TCU vai vetar prorrogação de contratos nos Portos

TCU vai vetar prorrogação de contratos nos Portos

Coluna do Estadão

23 Junho 2018 | 05h30

Foto: André Dusek/Estadão

A área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu o relatório de fiscalização do Decreto dos Portos. O documento, ao qual a Coluna teve acesso, não aponta direcionamento para atender uma empresa específica. A PF investiga se o decreto foi editado pelo presidente Michel Temer em troca de propina de empresas que atuam no Porto de Santos. Os técnicos encontraram, contudo, indícios de ilegalidade na permissão para que os contratos de arrendamento portuário sejam prorrogados por 70 anos e recomendam que a medida seja proibida.

Faltou pimenta. Ministros do TCU consideraram o relatório da área técnica muito leve e devem propor maior rigor em alguns pontos. O julgamento está marcado para a próxima terça. O documento será compartilhado com a PF.

Pra depois. O governo deve informar ao TCU que jamais pretendeu aplicar o novo prazo de prorrogação dos contratos de arrendamento retroativamente e que os 35+35 somente valerão para contratos novos.

Gasolina. Num encontro fora da agenda na residência oficial da Câmara, ontem à noite, Rodrigo Maia, Michel Temer e Aécio Neves teriam discutido, segundo relatos, uma proposta de anistia para caixa dois. Todos negam.

Com a palavra. A assessoria de Aécio Neves diz que “esse assunto sequer foi tratado e seria inoportuno se tivesse sido”. O ministro Carlos Marun, da articulação política, que é “muita criatividade”. Rodrigo Maia disse que “esse tema saiu da pauta em 2016”.

SINAIS PARTICULARES. Aécio Neves, senador; por Kleber Sales

Motivação. As conversas sobre alternativas para livrar políticos acusados de receber caixa dois voltaram à tona depois de a Segunda Turma do Supremo absolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) da acusação.

Mapa da mina. A estratégia do PT é arrastar a candidatura de Lula até o último momento. Pretende-se criar uma comoção entre os eleitores que pode facilitar a transferência de votos para o substituto dele, caso seja barrado pela Justiça.

Tá dentro. Michel Temer assinou a nomeação de Mariana Ribas da Silva para comandar a Ancine.

Cautela. Quem acompanhou o processo adianta que Antonio Palocci não fez a “delação do fim do mundo”. Motivo: nos acordos fechados com a PF, os benefícios só são concedidos depois de comprovadas as informações. O que o obriga a contar apenas o que pode realmente provar.

Aguarda aí. Dessa forma, Palocci não será solto até que a PF comprove as informações que delatou e que só agora, com a homologação, serão investigadas.

Aqui e lá. Nas delações do MPF, o delator recebe o benefício de antemão. A PF acha que seu modelo é mais eficaz. “Se eu pagar antes, o pedreiro não termina a obra”, diz um delegado.

CLICK. O Banco Central entrou em clima de Copa do Mundo e divulgou meme com curiosidades da Costa Rica, derrotada pelo Brasil por 2×0, ontem, em São Petersburgo.

 

Se merecem. O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que concorre à reeleição, agora coloca o PP e o candidato do PSDB, João Doria, no mesmo balaio. “Lealdade é palavra que abre e fecha o meu dicionário. PP e (João) Doria devem compartilhar de outro vocabulário.”

Fígado. O PP desistiu de apoiá-lo em detrimento de Doria. E o tucano quebrou acordo e saiu candidato.

PRONTO, FALEI!

“Uma delação premiada necessita de elementos que a confirmem. Sem tal corroboração, a hipótese é de absolvição”, DO ADVOGADO CRIMINALISTA BRIAN ALVES PRADO, sobre decisão do STF que absolveu Gleisi Hoffmann.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE. COLABOROU VERA ROSA

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