O privilégio de ser candidato
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O privilégio de ser candidato

Por Felipe Oriá* A profusão de candidatos é causa e consequência de um sistema partidário descolado da sociedade que deveria representar

Conexão Eleitoral

01 de outubro de 2016 | 20h55

Amanhã, iremos todos às urnas escolher nossos futuros prefeitos e vereadores. Segundo pesquisas, o número de indecisos, brancos e nulos acima de patamares históricos, assim como o grau de fragmentação do eleitorado nas principais capitais deixa claro uma apatia e incerteza generalizada nessas eleições. Esse fato é, no mínimo, curioso, dada a recente polarização em torno do impeachment presidencial.

É difícil culpar os eleitores por essa aparente apatia. Tampouco pode-se responsabilizar os candidatos. Ambos têm perfis pouco destoantes dos padrões históricos.  A criminalização da propaganda política por um judiciário conservador e a minirreforma política em favor de quem já está no poder carregam alguma responsabilidade. Porém, também são insuficientes para explicar o atual cenário. O problema parece ser mais elementar e, como é frequente nesses casos, de difícil solução.

Até o mais engajado dos eleitores teria dificuldade de escolher entre tantas opções tão parecidas.

Em bom português: o buraco é mais embaixo. A profusão de candidatos é causa e consequência de um sistema partidário descolado da sociedade que deveria representar. Essa intensificação do caráter espetacularizado das eleições as tornaram disputas publicitárias ao redor das mesmas pesquisas de opinião pública. A defesa de ideais, mobilizações populares e projetos coletivos parecem ter ficado em eras passadas. A política tem crescentemente deixado de ser um empreendimento coletivo para consolidar-se em uma constelação de projetos pessoais, vulgo candidaturas.

O que fazer?

Se por um lado a exclusão de candidatos limita a pluralidade de ideias, por outro, é necessária para um debate produtivo. Se cada um dos 35 partidos brasileiros apresentasse um candidato, não haveria debate. O excesso de candidatos é resultado do elevado número de partidos. Esse número, por sua vez, é sintoma de um sistema de incentivos que faz da criação de partidos um modelo de negócios exitoso.

A medida que o problema se torna mais evidente, soluções cosméticas vão sendo apresentadas. As últimas semanas viram avançar a passos largos no Congresso Nacional a principal delas, a discussão sobre a reinstituição da cláusula de barreira: quociente mínimo para que partidos acessem o fundo partidário e tenham direito ao tempo de televisão. Acadêmicos e políticos argumentam que um número menor de partidos é essencial para a governabilidade. Céticos apontam para o interesse de caciques políticos em limitar o número de concorrentes.

Afinal, e o eleitor nessa história?

Parte considerável dos pequenos partidos brasileiros se limita a projetos de poder pessoais ou de pequenos conchavos. O mais próximo que muitos desses partidos chegam de uma agenda programática é a defesa sistemática dos interesses de corporações públicas e privadas. A maior prova disso é a natureza fluida e oportunística das coligações. Esse é o caso do “centrão” de Cunha, que tem monopolizado a agenda pública em tempos de impeachment. Esse mesmo centrão, antes conhecido como “blocão”, é sintoma do sistema partidário brasileiro, com predecessores honorários como Paulo Maluf e Severino Cavalcanti.

A cláusula de barreira é um instrumento importante, porém insuficiente. Em grande medida, seu efeito seria levar para dentro dos partidos as negociatas que hoje ocorrem às claras nas coligações. Mais importante é proibir as coligações que dão sentido à existência de tantos micropartidos.

A representação precisa ser (re)pensada de forma integral. Devemos evitar julgar as partes à revelia do todo, como fez o STF quando derrubou a cláusula de barreira em 2006.  Regras como o fim do financiamento eleitoral por empresas obrigam os partidos a se aproximarem da sociedade para fazerem campanhas minimamente competitivas. É preciso continuar tirando os partidos da zona de conforto. Medidas como a extinção ou redução drástica do fundo partidário podem ajudar a condicionar a existência dos partidos à sua capacidade de mobilização.

O Brasil precisa construir uma política onde ser candidato represente um privilégio. Candidaturas devem ser o resultado de um processo de legitimação social e compromisso público. Não apenas fruto de voluntarismos individuais e da influência de financiadores. Só assim reconstruiremos a ligação entre partidos e sociedade. Partidos e candidatos orgânicos e construídos ao redor de convicções estão fadados a não passar de poucos e bons.

*Felipe Oriá é pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO

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