TRF mantém condenação de Genoino e Delúbio no processo do “mensalão do BMG”

TRF mantém condenação de Genoino e Delúbio no processo do “mensalão do BMG”

Quatro ex-executivos do BMG também tiveram suas condenações confirmadas na segunda instância

Andreza Matais e Ricardo Brito

26 de julho de 2016 | 21h30

Atualizada às 22h03 

Foto: Alex Silva/Estadão

Foto: Alex Silva/Estadão

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou, nesta terça-feira, a sentença de primeira instância e condenou o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros quatro ex-dirigentes no BMG acusados de envolvimento no esquema chamado “mensalão do BMG”. Foram três votos a zero.

Com relação a Genoino, a pena foi reduzida de quatro anos para 2 anos, 10 meses e 20 dias a ser cumprida em regime aberto. Ele é acusado de falsidade ideológica por simular empréstimos com o BMG para esquentar dinheiro ilegal para o PT, que presidia à época.

O processo é um braço do mensalão que foi desmembrado na época pelo ministro Joaquim Barbosa e tramitava na Justiça de Minas Gerais. Na denúncia, apresentada em dezembro de 2006, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a liberação de recursos milionários pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas ligadas a Marcos Valério se deu de maneira irregular, porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor emprestado e as garantias, insuficientes. Tampouco foram observadas, nos contratos de financiamentos, as normas impostas pelo Banco Central ou até mesmo as normas internas do próprio BMG.

O advogado de Genoino, Claudio Alencar, disse que vai recorrer da decisão. “No final prevaleceu a tese de que os empréstimos foram simulados, mas isso não é verdade. Todos foram quitados pelo PT.” Ele afirmou que não houve determinação do juiz da segunda instância para que a pena seja cumprida imediatamente. “Vamos apresentar embargo de declaração e depois recorrer até a última instância”, afirmou.

Outro advogado que atua no processo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também disse que irá recorrer da sentença. Segundo ele, em alguns casos houve redução de pena. “Vamos esperar publicar o acórdão para entrar com embargos de declaração”, afirmou. Os clientes dele são os ex-diretores do BMG: Marcio Aloar Araújo e João Batista de Abreu. Eles foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira.

De acordo com novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena passa a ser cumprida após confirmação pela segunda instância. Kakay afirmou que, na sua opinião, isso só ocorrerá depois da publicação do acórdão e das decisões sobre as contestações que serão apresentadas.

A Coluna não conseguiu contato com os advogados de Marcos Valério e Delúbio Soares.

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