STJ julga recurso sobre direito de amantes no patrimônio de parceiros casados

STJ julga recurso sobre direito de amantes no patrimônio de parceiros casados

Matheus Lara

10 de maio de 2022 | 05h00

Depois de negar que amantes possam ser beneficiários do seguro de vida de parceiros casados, a 4.ª Turma do STJ retoma hoje análise de um recurso no qual uma mulher pede para dividir os bens com a esposa do amante. O TJ-RS reconheceu o relacionamento extraconjugal de 23 anos e lhe deu razão.

O julgamento foi paralisado em dezembro, quando a ministra Isabel Gallotti abriu divergência, contra a decisão do TJ gaúcho. O relator Luis Felipe Salomão pediu vistas.

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