Voto pró-Lula, Fachin não pode relatar recurso no STF

Voto pró-Lula, Fachin não pode relatar recurso no STF

Andreza Matais

02 Setembro 2018 | 12h10

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso não poderão relatar no Supremo qualquer pedido de liminar da defesa do ex-presidente Lula contra decisão do TSE que barrou o registro de sua candidatura ao Planalto.

Relator da Lava Jato, Fachin foi o único no julgamento do TSE favorável ao petista. Barroso e Weber votaram contra sua participação no pleito.

O Regimento do Supremo diz que, “se possível”, quem participou do julgamento eleitoral será excluído da distribuição da relatoria de recurso na Suprema Corte. A ministra Cármen Lúcia, por ser presidente do tribunal, também não recebe esse tipo de processo.

O PT prometeu ingressar com recurso já no início da semana. Mesmo sem cabeça de chapa, o TSE permitiu ao partido continuar fazendo campanha no horário eleitoral de rádio e TV.

O ex-presidente está preso condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Como foi condenado por um colegiado, o TRF-4, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

(Andreza Matais)

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