TSE pode obrigar participação de mulheres no comando dos partidos

Luiza Pollo

17 de outubro de 2017 | 07h27

Foto: Dida Sampaio/Estadão

 

Está nas mãos da ministra Rosa Weber no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma consulta que poderá ampliar a participação das mulheres na direção dos partidos politicos brasileiros.

Elaborada pelo advogado Rafael Carneiro, do escritório Carneiros Advogados, a consulta enviada ao tribunal em nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), pergunta se a previsão de reserva de vagas para candidaturas de mulheres (artigo 10 da lei 9.504/97) não deve ser aplicada também na composição das comissões executivas nacionais, estaduais e municipais dos partidos politicos.

Caso a resposta seja positiva, a consulta pede que sejam indeferidos pela Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos diretórios dos partidos que não tenham reservado 30% da vagas para as mulheres.

“Ter espaço e poder dentro das instâncias partidárias é um passo importante para ampliar efetivamente a presença feminina na política”, afirma Rafael Carneiro, também professor do IDP (Instituto de Direito Público) e coordenador do grupo de estudos que elaborou a consulta, apresentada em 30 de agosto e cuja relatoria no TSE coube à Rosa Weber, única mulher que atualmente integra a Corte.

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