A Desigualdade de Gênero na Política Municipal Brasileira
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A Desigualdade de Gênero na Política Municipal Brasileira

Conexão Eleitoral

29 de setembro de 2016 | 17h21

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Por Irene Niskier* e Rafael Braem Velasco**

O debate sobre a equidade de gênero tem ocupado cada vez mais espaço na esfera pública brasileira. Um diagnóstico otimista indicaria que a população e principalmente a juventude passam, hoje, por um processo de conscientização a respeito da importância de vivermos em uma sociedade que ofereça oportunidades iguais independentemente de gênero.  Contudo as mulheres brasileiras ainda são a esmagadora minoria em um importante locus da sociedade: a política. Neste artigo, forneceremos ao leitor uma análise do mapeamento da participação feminina na política no nível municipal em todas as 5.570 Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Brasil. O recorte temporal é a atual legislatura (2013-2017).

As informações extraídas do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que mulheres constituem 13,5% do total de vereadores do país[1]. Além disso, nada menos do que 1325 municípios não possuem mulher alguma na composição de suas câmaras legislativas. Ainda mais alarmante foi a descoberta de que em apenas 0,4% das Câmaras dos Vereadores as mulheres representam metade ou mais do total de eleitos.  Dentro desta ínfima porcentagem estão as 22 cidades onde a desigualdade entre os gêneros na política parece estar sendo superada.

Os dois municípios com maior concentração de mulheres no legislativo ficam no Estado de Piauí. Fronteiras ocupa a 1ª colocação nacional com 66,67% de participação feminina na Câmara dos Vereadores (6 mulheres de um total de 9 legisladores) e Barras a 2ª com 61,54% (8 vereadoras de um total de 13). Dentre as capitais, aquelas com maior participação feminina na Câmara de Vereadores são: Maceió (29%), Rio Branco (24%) e Macapá (22%).

No lado oposto, duas capitais não possuem representação feminina no legislativo: Florianópolis e Palmas. A Câmara de Vereadores de São Paulo, por sua vez, ocupa a 19ª posição do ranking de capitais no quesito representatividade feminina, com somente 11% de vereadoras.

Em relação às Prefeituras, 12% de um total de 5.570 municípios brasileiros possuem prefeitas. Ao analisarmos os dados por estado, constatam-se consideráveis diferenças regionais na representatividade feminina.  Os três estados com o maior número proporcional de prefeitas em relação ao número total de municípios foram: Amapá, Paraíba e Roraima, com 25%, 24% e 20%, respectivamente.

O Estado de São Paulo ocupa a 15ª colocação no ranking de estados com maior número de cidades lideradas por prefeitas. Em São Paulo 12% dos municípios (82 de 645) possuem mulheres à frente do Poder Executivo local.

Os Estados com menor participação proporcional de prefeituras ocupadas por mulheres foram Acre (0%) Rio Grande do Sul (7%) e Santa Catarina (7%). O baixo número de prefeitas reflete a dificuldade enfrentada por mulheres no acesso às candidaturas.  Afinal, o número de candidatas mulheres às prefeituras na eleição de 2012 foi de apenas 1761, contra 5498 homens.

Na contramão de países mais desenvolvidos, os dados mostram que o perfil demográfico da classe política no nível municipal ainda é marcadamente masculino. Resta claro que a política brasileira precisa caminhar a passos mais largos em direção à equidade de gênero.

Representação Feminina nas Câmaras de Vereadores

[1] Dados processados por Data Electi Ciência de Dados Ltda.

*Graduada em Ciências Sociais pelo CPDOC FGV

**Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio

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