Por Michael Freitas Mohallem e Daniel Vargas*
A cada eleição, aumenta a importância da internet e da tecnologia na conquista de eleitores e seus votos. Facebook, twitter, whatsapp, instagram, crowdfunding são as novas armas no arsenal dos partidos e candidatos. Mas se são muitas as novas tecnologias que invadiram as eleições, também são desafiadoras as questões jurídicas que as acompanham.
O projeto Conexão Eleitoral nasceu nesta encruzilhada, nas eleições de 2014, e produziu reflexões sobre o uso de robôs por candidatos, as campanhas via whatasapp, o spam-santinho, o financiamento coletivo pela internet, as fragilidades da urna eletrônica, a guerra dos tuitaços, o impacto dos algoritmos nas timelines, os vídeos de humor envolvendo candidatos e muitos outros assuntos.
Da parceria entre a FGV Direito Rio e o jornal O Estado de S.Paulo veio o blog "Conexão Eleitoral" por onde circularam 42 artigos, 10 vídeos, 5 artigos nas edições impressas do Estadão e ainda o livro "Reforma eleitoral no Brasil: Legislação, democracia e internet em debate".
Pois agora se inicia a etapa de 2016 deste projeto. Os desafios são renovados, seja pela consolidação de certas tecnologias, pelo surgimento de outras possibilidades e principalmente diante das mudanças trazidas em 2015 pela lei federal nº 13.165/2015. Algumas questões já provocam a justiça e candidatos a serem criativos. Um dos destaques será a necessidade de reduzir os custos das campanhas eleitorais, seja pela proibição pelo STF de doações de pessoas jurídicas, seja pela regra da lei de que as campanhas este ano sejam de 30% a 50% mais baratas do que foram em 2012.
Outros pontos também farão desta eleição um laboratório importante para o amadurecimento da democracia brasileira. As regras que incentivam a participação feminina na política darão certo? Como será a prestação de contas dos candidatos com o fim do financiamento por empresas?Como a justiça eleitoral desempenhará seu papel em campanha mais curta, possivelmente mais intensa e em que cada minuto conta para o resultado final? Como decisões tomadas em uma parte do país servirão de lição para candidaturas em outras partes?
Nenhum outro país do mundo realiza eleição direta com a escala da brasileira. Acompanhar de perto o desenrolar do processo eleitoral no país será uma oportunidade de revelar as lições da democracia em funcionamento. E, ao mesmo tempo, como é o espírito da FGV Direito Rio, contribuir em tempo real com propostas para seu contínuo aprimoramento.
* Professores da FGV Direito Rio
