Mensagens indicam suposta ação ilegal de procuradores para obter provas no exterior

Mensagens indicam suposta ação ilegal de procuradores para obter provas no exterior

Coluna do Estadão

13 de fevereiro de 2021 | 05h00

Deltan Dallagnol. FOTO: UESLEI MARCELINO/REUTERS

Do que já foi revelado nas supostas trocas de mensagens dos procuradores da Lava Jato com membros do Judiciário e de outros órgãos e instituições, há fortes evidências indicando contato direto da operação com autoridades estrangeiras, ou seja, uma atividade clandestina. Trecho ao qual a Coluna teve acesso mostra o que seria uma conversa, de 2015, com a participação de Deltan Dallagnol na qual ele afirma estar recebendo “informações de Mônaco diretamente por e-mail”. A Lava Jato e o procurador negam irregularidades nos contatos internacionais.

Trilha. No mundo jurídico, incluindo o STF, a percepção é de que a responsabilização dos procuradores vai passar por esse caminho.

Muito… A cooperação entre países deve obrigatoriamente ser submetida ao DRCI, órgão do Ministério da Justiça. Ou seja, qualquer ligação direta da Lava Jato com autoridades estrangeiras feita sem essa autorização pode ser ilegal.

…grave. Na conversa, o procurador da Lava Jato informa justamente a um então membro do Ministério da Justiça sobre seus contatos internacionais. Como resposta, recebe o alerta: melhor ter cuidado, as defesas podem questionar o canal, o DRCI também.

Com… Apesar da pressão para punir os procuradores da Lava Jato a partir das mensagens da Operação Spoofing, alguns conselheiros do CNMP estão em compasso de espera.

…calma. Não querem analisar as reclamações disciplinares enquanto o STF não decidir formalmente sobre a legalidade de provas obtidas pelos hackers.

Será se? Mesmo entre os conselheiros mais críticos no CNMP à conduta revelada pelos procuradores na troca de mensagens, há dúvida ética sobre legitimar os chats como prova. Além disso, dizem que decidir antes do STF causaria grande insegurança jurídica.

Pode isso, Arnaldo? Em grupos de advogados, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, que representou a Lava Jato recentemente no STF, ganhou o apelido de “Arnaldo Cézar Coelho”. Gilmar Mendes várias vezes perguntava: “Pode isso, doutora Cláudia?”

SINAIS PARTICULARES.
Cláudio Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República

Ilustração: Kleber Sales

Como é? Na live de quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro se queixou de que teria enviado muita “grana” para o Maranhão e ainda assim faltam leitos. “Para onde foi essa grana? Acho que vou perguntar para a Polícia Federal.”

Olha lá, hein! A declaração foi interpretada como ameaça pelo secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula. “Não posso acreditar que a PF se prestará a esse papel. Se isso de fato acontecer, não é mais de democracia que se trata, mas de autoritarismo puro e simples”, afirmou à Coluna.

CLICK. O governador Eduardo Leite, do PSDB, (à esq.), participou, em Campinas, do anúncio da Azul de oito novas rotas aéreas para cidades do seu Rio Grande do Sul.

DIVULGAÇÃO/FELIPE DALLA VALLE

Belo… O deputado estadual Heni Ozi Cukier (Novo-SP) marcou um gol com a aprovação de seu projeto (sancionado pelo Estado) que prevê punição a agentes públicos que furarem a fila de vacinação contra a covid-19 em São Paulo, em coautoria com Gilmaci Santos (Republicanos).

…exemplo. “No momento em que  a gente vê o combate à corrupção retrocedendo no País e estamos no meio de uma pandemia, com pessoas perdendo suas vidas, a gente tem de ser duro com quem tenta tirar vantagem”, disse Cukier.

PRONTO, FALEI! 

Samuel Moreira. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Samuel Moreira, deputado federal (PSDB-SP): “É um erro o PSDB discutir, neste momento, quem vai ser o quê. A questão central é ser oposição ao presidente Bolsonaro e ter um projeto para o País.

COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA. 

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