TSE multa governador do Ceará em R$ 5,3 mil por propaganda antecipada

TSE multa governador do Ceará em R$ 5,3 mil por propaganda antecipada

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Coluna do Estadão

03 de agosto de 2016 | 12h26

cid-gomes

 

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, foi multado em R$ 5,3 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros consideraram que ele fez propaganda institucional, em período vedado, durante a campanha eleitoral de 2014. A publicidade foi veiculada em site do governo do Ceará, que divulgou a construção de várias cisternas no estado.

Apesar de Cid Gomes não ter sido candidato a cargo eletivo em 2014, a ministra Maria Thereza afirmou que, sobre o tema, “importa ressalvar o entendimento firmado por esta Corte Eleitoral nas eleições de 2010 e 2012, segundo o qual o agente público titular do órgão em que é veiculada a publicidade institucional, em período vedado, deve ser por ela responsabilizado”.

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