Votos indicam mudança em prisão em segunda instância

Votos indicam mudança em prisão em segunda instância

Coluna do Estadão

02 de outubro de 2019 | 05h00

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: André Dusek/Estadão

O julgamento de hoje é visto por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como termômetro para medir a temperatura do tema prisão em segunda instância na Corte. Os entusiastas da mudança de entendimento avaliam que ambos os assuntos se desenvolvem tendo como pano de fundo o amplo direito à defesa. Eles enxergam no placar folgado da semana passada (7×3) o sinal de que já há nova configuração para reverter a diferença apertada (6×5) da prisão em segunda instância em 2016, quando o assunto foi tratado pelo plenário.

Timing. A perda de embalo da Lava Jato e o fato de o próprio Ministério Público ter pedido a progressão de Lula para o semiaberto, avaliam ministros, diminuem a pressão. A previsão é de que o tema volte à pauta ainda este mês.

Meio-termo. Reservadamente, integrantes da Corte avaliam que é possível jogar a prisão para a terceira instância, ou seja, Superior Tribunal de Justiça.

Por outras… A Polícia Federal está cruzando dados para escrutinar as relações do sargento Manoel Rodrigues, preso em junho na Espanha com 39 quilos de cocaína ao desembarcar do avião presidencial.

…vias. Rodrigues se recusou a prestar depoimento à PF semana passada. A corporação quer identificar se o sargento teve cúmplices e se alguém facilitou a entrada da droga no avião.

Tato. Sérgio Moro ligou para a colega Tereza Cristina às 6h30 da manhã para avisá-la da nova fase da Operação Carne Fraca. Contou que os policiais haviam sido orientados a ter cuidado na divulgação das ações, para evitar impactos negativo nas exportações.

Abafa. Mesmo assim, o Itamaraty disparou uma nota técnica para as embaixadas brasileiras nos países importadores para explicar que a operação, na verdade, é sinal de um sistema rigoroso de vigilância, que pune rapidamente eventuais irregularidades.

Vigilantes. O Ministério da Agricultura já demitiu 13 servidores desde a primeira fase da Carne Fraca, em março de 2017. Outros 29 respondem a processo administrativo disciplinar e ainda podem ser exonerados da Pasta.

CLICK. Candidato a presidente em 2018, Cabo Daciolo está com novo consultor político. Aconselha-se com o especialista em programação neurolinguística Osmar Bria.

Sintonia. A aprovação da reforma da Previdência na CCJ selou uma dobradinha entre a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), e o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Com o Tasso, é no olhar. Combinamos no mérito, na forma e no respeito à Previdência”, diz Simone.

SINAIS PARTICULARES. Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado (MDB-MS); por Kleber Sales

Sinais…O PT se aliou ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou ontem, por 4 votos a 3, parecer favorável às contas do governo do Estado em 2018. A deputada Zeidan (PT) seguiu parlamentares governistas e deu o voto de minerva pela aprovação das cifras referentes ao último ano da gestão de Luiz Fernando Pezão (MDB).

…trocados. A votação expôs o afastamento entre Witzel e o PSL. Presidente da comissão, Rodrigo Amorim (PSL) contrariou o Palácio Guanabara e votou pela rejeição. “O Witzel quer abrir um precedente por causa das contas de 2019, que também virão com números muito ruins”, disse o deputado Luiz Paulo (PSDB), que reprovou as contas.

BOMBOU NAS REDES

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Roberto Rocha, senador (PSDB-MA): “O Senado escreve página importante na história do Parlamento ao aprovar a reforma da Previdência. O Brasil com o futuro assegurado”, sobre a aprovação da reforma.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG E JULIANA BRAGA. COLABOROU ANDRÉ MARINHO

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