Por Eduardo Muylaert*
O espetáculo dos próximos dias não vai ser nada edificante. O tom já subiu na internet, e o barraco vai para os jornais e a televisão. Na hora do vale tudo, o bom senso e a ética ficam em suspenso, como primeiras vítimas da batalha eleitoral.
O reinado dos marqueteiros trouxe do mundo do business as técnicas de persuasão que buscam eficiência a qualquer custo, mesmo forçando a barra. Na batalha eleitoral, especialmente, não há conselho de auto-regulação, como o Conar, que possa pôr limites.
Com o crescimento de Marina nas pesquisas, ameaçando a reeleição de Dilma, a ex-ministra virou o alvo preferencial. Agora é a aliada dos banqueiros, dos homofóbicos, vai acabar com o pré-sal, tirar o bolsa-família e a comida do prato das crianças. O joga pedra na Marina aparentemente está dando certo, pois sua vantagem caiu.
Denegrir o concorrente é crime, mas só nos negócios: publicar, inclusive pela internet, falsa afirmação, ou divulgar falsa informação, em detrimento de concorrente, com o fim de obter vantagem é punido com prisão. Empregar qualquer meio fraudulento, para desviar a clientela de outrem é outra figura de crime de concorrência desleal, e os casos são frequentes na justiça (Lei 9279/96, art. 195).
As regras da eleição são mais tênues, como estamos vendo todos os dias. O princípio é a liberdade de conteúdo e de expressão do pensamento, sendo punidas apenas a calúnia, difamação e injúria. É proibida também a divulgação de fato inverídico ( só fato mesmo, não opinião ou interpretação) capaz de influenciar o eleitorado. A ação da justiça eleitoral é limitada, e o eleitor fica um pouco aturdido.
As técnicas que estamos vendo nessa campanha já foram descritas, desde os anos 50, por Jean-Marie Domenach[1], intelectual francês que estudou a estratégia do nazismo e do fascismo: simplificar, usar fórmulas, definir um inimigo, concentrar nele os ataques, destruir suas teses, desconsiderá-lo, desmenti-lo, ridicularizá-lo.
Na atual sociedade hiper-pseudo-interativa, a propaganda procura opor sem nuanças o bem e o mal, construindo um discurso verossímil que reduz muito as possibilidade de crítica ou contestação. Desloca e perverte, assim, a razão cidadã, como denunciado em importante e recente simpósio que virou livro e pode ser acessado na rede.[2]
Estamos na reta final. Ninguém gosta de entregar a rapadura. Ninguém gosta de morrer na praia. No final, só sobrará um vencedor, ou vencedora. No meio do tiroteio cerrado, está o eleitor que, depois de tantas promessas falsas, de tantas decepções, aprendeu a desconfiar. Bem ou mal, é ele quem vai dirigir a cena do duelo final.
* Eduardo Muylaert é professor associado da FGV Direito Rio.
