Supremo vai decidir se cabe recurso de Habeas Corpus ao Supremo

Andreza Matais

21 Novembro 2017 | 05h30

Sinais Particulares: Cármen Lúcia, presidente do Supremo; por Kleber Sales

O julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci traz embutido uma outra discussão relevante pelo plenário do Supremo.

Os ministros vão decidir se após julgamento de HC pelo STJ ainda cabe recurso ao Supremo. A Primeira Turma já não aceita, posição que diverge da que vem sendo tomada pela Segunda Turma do STF.

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De um lado ministros dizem que é mais um esforço que se faz para bloquear o acesso ao Supremo; de outro há os que argumentam que o HC é um instrumento importante e o Supremo não pode se negar a analisar os recursos. Há uma corrente que defende que se decida caso a caso.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, vai provocar a discussão para que se tome uma decisão única na Corte.

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