Tesouro terá de repassar R$ 3,5 bi aos Estados

Tesouro terá de repassar R$ 3,5 bi aos Estados

Coluna do Estadão

06 Junho 2018 | 05h30

Fernando Pimentel, governador de Minas

O Tesouro Nacional terá de repassar R$ 3,5 bilhões aos Estados. O dinheiro se refere à parcela do Refis que estava retida, sobretudo, a partir de 2017. A manobra foi descoberta pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que ameaçou entrar com uma ação judicial contra a União. Ele encaminhou para o presidente Michel Temer há cerca de um mês uma notificação extrajudicial apoiada por 17 Estados na qual alertou do problema. Ontem, o Tesouro cedeu e prometeu fazer os pagamentos. Minas receberá cerca de 10% do total.

Vai sem medo. Pelo menos quatro ministros do Supremo defendem a redução do foro privilegiado para governadores, a exemplo do que já foi feito com deputados federais e senadores no mês passado.

Siga a seta. “Não sei qual é a dúvida do STJ”, diz Marco Aurélio Mello, para quem o princípio aplicado a parlamentares é o mesmo para governadores. Além dele, Dias Toffoli e o decano Celso de Mello também defendem a tese. O quarto não fala publicamente. O STJ retoma a discussão hoje.

Tentativa. A PF e a PGR pediram o afastamento do deputado Paulinho da Força da atividade sindical e da presidência do Solidariedade. O ministro do STF, Edson Fachin, negou. Autorizou apenas busca e apreensão em endereços dele. Paulinho tem negado envolvimento com o esquema desbaratado pela Operação Registro Espúrio.

SINAIS PARTICULARES: Paulinho da Força, presidente da Força Sindical e do Solidariedade; por Kleber Sales

Melhor que nada. O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) foi escolhido para relatar projeto que trata da venda das distribuidoras de energia. Com dificuldades para aprovar a privatização da Eletrobrás, já se contenta em votar apenas isso.

Pós-greve. Políticos do Amazonas e representantes da Coca-Cola e Ambev disseram ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que o governo colocou em risco a Zona Franca de Manaus ao cortar subsídios das empresas para atender os caminhoneiros.

Se vira. Quem acompanhou o encontro diz que a conversa foi radicalizada e toda filmada por uma equipe do governador Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição. Guardia se comprometeu a estudar documento que questiona a edição do decreto. O anfitrião foi Rodrigo Maia.

Dada a largada. O PPS decidiu apoiar a candidatura de Antonio Anastasia ao governo de Minas. O tucano já conta com PSD, PSC e PTB. Fernando Pimentel, que disputa a reeleição, garantiu, até agora, o apoio do PT e de parte do MDB.

Bairrismo. Henrique Meirelles vai encontrar resistências na reunião que terá hoje com deputados federais do seu partido. Os gaúchos defendem a troca do presidenciável pelo ex-ministro Nelson Jobim.

CLICK. O senador Romero Jucá (RR) anunciou apoio à pré-candidatura do tucano José de Anchieta ao governo do Estado. Abel Galinha (DEM) deve ser o vice.

Carona. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) quer aproveitar a MP que tabela o frete dos caminhoneiros para reduzir a alíquota da contribuição mineral sobre o calcário para uso agrícola. Ele propõe um corte de 2% para 0,2%.

Quem manda? Depois de romper com o vice, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), exonerou 30 dos 35 assessores dele. “Houve uma necessidade de remanejamento para Casa Civil”, justifica. Renato Santana, o vice, diz ter vergonha do governador.

BOMBOU NAS REDES! 

Foto: Divulgação

“Lula, via Gleisi, apoiou Katia Abreu que terminou em 4.º na eleição para o governo do Tocantins. É, os tempos de Lula estão passando…”, do PRESIDENTE NACIONAL DO PPS, DEPUTADO FEDERAL ROBERTO FREIRE (SP).

COM NAIRA TRINDADE. COLABORARAM RAFAEL MORAES MOURA, AMANDA PUPO E LU AIKO OTTA

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