Supremo pode proibir João de Deus de atuar

Supremo pode proibir João de Deus de atuar

Coluna do Estadão

27 Dezembro 2018 | 05h00

João de Deus. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Instado a decidir sobre pedido de liberdade para João de Deus, o Supremo pode impedi-lo de exercer a atividade profissional. Um ministro ouvido pela Coluna compara o caso ao de Roger Abdelmassih, que perdeu o direito de atuar como médico. Também acusado de abuso sexual por dezenas de mulheres, o médium recorreu à Corte para tentar deixar a prisão. Pelo menos cinco dos onze ministros do Supremo já se consultaram com João de Deus. Os magistrados podem se declarar impedidos de atuar nas ações que o envolvem, mas essa é uma decisão de foro íntimo.

Algoritmo. O pedido de habeas corpus foi distribuído a Gilmar Mendes, mas caberá ao presidente do STF, Dias Toffoli, decidir a respeito do caso no plantão do Judiciário. Os dois ministros e Luís Roberto Barroso já se consultaram com o médium. A Coluna apurou que Luiz Fux e Rosa Weber também o conhecem.

Deixa disso. O médium teria participado, inclusive, da posse de Rosa Weber na presidência do TSE em agosto. Desde quinta-feira, a Coluna questiona o TSE sobre quem o convidou, mas sem resposta. Fux também não se manifestou.

Cadê todo mundo? Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, passou o Natal longe da família, cercado apenas de colegas que estão dando apoio a ele neste momento. O isolamento ocorre desde que o Estado revelou relatório do Coaf mostrando movimentações atípicas na sua conta.

Despedida. O presidente Michel Temer decidiu deixar o Palácio do Planalto à paisana após passar a faixa para o sucessor, Jair Bolsonaro. Foi descartada a opção de descer a rampa, o que o deixaria exposto ao público que vai acompanhar o evento.

De fininho. Pelo roteiro, Temer vai deixar o Palácio do Planalto pelo elevador no momento em que Jair Bolsonaro iniciar seu discurso no parlatório.

SINAIS PARTICULARES — A SÉRIE

OS NOVOS MINISTROS

Almirante Bento Albuquerque, Minas e Energia

Tô fora. O senador Cássio Cunha Lima (PB) descarta assumir a presidência do PSDB no lugar de Geraldo Alckmin, que deixa o cargo em maio de 2019. À rádio Correio, o senador, que não se reelegeu, disse que vai montar uma consultoria política em Brasília.

Valendo. A partir de agora, o servidor público que for acometido de doenças graves poderá requisitar aposentadoria por invalidez mesmo que a tenha identificado durante o estágio probatório, período no qual ainda não tem estabilidade.

Como era. O entendimento anterior era de que, antes dessa etapa, o funcionário deveria ser exonerado por não ter conseguido comprovar capacidade para desempenhar o cargo. O parecer foi assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, e vale para todos no Executivo.

CLICK. Moradores de Brasília foram surpreendidos ontem com mensagens no celular que traziam informações sobre itens vetados para a posse de Jair Bolsonaro.

Reprodução

 

Bombardeio. Sobre os disparos em massa via SMS para números de Brasília, a Anatel informou que a solicitação partiu do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. Segundo a agência, o procedimento não trouxe custos para a administração pública.

Front. Assim como no Senado, o PT também almeja ficar com as presidências do Conselho de Ética e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Os colegiados serão trincheiras da oposição ao governo Bolsonaro.

PRONTO, FALEI!

Divulgação/Defensoria Pública da União

“A politização prejudica a estratégia de administração carcerária. Só 0,4% dos 700 mil estão presos por crime contra a administração pública”, DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, sobre o indulto natalino.

COM REPORTAGEM DE NAIRA TRINDADE E JULIANA BRAGA. COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA

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