STJ julga caso de candidato eliminado de concurso por praticar violência doméstica

STJ julga caso de candidato eliminado de concurso por praticar violência doméstica

-

Coluna do Estadão

23 de agosto de 2016 | 15h38

PDG12 BSB 17/11/2006 - ESPECIAL DOMINICAL/PODERES GASTOS - POLÍTICA - Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. 17/11/2006. FOTO: ROBERTO JAYME/AE

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira, 23, caso envolvendo candidato eliminado de concurso público por responder a ação penal de violência contra a mulher. Pedro Eder Flecha Haufes prestou concurso ao cargo de investigador de polícia judiciária, em Mato Grosso do Sul, e agora processa o Estado por ter sido excluído.

Ele alega que ainda não há condenação e que não pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado do processo, tendo, assim, direito a permanecer na disputa do concurso. A ação está sob relatoria do ministro Humberto Martins. (Luísa Martins)

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.