salvar o relatório final

Mário Scheffer

18 de agosto de 2021 | 19h19

“Agora virou tudo um não-me-toque”, resumiu o presidente da CPI, Omar Aziz, na presença do advogado que não jurou dizer a verdade.

depoente Túlio Silveira entrou mudo e saiu contestado, suspeito de participar diretamente da intermediação da Precisa Medicamentos na venda da vacina Covaxin para o Ministério da Saúde.

A sessão desta quarta-feira foi uma caneca de água fria em mexido que já andava morno. Fica até difícil para a plateia entender por que os senadores perseveram em um dos temas mais escarafunchados pela CPI, para o qual “há fartas provas de corrupção e tráfico de influências”, segundo integrantes da comissão.

Ao fim, mérito que a CPI postula, o governo não gastou R$ 1,6 bilhão, valor superfaturado pela dose do imunizante a US$ 15; a fabricante indiana Bharat Biotech desautorizou a Precisa de representá-la no Brasil; e a Anvisa suspendeu a autorização excepcional para importação da vacina.

Sem apresentar dados completos de ensaios clínicos, até hoje a vacina não obteve avaliação positiva da OMS e de agências reguladoras. Incompreensível é o fato de que 20 milhões de doses da Covaxin permaneciam, até 11 de agosto, na planilha oficial de aquisições e entregas do governo federal.

O País parece ter se livrado de uma esparrela, ao contrário do que achincalhou Ricardo Barros em seu tumultuado depoimento, para quem a CPI carrega a culpa por contratos desfeitos e, portanto, pela falta de vacinas.

Com inclinação para a desforra, o mais relevante da última sessão foi justamente o deleite do relator da CPI, Renan Calheiros, ao anunciar que o líder do governo na Câmara passou à condição de investigado da comissão, por “suas relações e ligações políticas e empresariais”, não só no escândalo da Covaxin.

Além do segundo round com Barros, que foi quem finalizou a luta no primeiro, o relator falou, em coletiva à imprensa, da necessidade de pelo menos mais 12 depoimentos a serem prestados, de sigilos a serem quebrados e de informações que nem foram solicitadas.

Se a hora é de avaliação de todas as possibilidades de que a CPI ainda dispõe, a conjuntura é feita também de inquietações.

Há novo alerta no ar por causa de baixo porcentual da população que completou a imunização contra a covid, persistente circulação do vírus e propagação de variantes de maior transmissibilidade, contra as quais pode escapar o melhor efeito das vacinas.

Mas é inegável que a vacinação em marcha fez cair drasticamente o número de mortes e de internações em UTI, e levou ao retorno entusiasmado de escolas e atividades econômicas. O momento da pandemia é distinto daquele de 13 de abril, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em plenário o requerimento de criação da CPI da Covid.

O arrebatamento precipitado de governantes, comerciantes e boa parte da população é um dos embaraços para a sobrevida da CPI.

Cada vez mais gente faz ouvidos moucos a assuntos de doença, mortes, omissões e crimes relacionados à pandemia, que são os ingredientes desse inquérito parlamentar.

Outra dificuldade, imposta à reta final da comissão, é compatibilizar as ambições acusatórias com a insuficiência de alguns elementos, pois a vontade é fazer do relatório final um corolário juridicamente inconteste.

Há, ainda, um terceiro fator. As eleições de 2022 já redirecionam holofotes, para pré-candidaturas, pesquisas de opinião, polêmica do voto impresso e PEC da reforma eleitoral, que pretende o retorno da coligação partidária nas disputas proporcionais.

Assim, desenha-se saída ambígua para as cascas de banana que a cúpula da CPI tem diante de si. Há duas alternativas, igualmente indesejáveis. Ou aceleram-se os preparativos do fim, por certo distante das intenções grandiosas, ou estica-se a corda até novembro, com prováveis consequências da exaustão e do “timing” perdido.

Artigo de fé da audiência cativa, o desfecho da CPI, mais cedo ou mais tarde, poderá despertar frustrações.

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