Tensão pré-eleitoral preocupa governadores

Tensão pré-eleitoral preocupa governadores

Coluna do Estadão

09 de julho de 2019 | 05h00

Foto Reynaldo Stavale

Mesmo os governadores dispostos a enviar seus projetos de reforma para as Assembleias Legislativas torcem por uma definição da Nova Previdência em Brasília o quanto antes. Temem que, se houver atrasos na aprovação das novas regras de aposentadoria, o clima eleitoral com vistas às disputas municipais de 2020 contamine os debates nos Estados. Na outra ponta do problema, se anteciparem, às cegas, a formulação dos textos, esses governadores correm o risco de elaborar propostas que podem ser consideradas inconstitucionais.

Ainda pulsa. Entre governadores do Sudeste, ainda há a esperança da inclusão dos Estados na reforma. Em SP e RS, o temor é de que o funcionalismo, com professores e policiais à frente, repita antigas mobilizações que causaram desgastes aos Executivos.

Mapa. O PSDB avalia que Porto Alegre e São Paulo, administradas pelo partido, podem sentir o reflexo de eventuais mobilizações do funcionalismo estadual. Nelson Marchezan Júnior e Bruno Covas, respectivamente, são candidatos à reeleição nessas capitais.

Incoerente. O governador Eduardo Leite (RS) vê incongruência em aprovar um texto somente para a União. “De que adianta discutir regras para professores se o maior contingente dessa categoria está nos Estados e municípios?”

Difícil. Reunidos na casa de Rodrigo Maia, líderes botaram prós e contras na ponta do lápis e saíram convencidos de que, se incluírem os Estados, o meio de campo vai embolar.

Sem chance. Marcos Pereira estima que no seu PRB, dos 29 votos favoráveis ao texto-base da reforma aprovado na Comissão Especial, 10 votariam contra o destaque pró-Estados.

Plano… Se esse cenário se confirmar, o deputado Silvio Costa Filho, vice-presidente da Comissão Especial, diz que vai apresentar projeto inspirado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

…na manga. A ideia de Costa Filho é criar incentivos fiscais para os governadores que sanarem suas Previdências e gatilhos para evitar o agravamento da situação previdenciária.

SINAIS PARTICULARES. Silvio Costa Filho, vice-presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência; por Kleber Sales

Mesma língua. A Polícia Federal vai unificar o sistema de informações de seus inquéritos. Atualmente, cada Estado tem o seu, o que dificulta o compartilhamento de informações.

Tá ok. A plataforma já está disponível em 23 Estados. A corporação possui 4.014 inquéritos em andamento. O modelo já foi apresentado a Sérgio Moro.

Test-drive. A CGU já está testando o sistema importado do Chile para dar transparência a reuniões do Executivo com lobistas. Falta apenas escolher o nome.

CLICK. Os ministros Ricardo Salles e Tarcísio Freitas têm se reunido para formatar os green bonds, títulos especiais no mercado destinados a projetos sustentáveis.

Foto: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

O filho… Apesar de a oposição argentina ter criticado o acordo Mercosul-UE, do lado brasileiro, não há receio de ele ser derrubado caso Alberto Fernández se eleja presidente.

…é teu. A vice dele, Cristina Kirchner, participou das negociações quando era presidente da Argentina e foi uma das responsáveis por retomar o diálogo.

Pra já. O Senado debate hoje o projeto de iniciativa popular que regulamenta a maconha para fins medicinais. William Dib (Anvisa) é um dos convidados.

PRONTO, FALEI!

 

Do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno: “Desde o início do governo Bolsonaro, o Nordeste está entre as prioridades. Realmente precisamos de ações efetivas para melhorar a vida na região.”

COM REPORTAGEM DE JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

Coluna do Estadão

08 de julho de 2019 | 05h00

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O clima entre os líderes favoráveis à reforma da Previdência no Congresso é de otimismo, porém com moderação. Um deles se lembrou da expressão que celebrizou a reta final de uma das vitórias do brasileiro Ayrton Senna (1960-1994) na F-1: “estamos dirigindo na ponta dos dedos”. Ainda que a oposição esteja sem força e fôlego para, junto dos sindicatos, mobilizar a sociedade, há sempre a preocupação quanto à capacidade do próprio governo de produzir ruídos na articulação e com a opinião pública, como o dos policiais semana passada.

Onde mora… O grande risco, a partir de agora, avaliam os mais experientes, passa mesmo a ser desconfiguração completa do texto no plenário da Câmara.

… o perigo. Até quem defende a inclusão de Estados e de municípios na reforma reconhece que esticar demais a corda nesse ponto pode comprometer a fase finalíssima da costura.

Análise.“O ideal seria a reforma incluir os Estados. Ainda tenho esperança. Mas o clima entre os governadores e o Parlamento azedou muito. Acho que o gesto tinha que vir deles, o Congresso precisa ser ganho (convencido)”, afirma o ex-governador Paulo Hartung(ES).

Blindada? Até os líderes mais pessimistas reconhecem, no entanto, a resiliência da atual reforma da Previdência, que avança no Congresso apesar do destempero verbal do governo.

Paz. Rodrigo Maia disse a um grupo de parlamentares que não é bom brigar com ministro da Economia, pois ele sempre ganha a opinião pública. O presidente da Câmara dá o exemplo: seus embates públicos com Paulo Guedes cessaram.

A disputa… O deputado e sindicalista Paulinho da Força (SD-SP) promete apresentar um destaque no Plenário para amenizar a regra de transição do regime geral e do funcionalismo.

…não acabou. Entidades de servidores públicos estão céticas quanto à aprovação. Querem mesmo é colocar no circuito o presidente do STF, Dias Toffoli, e a PGR, Raquel Dodge.

Pra lá de quarta. São muito pequenas as chances de votação amanhã.

Anote aí. A oposição errou ao apostar que o inferno astral de Sérgio Moro (Justiça) tivesse força para travar o trâmite da reforma. Um líder do Comissão Especial explica: os problemas do ministro são de outra natureza e devem ser tratados mais adiante.

Pronto. O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) apresentará relatório de projeto para desburocratizar a gestão pública, de autoria de Alessandro Molon (PSB-RJ). Uma das novidades será obrigar a administração pública a acompanhar resultados de governança.

Costura… A “nova” Secretaria de Governo, agora sob gestão do general Luiz Eduardo Ramos, terá como prioridade total azeitar a articulação política.

… pra dentro. Não ganhará destaque neste momento o trabalho de relacionamento com a sociedade civil.

Background. Alçado para a Secretaria Executiva que cuidará da articulação política, Jonathas Assunção atuou na MP do Saneamento quando comandava essa área no Desenvolvimento Regional. O texto caducou por falta de acordo.

PRONTO, FALEI!

Augusto Heleno, chefe do GSI Foto: Dida Sampaio/Estadão

De Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal: “A Lava Jato vai continuar. E essa não é a palavra só de um brasileiro que ama o Brasil. É de quem no ano que vem assume a presidência do Supremo”, em palestra a investidores.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, JULIANA BRAGA E MARIANNA HOLANDA

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