TCU fará pente-fino nas reservas internacionais

Tribunal de Contas da União. Foto: Dida Sampaio/Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará um pente-fino nas reservas internacionais do Brasil. Será a primeira vez que a Corte vai se debruçar sobre os US$ 383 bilhões administrados pelo Banco Central. O procedimento sigiloso tem por objetivo analisar como são geridos os recursos e detalhar os custos de manutenção. A auditoria ganha relevância no momento em que lideranças políticas falam em usar o estoque como socorro fiscal às contas públicas. Essas reservas são determinantes na condução das políticas monetária e cambial do País.

Histórico. No mês passado, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que concedeu crédito extra para o governo não estourar a regra de ouro, ameaçou recorrer às reservas para reduzir o déficit fiscal.

Irrestrito. O procedimento foi autorizado pelo ministro Bruno Dantas, a pedido dos auditores do tribunal. O despacho não especifica o período da investigação.

Menos… Até o momento, já foram apresentados 69 destaques ao parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência. Os destaques são sugestões de alteração analisadas em votação separada à do relatório.

…é mais. A cúpula da Comissão Especial trabalha para os deputados retirarem essas propostas de mudanças para agilizar a tramitação. O PSL é o partido que mais resiste ao acordo.

Deixa lá. Enquanto a Justiça Militar toca o processo que deve terminar na extradição do militar preso com cocaína no avião presidencial, Flávio Bolsonaro disse a colegas que o governo não fará esforço para trazê-lo de volta. Na Espanha, as penas são mais duras.

SINAIS PARTICULARES. Flávio Bolsonaro, senador; por Kleber Sales

Tentáculos. A tentativa de invasão dos telefones da força-tarefa da Greenfield não se restringiu ao Telegram. Há indícios de investidas ao WhatsApp de um dos celulares da Procuradoria da República no DF.

Ranking. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal votou 24,5% (3.483) processos a mais do que a 2ª Turma (2.797). O número de sessões presenciais e virtuais foi o mesmo (40).

A seu tempo. A discrepância justifica-se em parte pelo perfil dos julgamentos. Responsável pela Lava Jato, a 2ª Turma costuma ter debates mais longos.

O que fazem. As turmas são responsáveis pelos processos que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, atribuição exclusiva do Plenário.

CLICK. O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), fez uma enquete em rede social para saber se seus seguidores apoiavam o decreto de armas de Bolsonaro: 93% responderam “sim”.

Ecumênico. Ao saber que os evangélicos conseguiram destravar demandas suas na Receita Federal, um representante do alto clero da Igreja Católica procurou o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, pedindo apoio para ampliar a sua interlocução com o governo Bolsonaro.

O pleito. Os católicos querem reverter um decreto editado por Michel Temer que taxa em 27,5% as remessas da Igreja a missionários no exterior. A equipe de Marcos Cintra estuda se ele pode resolver o tema por portaria ou apenas por decreto presidencial.

A SEMANA

Segunda-feira, 1

STJ retoma julgamento de foro de membros do MP

O voto do relator, Luís Felipe Salomão, sugere manter o foro apenas para crimes cometidos em função do cargo.

Terça-feira, 2

Leitura do relatório da reforma da Previdência na Câmara

Depois do adiamento, Samuel Moreira deve ler a complementação do seu parecer sobre mudanças nas aposentadorias.

COM JULIANA BRAGA (editora interina) E REPORTAGEM DE MARIANNA HOLANDA

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