Por Eduardo Magrani* e Vanessa Tourinho**
Em maio de 2016, um ex-funcionário do Facebook afirmou que a rede social deliberadamente suprimia posts conservadores em seu trending topics. A notícia que passou desapercebida pelo Brasil, foi explorada por diversos jornais internacionais, como The Guardian e The New York Times. Semana passada o Facebook realizou uma alteração na equipe que lidava com essa ferramenta - a substituiu por algoritmos- que nada mais são do que o conjunto de instruções básicas que possibilitam a execução de tarefas em qualquer meio digital. O efeito dessa decisão, contudo, foi perverso, gerando notícias falsas bem como reportagens de cunho duvidoso nas timelines da rede social.
Em tempos de eleição, esses casos recolocam nos holofotes o receio de que os algoritmos que realizam a edição das informações, em diversos sites e aplicativos de internet, teriam o poder de influenciar uma disputa política.
Não é novidade o crescimento da internet como espaço de campanha e discussão política. O que pode parecer novidade é o efeito que os algoritmos desses sites exercem sobre a exposição e o acesso à informação e, por consequência, na própria escolha dos candidatos. As diversas empresas que fazem uso dessas ferramentas negam que tal efeito possa existir. A realidade, entretanto, é que essas empresas que fazem a personalização não explicitam como a hierarquização e o tratamento das informações é feito, o que cria bastante dúvida sobre a veracidade das suas declarações.
Foto: Conteúdo Estadão
É inegável que a quantidade de informação disponível online é enorme, o que demanda uma necessidade natural de se filtrar esse volume informacional. Essa demanda, muitas vezes desejada pelos usuários, garante às empresas que monetizam as informações disponibilizadas nos sites e nas redes sociais, a possibilidade de elas serem utilizadas para fins de marketing direcionado (targeting). Nesse processo, a filtragem ocorre por meio dos algoritmos de personalização que se baseiam no comportamento pessoal do usuário no aplicativo de internet. O usuário, então, acaba vendo somente aquilo que os algoritmos definem que se alinha com seus interesses, mantendo-o enclausurado dentro de uma bolha de informação (filter-bubble).
A legislação eleitoral não permite que essas empresas donas dos sites e aplicativos de internet façam propagandas eleitorais. Entretanto, como não sabemos de que forma a hierarquização do conteúdo é realizada, é possível que essa edição feita pelos algoritmos nas publicações e nas manifestações individuais favoreça ou desfavoreça determinado candidato. Ou seja, o não estabelecimento de regras claras que possam coordenar esses mecanismos, pode levar a uma concorrência desleal entre os candidatos. Mais precisamente, a sobreposição programada de um candidato em relação a outro, sem que as pessoas tenham total conhecimento disso, atinge diretamente a liberdade de escolha dos indivíduos.
Há poucas chances de o usuário conseguir "furar" essa bolha de informação, alterando a edição do conteúdo feita pelos algoritmos em sites como Google ou Facebook. As poucas possibilidades de "furo", acrescidas ao crescimento da internet como um dos principais meios de acesso à informação parecem relegar ao usuário um papel passivo e com pouca autonomia na busca por conteúdo.
Uma proposta interessante para lidar com a edição feita pelos algoritmos em tempos eleitorais foi apresentada pelo autor Jonathan Zittrain: transformar os sites e os aplicativos de internet em fiduciários de dados/informações, como ocorre na relação entre um advogado e o seu cliente. A ação mais importante desses sites e aplicativos atuando como fiduciários de dados seria a possibilidade de os usuários cessarem a atuação dos algoritmos quando quisessem, permitindo a eles o acesso à informação sem personalização. Tal proposta seria extremamente benéfica para os usuários durante o período de uma disputa política, no qual se deseja dar toda autonomia para o eleitor fazer sua escolha da forma mais informada e menos induzida possível.
A proposta de Zittrain não é a única que indica esse caminho. Em 2010, Eli Pariser já explicitava a necessidade de os usuários exercerem algum grau de autonomia sob a filtragem realizada, defendendo a criação de duas abas diferentes para as plataformas digitais, uma com conteúdo personalizado e a outra sem. As opções "do not track" que já existem em alguns navegadores também atuam nesse sentindo quando impedem que os rastros de navegação dos usuários sejam guardados.
Manter-se enclausurado em uma bolha informacional ou ter acesso ao conteúdo sem personalização seria, assim, uma opção do usuário. Por ora, enquanto a aplicação dessas sugestões mostra-se distante da realidade, cabe ao usuário conhecer a existência e funcionamento desses algoritmos para que não seja passiva e acriticamente governado por eles.
*Professor e Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO.
** Assistente de pesquisa no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO.
