TCU investiga atuação do governo no caso do óleo nas praias do Nordeste

TCU investiga atuação do governo no caso do óleo nas praias do Nordeste

Marianna Holanda

26 de dezembro de 2019 | 19h08

Manchas de óleo aparecem na praia de Carneiros, em Pernambuco Foto: Carlos Ezequiel Vannoni/EFE

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar como o governo federal atuou no caso do óleo nas praias do Nordeste.

Atendendo a uma representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a corte vai analisar se foi cumprido o Plano Nacional de Contingenciamento (PNC) no desastre que atingiu litoral de nove Estados brasileiros.

“Propor-se-á realização de inspeção, como forma de obter maiores informações para subsidiar a presente representação quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade dos atos praticados pelo governo”, diz o acórdão.

Há outras duas representações sobre o mesmo tema no tribunal, uma de Paulo Teixeira (PT) e outra do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. Elas foram apensadas à de Renan, sob relatoria do ministro André Luis de Carvalho.

O TCU pede, entre outras coisas, uma cópia do PNC e quanto foi gasto nas ações de limpeza das praias. Segundo reportagem do Estado, o ministério do Meio Ambiente só formalizou o plano 41 dias depois de as manchas aparecerem no litoral.

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