TCU manda Congresso parar 12 obras suspeitas

TCU manda Congresso parar 12 obras suspeitas

Coluna do Estadão

28 Maio 2018 | 05h30

Foto: André Dusek/Estadão

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso que bloqueie o repasse de recursos federais para 12 obras que apresentam indícios de irregularidades graves. O relatório foi enviado para a Comissão Mista de Orçamento, à qual cabe dar a palavra final sobre se acata ou não a orientação da Corte. Do total, seis obras ainda não constam do anexo da lei orçamentária deste ano, que relaciona os empreendimentos proibidos de receber recursos novos. Uma delas está em São Paulo, a Ferrovia Norte-Sul (trecho Ouroeste-Estrela D’ Oeste).

As novinhas. As demais obras ficam no Nordeste: Fábrica de Hemoderivados e Biotecnologia (PE), Vila Olímpica (PI), Canal do Sertão (AL) e Canal Adutor Vertente Litorânea (PB), e no Rio, Usina Termonuclear de Angra 3 (RJ).

As falhas. Entre as irregularidades encontradas pelo TCU estão projetos deficientes, sobrepreço e superfaturamento. Os esclarecimentos das empresas estão sob análise do TCU.

Pre-pa-ra. Depois de surpreender o governo e o Senado com o projeto que zera o fim da cobrança do PIS/Cofins do combustível, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai tocar uma agenda econômica.

Anota aí. A pauta inclui projetos que estabelecem o distrato, duplicata eletrônica, revisão da lei de concorrência e da lei de licitações. A ideia é votar um atrás do outro até as eleições.

Enquanto isso… No Senado, o projeto que muda as regras de telecomunicações se transformou numa batata quente. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Otto Alencar (PSD-BA), diz que não vota o texto de jeito nenhum.

Aqui não. Diante da resistência, um grupo de senadores tenta levar o PLC 79 para o plenário da Casa. Manobra que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não aceita. Ele avisa ao ministro Gilberto Kassab (Comunicações): “Se nem o Otto, que é do partido dele, vota, não conte comigo”.

O ponto. O setor pressiona para aprovar. Pelo texto, a telefonia fixa passa de concessão para regime privado.

Ponta do lápis. Um estudo da equipe do senador José Serra (PSDB-SP) identificou que o governo vai deixar de arrecadar se zerar o PIS/Cofins e a Cide dos combustíveis o equivalente a um ano do orçamento do Bolsa Família. O tucano adianta que vai votar a favor da medida, reivindicada pelos caminhoneiros.

Matemática. O cálculo leva em conta que, na média dos últimos três anos, as distribuidoras comercializaram cerca de 55 bilhões de litros de óleo diesel. Esse volume de vendas geraria uma arrecadação para o Tesouro de R$ 28 bilhões em um ano, mesmo orçamento do Bolsa Família.

CLICK. O 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha, em Brasília, previsto para começar hoje, foi adiado para julho por causa da greve dos caminhoneiros.

Fica pra próxima. O sucesso de Guilherme Afif Domingos na 21.ª Marcha dos Prefeitos não animou o comando do PSD. Dirigentes do partido dizem que a sigla está 100% com Alckmin. Apesar disso, Afif se licencia da presidência do Sebrae  no próximo dia 6 para ser candidato.

Pacote. O novo ministro Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral) quer Pablo Tatim como secretário executivo. Ele era chefe de gabinete de Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho.

PRONTO, FALEI!

“Monopólios fazem tecnocratas perderem a pouca sensibilidade que possuem”, DO EMPRESÁRIO CARLOS JEREISSATI, sobre o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, manter a política de reajustes.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

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