Veto à quebra de patentes pode afetar uso no SUS de medicamento para covid-19, diz GTPI

Veto à quebra de patentes pode afetar uso no SUS de medicamento para covid-19, diz GTPI

Camila Turtelli e Matheus Lara

25 de março de 2022 | 05h00

Atendimento em unidade de terapia intensiva em M’Boi Mirim, em São Paulo, em 2020. Foto: Werther Santana/Estadão.

Especialistas têm alertado parlamentares sobre o risco de a compra e a distribuição de um medicamento para casos graves de covid-19 (baricitinibe) ficarem impossibilitadas na rede pública. O problema é o veto de Jair Bolsonaro ao projeto sobre quebra de patentes de medicamentos e vacinas contra a covid-19, que invalida a lei que facilitaria a compra e produção de genéricos desses remédios e imunizantes, como o baricitinibe. O alerta é do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), formado por pesquisadores de diversas áreas. A comissão sobre incorporação de tecnologias do SUS recomendou o uso do medicamento e fez uma consulta pública que terminou nesta quinta-feira, 24.

DE NOVO. O veto presidencial chegou a entrar na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira passada, mas foi adiado pela sexta vez seguida. De acordo com o GTPI, a validação da lei poderia significar uma economia de mais de R$ 2,7 bilhões para o orçamento da Saúde na compra do baricitinibe.

POR AÍ. O preço do medicamento patenteado será de R$ 381 por tratamento no Brasil, enquanto versões genéricas do mesmo tratamento, já disponíveis em outros países, custam cerca de R$ 27.

AVALIAÇÃO. “O Congresso Nacional tem adiado desde setembro de 2021 a derrubada do veto e, com isso, os brasileiros ficam sem as novas medicações disponíveis nas prateleiras do Sistema Único de Saúde e nos hospitais. O veto presidencial só piora a situação da pandemia”, disse Felipe Carvalho, coordenador do GTPI.

COR PROIBIDA. “A eventual exclusão do vermelho na logo do PL é um caso que oscila entre a ignorância e o mau gosto, negando as ideias do liberalismo social, formulado pelo leal e honrado deputado Álvaro Valle”, afirmou o ex-marqueteiro do PL Vladimir Porfírio sobre a mudança na logo do partido para o lançamento da candidatura de Bolsonaro.

SINAIS PARTICULARES (por Kleber Sales). Valdemar Costa Neto, presidente do PL

TÔ FORA. Questionada se sua ida ao PSD tinha relação com a possível chegada de Eduardo Leite (PSDB) ao partido, a ex-senadora Ana Amélia respondeu: “Não foi coincidência”.

CRESCEU. O movimento Livres, criado por dissidentes do PSL após a filiação de Bolsonaro em 2018, quadruplicou o número de lideranças para este ano eleitoral. Agora, são 4 mil associados – 42 estão em cargos eleitos. Até agora 93 lideranças estão certificadas e podem ser candidatas em outubro.

CLICK. Roberto Requião, ex-senador (PT-PR)

Em tom de deboche, petista disse ter doado R$ 1 para Deltan Dallagnol para custear os R$ 75 mil que a Justiça obrigou o ex-procurador a pagar para Lula.

INOVAÇÃO. A construção da usina de dessalinização da Praia do Futuro, em Fortaleza, terá equipamentos e tecnologia fornecidos pela israelense IDE Technologies, a principal empresa do mundo no ramo. O projeto do governo do Ceará para a maior usina deste tipo no País é executado pelo Grupo Marquise.

PRONTO, FALEI! Marcos Pereira, presidente do Republicanos

“Tarcísio de Freitas (que vai se filiar ao partido e concorrer ao governo de SP) é um quadro de altíssimo nível e que está revolucionando a infraestrutura do Brasil.”

COLABOROU PEDRO VENCESLAU

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.