Por Ivar A. Hartmann*
2014 será a eleição das plataformas. Não só as de governo, mas principalmente as plataformas privadas de difusão de conteúdo e manifestação do pensamento na internet. Nelas serão disputados votos que poderão ter volume decisivo. Mas há um grande perigo.
Essas plataformas são sites, redes sociais, servidores e outros serviços de internet que servem de espaço para difusão de ideias, vídeos, foto-montagens etc de qualquer brasileiro conectado, como o Youtube, Twitter, Facebook, Whatsapp, Amazon e outras empresas privadas.Algo extremamente poderoso. Os jovens se dizem viciados nessas redes sociais. Há algum jovem viciado na propaganda eleitoral obrigatória?
Essas empresas são apenas o viabilizador, a ponte. Alegam que apenas fazem ajustes de impacto generalizado no software, processando tudo de maneira neutra. Mas nunca assinam embaixo das opiniões dos seus usuários. E isso por duas razões. Se moderassem tudo, o serviço seria inviável - imagine se cada uma das 350 milhões de fotos postadas por dia no Facebook fosse previamente avaliada? Mais: se atuassem como "editores", atrairiam para si a responsabilidade por qualquer post ilegal, qualquer violação de direitos autorais, qualquer difamação feita por terceiros.
Mas elas estão moderando cada vez mais, ao ponto de cruzarem a linha. Recentemente o Facebook teve sucesso em manipular o que seus usuários postam ao influenciá-los mostrando mensagens mais alegres ou mais pessimistas - pediu desculpas e já está sendo investigado por isso. O Google também faz seus experimentos: alterou o serviço Trends para esconder notícias que eram destaque após o terrível 7x1 falando de "humilhação" e "vergonha". Isso apesar de declarar que as informações do Trends são apenas resultado das buscas feitas pelos próprios usuários do Google. Pior de tudo é que essas práticas tendem a passar desapercebidas.
Se interferirem na veiculação das manifestações políticas dos usuários durante as eleições - se deixarem de ser meras intermediárias -, essas empresas perderão a justa imunidade que o Marco Civil dá a elas e sofrerão processos milionários. Será que a Amazon removerá dos seus servidores o game que brinca com a polêmica do aeroporto nas terras do tio-avô de Aécio Neves? Ela já tomou decisões meramente políticas sobre seus servidores quando deixou de hospedar a Wikileaks...
Se Facebook, Google, Twitter, Amazon, Whatsapp e outras começarem a moderar o debate político dos brasileiros durante as eleições, correrão um risco muito maior de perder os processos que já sofrem, pois não terão mais a proteção da lei. E os brasileiros perderão um meio fenomenal de fazer política. O certo é que durante as eleições todos estarão de olho nas plataformas.
*Ivar A. Hartmann é professor do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio
